Normas e Editais

Instrução Normativa 002/PPCJ/VRPPI/2018 (Inglês) (243 KB)

Disciplina, no âmbito do (PPCJ/UNIVALI), orientações quanto ao Plano de Internacionalização e ao Projeto de Pesquisa Internacional Conjunto entre o PPCJ/UNIVALI e a Delaware Law School/Widener University e dá outras providências.

Instrução Normativa 002/PPCJ/VRPPI/2018 (Português) (267 KB) Instrução Normativa Nº 03/2022 (157 KB)

Disciplina, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI, em seu Curso de Doutorado, orientações quanto à Qualificação de Tese, defesa da Tese e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 04/2022 (121 KB)

Orientações quanto à vinculação da linha de pesquisa, grupo de pesquisa e projeto de pesquisa no currículo Lattes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI e dá outras providências.

Nota Técnica - Autoplagio (135 KB) Nota Técnica - Direito e Método Comparado (191 KB) Nota Técnica - Procedimentos para Defesa de Dissertação (157 KB)

Orientar, de modo geral, os procedimentos que devem ser adotados no momento da defesa da dissertação do aluno do Mestrado em Ciência Jurídica – PPCJ/ Univali

Ministério da Educação - Gabinete do Ministro

Portaria nº 1.077, de 31 de agosto de 2012

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto no 5.773, de 9 de maio de 2006, e tendo em vista o disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001, e no Parecer nº 102/2011, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, proferido nos autos do Processo nº 23001.000006/2011-33, resolve:

Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos de pós-graduação stricto sensu relacionados nos anexos a esta Portaria, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE disciplinar as matrículas de aluno especial e de aluno de Curso congênere.

Documentos

Aprova a criação Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Mestrado, com Área de Concentração em Dogmática Jurídica (63 KB) Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, "Doutorado em Ciência Jurídica - Campus Itajai (33 KB) Aprova o projeto do Curso de Pós-Graduação em Ciência Jurídica, Mestrado, com Área de Concentração em Dogmática Jurídica (36 KB) ATO ORGANIZACIONAL PPCJ fluxo contínuo (297 KB) Estabelece o Credenciamento de Docentes Orientadores para o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (483 KB) Estabelece o padrão metodológico para a encadernação de versão definitiva de dissertações do Programa de Mestrado em ciência Jurídica - PMCJ/Univali (16 KB) Estabelece vinculação do Projeto de Dissertação à Linha de Pesquisa do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (535 KB) Instrução Normativa Nº 001/ProPPEC/CPCJ/2006 (1 MB)

Estabelece critérios para avaliação da produção científica do corpo docente e discente do CPCJ/Univali e dá outras providências

Instrução Normativa Nº 002/ProPPEC/2009 (48 KB)

Disciplina, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali, em seu Curso de Mestrado, a obrigatoriedade de apresentação de projeto e capítulos de dissertação em seminários específicos e dá outras providências.

Instrução Normativa Nº 004/ProPPEC/2009 (3 MB)

Estabelece os procedimentos a serem adotados no credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes para atuar no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ da Univali.

Resolução Nº 016/CAS/2012 (445 KB)

Aprova a suspensão do vencimento de três parcelas do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para os acadêmicos intercambistas matriculados nos Programas de Mestrado e Doutorado da Univali.

Sobre o preenchimento do Currículo Lattes dos Docentes do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali (486 KB) Termo de Cooperação (694 KB)

Termo de cooperação para publicações físicas e eletrônicas e realização de eventos sobre temas Jurídicos