O Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da Univali, recomendado nacionalmente pela CAPES, prevê uma Área de Concentração denominada Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito que está sustentada por duas linhas de pesquisa:
Principiologia Constitucional, Política do Direito e Inteligência Artificial;
Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade.
Essa Área de Concentração e as Linhas de Pesquisa foram estruturadas tendo em vista a base de pesquisa desenvolvida no Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali desde 1995 e a produção científica e a vocação acadêmica do corpo docente, bem como a atualidade dos temas que serão objeto de estudo, entendendo-se que nessas temáticas o Curso de Doutorado oferecerá uma reflexão jurídica de alto nível e qualidade.
Os ingressantes para o Curso de Doutorado devem possuir título de mestre em áreas afins e serem aprovados no processo seletivo.
O corpo docente está composto por professores doutores e pós-doutores em Direito, com significativa produção científica.
A Univali possui convênios de dupla titulação com as seguintes universidades estrangeiras, a saber:
Dottorato in Scienze Giuridiche, da Universidade de Perugia - Itália
Doctorado en Derecho, da Universidade de Alicante - Espanha
Doctorado en Agua y Desarrollo Sostenible, do Instituto Universitário de Água e das Ciências Ambientais (IUACA) da Universidade de Alicante - Espanha
Doctor of Juridical Science (SJD) in Corporate and Business Law, da Delaware Law School Widener University – Estados Unidos da América
Doctor of Juridical Science (SJD) in Health Law, da Delaware Law School Widener University – Estados Unidos da América