Banco de Dissertações - com dupla titulação


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AUTOTUTELA EJECUTIVA EN COLOMBIA: UNA LECTURA DESDE EL ESTADO SOCIAL DE DERECHO Y EL PRINCIPIO DE LEGALIDAD
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA
Autor: JUAN ANTONIO LONDOÑO GARCÍA
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Coorientador: PROF. DR. MILTON CESAR JIMÉNEZ RAMÍREZ
Avaliadores: PROF. DR. RAFAEL P. DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. PAULO B. A. RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. MILTON C. J. RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. JUAN P. R. CRUZ (UMANIZALES) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE S. GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 06.10.2022
Ano: 2022

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: DA ADEQUAÇÃO À SUSPENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA
Autor: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Coorientador: PROF. DR. MILTON CESAR JIMÉNEZ RAMÍREZ
Avaliadores: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. MILTON CESAR JIMÉNEZ RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. ‪PAULO BERNARDO ARBOLEDA RAMÍREZ (UCALDAS) - MEMBRO PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO;
Data: 28.07.2022
Ano: 2022

A VIOLAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA POR MEIO DA CONTAMINAÇÃO POR MERCÚRIO DA BACIA DO RIO MADEIRA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA
Autor: IVANILDO DE OLIVEIRA
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Coorientador: PROF. DR. ANDRÉS MOLINE GIMÉNEZ
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ANDRÉS MOLINA GIMENEZ (IUACA/UA) – MEBMRO; PROF. DR. ADILOR DANIELI (PÓS-DOUTORADO/UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE
Data: 29.06.2022
Ano: 2022

IMPACTO DO ORÇAMENTO PÚBLICO PRINCÍPIO DA ANUALIDADE NA GESTÃO CONTRATUAL DAS ENTIDADES SUJEITAS PARA EGCAP NA COLÔMBIA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE CALDAS - COLÔMBIA
Autor: JORGE ÉDUAR OCAMPO SUÁREZ
Orientador: PROF. DR. PAULO BERNARDO ARBOLEDA RAMÍREZ
Coorientador: PROF. DR. JOSÉ EVERTON DA SILVA
Avaliadores: PROF. DR. JOSÉ EVERTON DA SILVA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. PAULO BERNARDO ARBOLEDA RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROFA. DRA. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) – MEMBRO; PROFA. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Data: 08.06.2022
Ano: 2022

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO ENSINO BÁSICO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA
Autor: ANDRÉIA SOARES PINTO FAVERO
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Avaliadores: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. TARCÍSIO VILTON MENEGHETTI (PPGDMT/UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO;
Data: 30.05.2022
Ano: 2022

ZONA COSTEIRA E REGIME PATRIMONIAL IMOBILIÁRIO DA UNIÃO: da fragmentação à conectividade
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA
Autor: EMEDI CAMILO VIZZOTTO
Orientador: PROF. DR. GILSON JACOBSEN
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Avaliadores: PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS (PUC/PR) – MEMBRO; PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS (UNIVALI) – MEMBRO;
Data: 12.05.2022
Ano: 2022

O DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ÁGUAS: EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E ESPANHOLA, COM BASE NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA
Autor: GIOVANA BEATRIZ RIEHS LUCAORA
Orientador: PROFª. DRª. MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Avaliadores: PROFª DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª DRª. MARIA FRANCISCA ZARAGOZA (IUACA/UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA) – MEMBRO; PROF. DR. JOSEMAR SIDINEI SOARES (UNIVALI) – MEMBRO;
Data: 02.02.2022
Ano: 2022

O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DOS FATORES QUE COMPROMETEM A CELERIDADE PROCESSUAL A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DIREITO NORTE-AMERICANO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA
Autor: VIVIAN CARLA JOSEFOVICZ
Orientador: PROFª. DRª. NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI
Avaliadores: PROFª. DRª. NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ELFLAY MIRANDA (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/UEM) – MEMBRO; PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS (UNIVALI) - SUPLENTE.
Data: 26.01.2022
Ano: 2022

DIREITO DE PROPRIEDADE E GARANTIAS IMOBILIÁRIA NA PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL: ANÁLISE COMPARATIVA BRASIL E EUA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA
Autor: MIGUEL ÂNGELO ZANINI ORTALE
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Coorientador: PROF. DR. WASTONY AGUIAR BITTENCOURT
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. MANOEL V. F. NETO (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. WASTONY A. BITTENCOURT (PÓS-DOUTORADO UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) - SUPL.
Data: 20.12.2021
Ano: 2021

ÁGUA POTÁVEL E ALIMENTOS CONTAMINADOS POR AGROTÓXICOS NO CONTEXTO DA AGENDA 2030: Uma reflexão à luz dos desafios regulatórios no Brasil e na União Europeia
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DO MINHO - PORTUGAL
Autor: NELSON ALEX LORENZ
Orientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Coorientador: PROFª. DRª. JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. MARCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. JOANA RITA DE SOUSA COVELO DE ABREU (ESCOLA DE DIREITO/UMINHO) – MEMBRO; PROF. DR. CARLOS ABREU AMORIM (ESCOLA DE DIREITO/UMINHO) – MEMBRO
Data: 17.12.2021
Ano: 2021


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