Desde 2005 o PPPCJ/UNIVALI possui Acordo específico de Colaboração Universitária com o a Universidade de Alicante para fins de intercâmbio docente e discente, pesquisas e publicações conjuntas e atividades de ensino nos níveis de Mestrado e Doutorado.
Mais especificamente, o PPCJ/UNIVALI, possui Programa de Dupla Titulação com Orientação de Teses em nível de Doutorado com a Universidade de Alicante através de seu Curso de Doutorado em Direito da Universidade de Alicante.
Detalhamento do Programa de Dupla Titulação de Doutorado UNIVALI/Universidade de Alicante:
Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI publica edital anual para inscrição e seleção ao Programa de Dupla titulação no nível de Doutorado com a Universidade de Alicante.
Para cada doutorando selecionado para o programa de dupla titulação, haverá um termo aditivo de convênio específico a ser assinado pelos reitores das duas instituições, pelo orientador na instituição de origem, pelo orientador na outra instituição e pelo próprio doutorando.
O doutorando inscrito para o programa de dupla titulação deverá realizar estágio de investigação de pelo menos 6 (seis) meses na outra universidade, que poderá ser fracionado de acordo com os interesses do aluno e orientador estrangeiro. O PPCJ/UNIVALI vincula as suas 02 (duas) bolsas do Programa Institucional Doutorado Sanduíche aos programa de dupla titulação. Ao final do estágio de investigação na outra universidade o doutorando deverá trazer e registrar na secretaria relatório de cumprimento das atividades firmado pelo orientador.
O doutorando inscrito no Programa de dupla titulação terá um orientador na universidade de origem e um orientador na outra universidade.
No caso do doutorando do PPCJ/UNIVALI, a defesa da monografia de qualificação à tese de doutorado deverá ser feita perante banca que contará com o orientador brasileiro, com o orientador espanhol e um terceiro membro.
A defesa da tese será realizada perante banca conforme a normativa interna de cada um dos programas.
Cumprido os requisitos acima, o doutorando receberá dois títulos: o de Doutor pela Universidade do Vale do Itajaí e o título de Doutor em Direito.
Normas Jurídicas/Convênios relativos à Dupla Titulação no nível de Doutorado com a Universidade de Alicante
Convênio Marco de Colaboração Universitária Internacional entre a Universidade do Vale do Itajaí / UNIVALI e a Universidad de Alicante/ UA:
Convênio Específico para Defesa de Tese de Doutorado em regime de Cotutela Internacional em Ciência Jurídica:
Documentos/Publicações de Interesse
Estabelece procedimentos para a convalidação de créditos em disciplinas do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, diretrizes para produção científica discente e procedimentos para a Dupla titulação de Mestrado e Doutorado.
A Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), através de seu Curso de Doutorado em Ciência Jurídica (CDCJ), amparada em convênios específicos com as Universidades de Alicante – UA/Espanha, do Minho – UMINHO/Portugal, de Perugia – UNIPG/Itália através de seus respectivos Cursos de Pós-Graduação em Direito, torna pública a abertura das inscrições para desenvolvimento de atividades acadêmico-científicas para dupla titulação naquelas instituições, conforme as disposições deste Edital.