O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI - PPCJ/UNIVALI alia tradição e inovação. Reúne professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, e apresenta-se como continuação necessária da exitosa Faculdade de Direito da UNIVALI, hoje com mais de 50 anos de existência.
O PPCJ/UNIVALI evidencia uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta às mudanças no Estado, na Produção e Aplicação do Direito bem como nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais como é o caso das linhas de pesquisa que tratam de Sustentabilidade e Transnacionalidade.
Os Cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica, vinculados ao PPCJ/UNIVALI, mantêm suas atividades acadêmico-científicas limitadas por suas Áreas de Concentração e respectivas Linhas de Pesquisa.
O curso de Mestrado possui uma área de concentração (Fundamentos do Direito Positivo) e três linhas de pesquisa a) Constitucionalismo e Produção do Direito; b) Direito e Jurisdição e c) Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. A linha de Pesquisa Direito e Jurisdição desde 2018 incorporou, no mestrado, as pesquisas relacionadas a Inteligência Artificial no Direito, desta forma a Linha passou por alteração de nomenclatura, passando a ser nominada a partir de 2021 como: linha de Pesquisa em Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial.
O mestrando deve cumprir, no mínimo, 30 créditos entre disciplinas obrigatórias comuns; disciplinas específicas da linha de pesquisa e em atividade de dissertação. O prazo para conclusão é de 24 (vinte e quatro) meses.
O Curso de Doutorado possui uma área de concentração (Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito) e duas linhas de pesquisa (a) Principiologia Constitucional e Política do Direito; b) Estado Transnacionalidade e Sustentabilidade). A linha de Pesquisa Principiologia Constitucional e Política do Direito desde 2018 incorporou, no Doutorado, as pesquisas relacionadas a Inteligência Artificial no Direito, desta forma a Linha passou por alteração de nomenclatura, passando a ser nominada a partir de 2021 como: linha de Pesquisa em Principiologia Constitucional, Política do Direito e Inteligência Artificial.
O Doutorando deve cumprir um mínimo de 72 créditos entre Disciplinas obrigatórias; Seminários específicos da Linha de Pesquisa; Seminário de Metodologia da Pesquisa; Defesa do Projeto de Tese; Elaboração e Defesa da Tese. O prazo para conclusão é de 48 (quarenta e oito) meses.