Válida a partir de 2021 - Área de Concentração: Fundamentos do Direito Positivo

Linhas de Pesquisa

1. Constitucionalismo e Produção do Direito

2. Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial

3. Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade

O mestrando deverá cumprir, no mínimo, 30 créditos, assim distribuídos:

• 6 créditos em atividade de dissertação, divididos em duas etapas: 3 créditos pela dissertação e 3 créditos em atividades relacionadas com a dissertação.

• 14 créditos em disciplinas obrigatórias 

• 10 créditos entre as disciplinas eletivas

Obs. O mestrando deverá também, ao encaminhar a Dissertação para defesa, possuir pelo menos duas publicações (artigo em periódico indexado, capítulo de livro ou texto completo publicado em anais de eventos indexado) com datas relativas ao período de realização do curso de mestrado).

Disciplinas obrigatórias

ü  Metodologia da Pesquisa Jurídica - 02 créditos

ü  Teoria Política – 03 créditos

ü  Governança Transnacional e Sustentabilidade – 03 créditos

ü  Fundamentos da Percepção Jurídica – 03 créditos

ü  Teoria Jurídica e Transnacionalidade – 03 créditos

Disciplinas eletivas (compostas de dois créditos cada)

• Acesso à justiça e juizados especiais
• Constitucionalismo e Controle penal
• Controle Social e Produção do Direito 
• Direito, meio ambiente e desenvolvimento
• Efetividade dos Direitos Fundamentais
• Estado Constitucional Democrático e Regulação 
• Ética, Direito e Sociedade
• Fundamentos Epistemológicos, Axiológicos e Semiológicos da produção e Aplicação do Direito
• Hermenêutica Constitucional
• História e Constituição
• Inteligência Artificial para o Direito – introdução à temática, conceitos básicos e fundamentais
• Judicialização das Políticas Públicas
• Juridicização do Desenvolvimento Sustentável
• Jurisdição Internacional
• Jurisdição, governança e sustentabilidade
• Principiologia Constitucional Ambiental e Jurisdição
• Produção e aplicação do direito na era da Inteligência artificial
• Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial
• Prospectiva da transnacionalidade: atores e espaços sociais transnacionais
• Regime de Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada
• Seminários Avançados em Constitucionalismo e Produção do Direito
• Seminários Avançados em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
• Seminários Avançados em Direito e Jurisdição
• Seminários Avançados em Direito e Inteligência Artificial

• ​​​Teoria dos Direitos Fundamentais