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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E EFICIENTE VIA PUBLICIDADE REGISTRAL
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: GUILHERME MATTEI BORSO
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Coorientador: Prof. Dr. Germán Valencia Martín
Avaliadores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Germán Valencia Martín (ALICANTE/UA) - Coorientador; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 14.12.2023
Ano: 2023

BIONECROPOLÍTICA EN LA SINDEMIA DE LA COVID-19: CASOS PEREIRA, MANIZALES Y ARMENIA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDAD DE CALDAS - UCALDAS
Autor: LEONARDO PARRA CUBIDES
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL MÉNDEZ HINCAPIÉ
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL MÉNDEZ HINCAPIÉ (UNIVERSIDAD DE CALDAS) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 30.11.2023
Ano: 2023

O EQUILÍBRIO COGNITIVO DO JUIZ CRIMINAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA IMPARCIALIDADE: ANÁLISE DO INCREMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Universidade Conveniada: Widener University Delaware Law School
Autor: VICTOR LUIZ CEREGATO GRACHINSK
Orientador: PROF. DR. AIRTO CHAVES JUNIOR
Avaliadores: PROF. DR. AIRTO CHAVES JUNIOR (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. RODRIGO LEITE FERREIRA CABRAL (UEPG/PR) - MEMBRO; PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 30.11.2023
Ano: 2023

A DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - UA
Autor: EMERSON FELLER BERTEMES
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Coorientador: Prof. Dr. Josep Ochoa Monzó
Avaliadores: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Josep Ochoa Monzó (UA) - Coorientador; Prof. Dr. Paulo Campanha Santana (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 24.11.2023
Ano: 2023

PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL E DISCRICIONARIEDADE: ANÁLISE À LUZ DA SUSTENTABILIDADE
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA
Autor: LUÍS PAULO DAL PONT LODETTI
Orientador: PROFª DRª HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Coorientador: PROF. DR. JUAN ROSA MORENO
Avaliadores: PROFª DRª HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. JUAN ROSA MORENO (UA) - ORIENTADOR; PROFª DRª MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 31.10.2023
Ano: 2023

CUMPLIMENTO DEL ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL EN MATERIA DE DESPLAZADOS EN COLOMBIA. REFERENCIA A LOS DESPLAZADOS DEL MUNICIPIO DE VILLAMARÍA - CALDAS ENTRE EL 2015 Y EL 2017 Y ECI EN BRASIL
Universidade Conveniada: FACULTAD DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD DE CALDAS – COLOMBIA
Autor: FERNANDO ARCILA CASTELLANOS
Orientador: PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI
Coorientador: PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI
Avaliadores: Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Ana Carolina Lopes Olsen (Unipositivo/PUC-PR) – membro; Prof. Dr. Clóvis Demarchi (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.
Data: 20.10.2023
Ano: 2023

ACESSO À SAÚDE COMO DIREITO INERENTE À SUSTENTABILIDADE: POR UMA ABORDAGEM SUSTENTÁVEL DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL E NA ESPANHA EM PERÍODOS DE PANDEMIA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA
Autor: RAFAEL DE ARAÚJO RIOS SCHMITT
Orientador: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Coorientador: PROF. DR. GERMÁN VALENCIA MARTIN
Avaliadores: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GERMÁN VALENCIA MARTIN (ALICANTE/UA), - MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI), - MEMBRO.
Data: 13.10.2023
Ano: 2023

A DIGNIDADE DO SER HUMANO E AS CRISES DE RELAÇÃO ENTRE HOMEM E NATUREZA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA
Autor: EDUARDO ZANATTA BRANDEBURGO
Orientador: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Avaliadores: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (ALICANTE/UA) – MEMBRO; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO.
Data: 11.10.2023
Ano: 2023

O DEVER JURÍDICO DO ESTADO BRASILEIRO DE ERRADICAR A POBREZA: NOTAS A PARTIR DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E DOS FENÔMENOS DA GLOBALIZAÇÃO E DA TRANSNACIONALIDADE
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - UA
Autor: ANDRÉ DA SILVA SILVEIRA
Orientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Coorientador: Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer
Avaliadores: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UA) - MEMBRO; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) - MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 11.10.2023
Ano: 2023

SE E COMO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO EM RICHARD POSNER E A JURIMETRIA PODEM AUXILIAR A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA NO PROCESSO CIVIL
Universidade Conveniada: Widener University Delaware Law School
Autor: MÁRIO SÉRGIO SIMAS
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Avaliadores: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais (PPGD da Faculdade de Direito de Vitória) - Membro; Prof. Dr. Alexandre José Mendes (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro; Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 11.10.2023
Ano: 2023