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SEGURANÇA JURÍDICA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Autor: DAIANE CRISTINE DOS SANTOS JACQUES
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 04.04.2024
Horário: 11h (horário de Brasília) – 16h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) – Coorientador; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Suplente.

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Autor: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS
Orientador: Profª. Drª. Luciene Dal Ri
Data: 27.03.2024
Horário: 15h (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) – Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Maurilio Maia Casas (Universidade Federal do Amazonas/UFAM) – Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Suplente.

O PROCESSO DE IMPEACHMENT: DA TRADIÇÃO INGLESA AO MODELO BRASILEIRO
Autor: JÚLIA DALLA ROSA DO AMARAL E SILVA
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Data: 13.03.2024
Horário: 15h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Profª. Drª. Clarissa Tassinari (PPGD UNISINOS) – Membro; Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Suplente.

O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO EM INVESTIGAÇÕES PRESIDIDAS POR MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE CRÍTICA
Autor: MARCIO GAI VEIGA
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 29.02.2024
Horário: 11h (horário de Brasília) – 15h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Profª. Drª. Virtudes Ochoa Monzó (UA) – Coorientadora; Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Membro/ Coorientador; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Suplente.

REFORMA FISCAL VERDE: O USO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PARA ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Autor: RODRIGO DIEL DE ABREU
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 19.12.2023
Horário: 11h (horário de Brasília) – 15h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente/Orientador Profa. Dra. Estefanía López Llopis (UA) – Orientadora Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC) – Membro Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Suplente.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E EFICIENTE VIA PUBLICIDADE REGISTRAL
Autor: GUILHERME MATTEI BORSOI
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 14.12.2023
Horário: 11h (horário de Brasília) – 15h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) – Coorientador; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Suplente.

O CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE UM MODELO EM CONSTRUÇÃO
Autor: ANDRÉ DOUMID BORGES
Orientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Data: 07.12.2023
Horário: 10h (horário de Brasília) – 14h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) – Coorientador; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Suplente.

O EQUILÍBRIO COGNITIVO DO JUIZ CRIMINAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA IMPARCIALIDADE: ANÁLISE DO INCREMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UEPG/ PR) – Membro; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Clóvis Demarchi (UNIVALI) – Suplente.
Autor: VICTOR LUIZ CEREGATO GRACHINSKI
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 30.11.2023
Horário: 10h (horário de Brasília)
Local: Videoconferência

EL PRINCIPIO DE CONVENCIONALIDAD- Su existencia y aplicación para la defensa constitucional del derecho humano al asilo político en Colombia y Brasil
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Sergio Luis Mondragon Duarte (UCaldas) – membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente.
Autor: GUSTAVO ANDRÉS CANO CADAVID
Data: 28.11.2023
Horário: 15h (horário de Brasília) – 13h (horário da Colômbia)
Local: Online

Proposta de qualificação: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS DECISÕES DO STF: UM DESAFIO À SEPARAÇÃO DOS PODERES
Autor: Pedro Augusto França de Macedo
Orientador: Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero
Data: 28.11.2023
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Thami Covatti Piaia (Universidade Regional do Alto; Uruguai e das Missões -Santo Ângelo/RS) – Membro; Prof. Dr. Clóvis Demarchi - (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Paulo Cruz (UNIVALI) – Suplente.