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​Doutorado

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PROCESSO PENAL DE CONSENSO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: o realinhamento das funções acusatórias a partir da atribuição da economia da confiança
PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. PABLO MILANESE (UEPG) – MEMBRO; PROF. DR. JÁDEL DA SILVA JUNIOR (ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SC) – MEMBRO; PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. AIRTO CHAVES JUNIOR (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: JULIANO KELLER DO VALLE
Orientador: PROF. DR. GILSON JACOBSEN
Data: 16.12.2022
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: Videconferência

REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE
PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROFª. DRª. ALESSANDRA VANESSA TEIXEIRA (UNISM) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Data: 14.12.2022
Horário: 16:00
Local: Videconferência

PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO: RESPONSABILIDADE PENAL DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS TRANSNACIONAIS PELO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: UMA PROPOSTA DE RECONSTRUÇÃO DA CORTE
PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UA) - MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (PPGDMT/UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: CLAUDIA RIBAS MARINHO
Orientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Data: 14.12.2022
Horário: 10h30 (Horário de Brasília) 14h30 (Horário de Alicante)
Local: Videconferência

PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL COMO ELEMENTO CONSTRUTIVO PARA A JURISDIÇÃO NA DÚVIDA REGISTRAL IMOBILIÁRIA
PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ROGÉRIO GESTA LEAL (UNISC/RS) – MEMBRO; PROF. DR. INGO WOLFGANG SARLET (PUC/RS) – MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: CARLOS CINI MARCHIONATTI
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Data: 08.12.2022
Horário: 09:30
Local: Videconferência

THE PROTECTION OF CHILDREN'S DATA FOR COMMERCIAL PURPOSES IN BRAZIL FROM TRANSNATIONAL STANDARDS
PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. FRANCESCO PAOLO MICOZZI (UNIVERSIDADE DE PERUGIA) – MEMBRO; PROF. DR. GUSTAVO SILVEIRA BORGES (UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC) – MEMBRO; PROF.ª DR.ª EILEEN A. GRENA-PIRETTI (DELAWARE LAW SCHOOL) – MEMBRO; PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR (UNIVALI) – MEMBRO; PROF.ª DR.ª LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. BRUNO MAKOWIECKY SALLES (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: ANA LUIZA COLZANI
Orientador: PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
Data: 07.12.2022
Horário: 15h (Horário de Brasília)
Local: Univali Campus Balneário Camboriú – Sala 203 – Bloco 07

A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA PARA A ADEQUAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: ABERTURA DE MATRÍCULAS ATÍPICAS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. STEFANIA STEFANELLI (UNIPG) – MEMBRO; PROFª. DRª. SALETE ORO BOFF (PPGD/ATITUS) – MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: MURILO JUSTINO BARCELOS
Orientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Data: 06.12.2022
Horário: 14h30 (Horário de Brasília)
Local: Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo (Bloco D1 – 4º Piso – sala 427) – Campus Itajaí/SC

PROPOSTA DE QUALIFICAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E FEDERALISMO: A PRODUÇÃO DO DIREITO PELOS ESTADOS NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO (UFSC) – MEMBRO; PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: WEBER LUIZ DE OLIVEIRA
Orientador: PROF. DR. GILSON JACOBSEN
Data: 05.12.2022
Horário: 14:00
Local: Videconferência

DESASTRES AMBIENTAIS E OS LIMITES JURÍDICOS DA RESPONSABILDIADE PENAL
PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. NORMA SUELI PADILHA (UFSC) – MEMBRO; PROFª. DRª. FERNANDA DALLA LIBERA DAMACENA (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. AIRTO CHAVES JUNIOR (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: GUILHERME AUGUSTO CORRÊA REHDER
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA
Data: 24.11.2022
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: Videconferência

DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 COMO MECANISMOS DE REALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. BRUNO SMOLAREK DIAS (UNIPAR) – MEMBRO; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – MEMBRO; PROFA. DRA. CARLA PIFFER (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Data: 23.11.2022
Horário: 14:00
Local: Videconferência

