Reconhecimento: Portaria Ministerial nº 272/94, de 21/02/1994
Renovação do Reconhecimento: Decreto Estadual nº 1.531, de 15/07/2008
2ª Renovação do Reconhecimento: Portaria MEC nº 765, de 24/07/2017
Curso Acreditado no MERCOSUL e Estados Associados - ARCU-SUL. Resolução de Acreditação nº 107905/INEP-MEC.