Histórico
O Programa de Pesquisa Internacional Conjunto foi criado para publicizar e evidenciar a produção científica e técnica decorrente da relação acadêmica entre PPCJ/UNIVALI e a Universidade de Caldas, bem como a mobilidade docente e discente resultante da mesma, ressaltando este importante intercâmbio com um dos principais Países Sul-Americanos
Desde a sua criação, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) tem mantido constante aperfeiçoamento no estabelecimento de vínculos acadêmicos com instituições do exterior para produção cientifica e técnica. O PPCJ se inseriu no atual contexto de mudanças como um dos programas mais ativos no Brasil, mobilizando recursos materiais e humanos para intensificar a sua internacionalização, balizada por diretrizes que buscam conjugar princípios de excelência acadêmica e científica com compromissos de solidariedade com as entidades envolvidas. Há, inclusive, artigo publicado em 2017, pelo PPCJ/UNIVALI, tratando do tema.
A interação com outras instituições de ensino superior e pesquisa e entidades da sociedade civil ocorre de diferentes formas, que incluem titulação nos cursos de pós-graduação, programas de mobilidade discente e docente, projetos colaborativos de ensino, pesquisa e extensão, e a transferência de conhecimento aplicado. Essas ações são realizadas por meio de convênios bilaterais, projetos de extensão e de redes colaborativas.
Em 28 de junho de 2018, pela Instrução Normativa n.º 002/PPCJ/VRPI/2018, foram instituídos os PROGRAMAS DE PESQUISA INTERNACIONAIS CONJUNTOS, integrados ao contexto conjuntural e aos objetivos da internacionalização da UNIVALI internacional.
O grau de internacionalização demonstra o potencial instalado no PPCJ, para gerar e publicizar a produção acadêmica científica e técnica utilizando fontes de pesquisa localizadas nas fronteiras do conhecimento e dessa forma contribuindo para subsidiar transformações na sociedade. Há, aliás, Edição Especial Comemorativa da Revista Novos Estudos Jurídicos, do PPCJ/UNIVALI, publicada em 2012 marcando a abertura dos trabalhos para a Conferência Rio +20 – Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. É neste contexto que o PPCJ, alinhado às proposições do Guia para Aceleração da Internacionalização Institucional na Pós-graduação Stricto Sensu de 2021, editado e publicado pela CAPES, realiza atividades que o caracterizam como de internacionalização plena. Isto porque o PPCJ já possui consolidado os níveis de Conhecimento e Compromisso, de Implementação e de Consolidação.
Registro dos participantes do Projeto CNJ Acadêmico (AUXPE1343/2011 – Edital 20/2010) no Congreso Internacional de Justicia Comunitaria, Jugados Especiales, Sistemas Informales de Acceso a la Justicia: Diálogo de Experiencias entre Brasil y Colombia, na Universidade de Caldas em junho de 2015. Destaque para o Professor Dr. José Bolzan de Moraes (PPGD/UNISINOS), o Professor Dr. Zenildo Bodnar (PPCJ/UNIVALI), a Professora Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (PPCJ/UNIVALI), o então doutorando Márcio Ricardo Staffen (PPCJ/UNIVALI), o então doutorando Marcelo Moura (PPGD/UNISINOS) e o doutorando Edgar Amaya (Universidad Nacional de Colombia)
A Universidade de Caldas é uma das principais universidades latino-americanas que possui vínculo de internacionalização com a UNIVALI. Em específico, a Universidade de Caldas compartilha a internacionalização com o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI), com o vínculo de pesquisa internacional recíproca no nível da graduação em dupla titulação com Caldas.
No ano de 2011 iniciaram as tratativas para a dupla titulação dos cursos de Mestrado com a Universidade de Caldas, na Colômbia, e a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), por iniciativa do Professor Dr. Paulo Márcio Cruz pela UNIVALI e do Professor Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernandez pela Universidade de Caldas. O Professor Dr. Paulo Márcio Cruz, na condição de professor visitante da Universidade de Alicante, participou da banca de doutorado do Professor Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernandez.
Em setembro de 2013 foi assinado o acordo específico, que permite a dupla titulação entre o Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI e o Mestrado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Caldas, bem como pesquisas, eventos, projetos de pesquisa, dissertações, publicações de artigos, capítulos de livro e livros, pelos docentes e discentes de ambas as universidades.