A FRATERNIDADE NA PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A experiência do Poder Judiciário de Rondônia aplicado à mulher ribeirinha do Rio Madeira como modelo de aplicação
PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA (UNIR) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA DAS GRAÇAS SILVA NASCIMENTO SILVA (UNIR) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – SUPLENTE; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Data: 07.11.2022
Horário: 15h (Horário de Brasília) - 14h (Horário de Rondônia)
Local: Videconferência

Mestrado sem dupla titulação

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INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS COMO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS PARA O ACESSO À JUSTIÇA
PROF. DR. BRUNO MAKOWIECKY SALLES (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (PPGDMT/UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. SOLANGE ALMEIDA HOLANDA SILVIO (CIESA) – SUPLENTE.
Autor: GEORGE EMÍLIO CUNHA DE ARAÚJO FILHO
Orientador: PROF. DR. BRUNO MAKOWIECKY SALLES
Data: 15.12.2022
Horário: 17h (Horário de Brasília) 16h (Horário de Manaus)
Local: Videconferência

A MAGISTRATURA NO MUNDO TRANSNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO TRANSNACIONALISMO NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO E NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. VLADIMIR PASSOS DE FREITAS (PUC/PR) – MEMBRO; PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: CHARLES JACOB GIACOMINI
Orientador: PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Data: 12.12.2022
Horário: 17h (horário de Brasília)
Local: Videconferência

REGULAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. PEDRO ABIB HECKTHEUER (FCR) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: KHERSON MACIEL GOMES SOARES
Orientador: PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO
Data: 29.11.2022
Horário: 15h (Horário de Brasília) - 14h (Horário em Rondônia)
Local: Videconferência

ANÁLISE DOS PROBLEMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E SUA RELAÇÃO COM A EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: SUGESTÕES DE CAMINHOS A SEGUIR
PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: APARICIO PAIXÃO RIBEIRO JUNIOR
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Data: 16.11.2022
Horário: 14h (Horário de Brasília) 13h (Horário em Rondônia)
Local: Videconferência

CONSIDERAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ESTADOS NOS CASOS EM QUE CORPORAÇÕES VIOLEM OS DIREITOS HUMANOS
PROFA. DRA. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. TARCÍSIO VILTON MENEGHETTI (PPGDMT/UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: JONATAS MATIAS XAVIER
Orientador: PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI
Data: 31.10.2022
Horário: 14:00
Local: Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo (Bloco D1 – 4º Piso – sala 427) – Campus Itajaí/SC

GOVERNANÇA E A IMPLEMENTAÇÃO DO ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND CORPORATE GOVERNANCE NAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A
PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: LUANA REGINA COELHO
Orientador: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Data: 07.10.2022
Horário: 14h
Local: Videconferência

FEDERALISMO COOPERATIVO E DIREITO À SAÚDE: Dos Instrumentos Constitucionais de Cooperação
PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. PEDRO ABIB HECKTHEUER (FCR) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. Ma. ANA LUIZA COLZANI (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: MAXWEL MOTA DE ANDRADE
Orientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Data: 06.09.2022
Horário: 16h00 (Horário de Brasília) - 15h00 (Horário de Rondônia)
Local: Videconferência

O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE COMO PILAR NORMATIVO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. DEILTON RIBEIRO BRASIL (UNIVERSIDADE DE ITAÚNA/UIT) – MEMBRO; PROF. DR. JOSEMAR SIDINEI SOARES (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: BRUNO LOPES BILIATTO
Orientador: PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Data: 26.08.2022
Horário: 14:00
Local: Videconferência

A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIAL COMO OBJETIVO PARA O ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE EM UMA SOCIEDADE GLOBALIZADA
PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER (UNIBRASIL) – MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. JOSEMAR SIDINEI SOARES (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: ANDRÉIA TEIXEIRA VICENTINI ROCHA
Orientador: PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Data: 25.08.2022
Horário: 14:00
Local: Videconferência

A RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL ANTE A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO FORMAL BRASILEIRO ENFRENTADA PELAS TRABALHADORAS MIGRANTES
PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. FLÁVIA PIVA ALMEIDA LEITE (UNESP) – MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: CARINA RODRIGUES MOREIRA
Orientador: PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Data: 25.08.2022
Horário: 16:00
Local: Videconferência