As defesas de dissertações em dupla titulação, com base no convênio PPCJ/UNIVALI e Mestrado em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Caldas se iniciaram em 2015.
Defesa do mestrando André Luiz Staack (aluno PPCJ/UNIVALI) em dupla titulação com a Universidade de Caldas, realizada no dia 13 de março de 2018. Participaram da banca: o Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold (PPCJ/UNIVALI), o Prof. Dr. Carlos Alberto Agudelo Agudelo (Universidade de Caldas), a Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (PPCJ/UNIVALI) e o Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon (PPCJ/UNIVALI).
11º Seminario internacional de Gobernanza y Sustentabilidade y 7º Seminario Internacional de Democracia y Constitucionalismo.
Em decorrência da sólida parceria existente com a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Caldas, em 15 de agosto de 2024, o PPCJ/UNIVALI firmou acordo de cooperação com a Universidad de Manizales para mobilidade acadêmica, dupla titulação no curso de Doutorado em Ciência Jurídica e cooperação interinstitucional abrangendo 3 (três) universidades, sendo elas o PPCJ/UNIVALI, a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Caldas e a Universidade de Manizales, no intuito de unir esforços para a mobilidade de estudantes e professores e para a realização de pesquisas e publicações conjuntas entre as universidades envolvidas e os dois países. A notícia completa pode ser acessada através do link: https://umanizales.edu.co/umedia/umanizales-establece-convenios-de-cooperacion-con-universidad-del-brasil.
No dia 17 de novembro de 2024, foram recebidos pelo reitor da UNIVALI, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho, os primeiros alunos Colombianos do consórcio PPCJ/UNIVALI, a Universidad de Manizales (Caldas, Colômbia) e a Universidad de Caldas (Colômbia), para iniciarem o Curso de Doutorado. O acordo prevê a qualificação de profissionais colombianos no nível de Doutorado.
PUBLICAÇÃO EBOOK COM TEXTOS PUBLICADOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024
O livro Constitucionalismo, Democracia e Sustentabilidade representa uma fase avançada entre o Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da UNIVALI e a Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Caldas, e que consolida a internacionalização da produção acadêmica no âmbito do Programa de Pesquisa Internacional Conjunto. Desde a sua criação, por meio da Instrução Normativa nº 002/PPCJ/VRPI/2018, de 28 de junho de 2018, o Programa tem promovido a integração entre as universidades, fomentando a mobilidade acadêmica e fortalecendo o compromisso com a pesquisa científica e técnica de excelência.
De forma a facilitar o acesso de todos os discentes, docentes, visitantes e frequentadores do Programa de Pós Graduação PPCJ e do Bloco D1 de Direito do Campus UNIVALI, foi criado e instalado um sistema de sinalização de ambientes, de modo que logo na entrada o edifício o usuário é informado de tudo que ali encontrará, e guiado através de placas de sinalização ao longo de todo o trajeto até seu destino final. A sinalização é realizada por meio de totens e mapas visíveis, placas com hierarquia visual clara, ícones universais e bilíngues, design profissional e padronizado. O sistema também contempla orientação acessível para pessoas com deficiência e rampa de acesso a todos os ambientes.
Projeto de Regularização Fundiária - Parceria firmada entre o PPCJ/UNIVALI e a Prefeitura Municipal de Itajaí/ SC
O PPCJ/UNIVALI firmou no dia 13 de março de 2025 uma parceria com a Prefeitura Municipal de Itajaí/SC para o Projeto de Regularização Fundiária Urbana (REURB).
A REURB tem como objetivo geral a regularização das propriedades urbanas a fim de garantir sua função social, segurança jurídica e valorização dos imóveis, o que aumenta a arrecadação municipal e contribui para o desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental.
Mediante a disponibilização de assessoria jurídica, o PPCJ/UNIVALI prestará auxílio especialmente para identificar as áreas passíveis de regularização e, a partir da observância dos requisitos e procedimentos previstos na Lei n. 13.465/2017, realizará a análise socioeconômica da população e redação de documentos jurídicos que viabilizem a concessão da propriedade aos moradores.
Essa parceria firmada entre as instituições será realizada em um período de 04 anos (2025-2028) e é uma atividade de extensão universitária que enfatiza o impacto econômico, social e cultural do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (PPCJ/UNIVALI) no Município de Itajaí/SC.