Mestrado com dupla titulação

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SUBSIDIOS Y PANDEMIA EN EL ESTADO SOCIAL DE DERECHO, UNA APROXIMACIÓN HACIA LA GARANTÍA DEL MÍNIMO VITAL
PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. MILTON CÉSAR JIMÉNEZ RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. CARLOS ALBERTO AGUDELO AGUDELO (UCALDAS) – MEMBRO; PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: MANUEL FELIPE GRISALES MESA
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Data: 11.10.2022
Horário: 11h (Itajaí/Brasil) – 09h (Caldas/Colômbia)
Local: Videconferência

LA VICEPRESIDENCIA EN COLOMBIA “Un alma en pena”
PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. CAROLINA VALENCIA MOSQUERA (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. CARLOS ALBERTO AGUDELO AGUDELO (UCALDAS) – MEMBRO; PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: CARLOS ESTEBAN ALVARADO CRUZ
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Data: 11.10.2022
Horário: 10h (Itajaí/Brasil) – 08h (Caldas/Colômbia)
Local: Videconferência

AUTOTUTELA EJECUTIVA EN COLOMBIA: UNA LECTURA DESDE EL ESTADO SOCIAL DE DERECHO Y EL PRINCIPIO DE LEGALIDAD
PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. PAULO BERNARDO ARBOLEDA RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. MILTON CÉSAR JIMÉNEZ RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. JUAN PABLO RODRÍGUEZ CRUZ (UMANIZALES) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: JUAN ANTONIO LONDOÑO GARCÍA
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Data: 10.10.2022
Horário: 10h (Itajaí/Brasil) – 08h (Caldas/Colômbia)
Local: Videconferência

OS MEIOS DE COMPLIANCE E A ATUAÇÃO DOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS COMO FORMAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO LICENCIAMENTO URBANO-AMBIENTAL EM RESGUARDO DAS GARANTIAS SOCIOAMBIENTAIS
PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. FRANCISCO ABELLÁN (IUACA/UA) – MEMBRO; PROFª. DRª CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: VALÉRIA GIUMELLI CANESTRINI
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Data: 05.10.2022
Horário: 10h (Horário de Brasília) - 09h (Horário de Rondônia) - 15h (Horário de Alicante)
Local: Videconferência

A SUSTENTABILIADE E O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOAQUIN MELGAREJO MORENO (IUACA/UA) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: FELIPPE ROBERTO PESTANA
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Data: 03.10.2022
Horário: 14h15 (Horário de Brasília) - 13h15 (Horário de Rondônia) - 19h15 (Horário de Alicante)
Local: Videconferência

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS BRASIL E COMUNIDADE EUROPEIA
PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ANDRÉS MOLINA GIMENEZ (IUACA/UA) – MEMBRO; PROF. DR. RUDSON MARCOS (PÓS-DOUTORADO/UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: GABRIELA SAILON DE SOUZA BENEDET
Orientador: PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Data: 30.09.2022
Horário: 13h (Horário de Brasília) - 18h (Horário de Alicante)
Local: Videconferência

IMPACTO TRIBUTARIO DEL RÉGIMEN SIMPLE DE TRIBUTACIÓN RESPECTO A LOS BENEFICIOS, LOS DESCUENTOS Y LOS ESTÍMULOS FISCALES PARA LOS CONTRIBUYENTES INSCRITOS EN EL DEPARTAMENTO DE CALDAS ENTRE LOS AÑOS 2019- 2021, EN COMPARACIÓN CON EL RÉGIMEN ORDINARIO DE R
PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. MSC. CAROLINA VALENCIA MOSQUERA (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. MILTON CESAR JIMENEZ RAMIREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. OSCAR DIEGO ARANGO (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: ANDREA JULIETA RODRIGUEZ TOR
Orientador: PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI
Data: 30.09.2022
Horário: 11h (Itajaí/Brasil) – 09h (Caldas/Colômbia)
Local: Videconferência

DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE: A COMPOSIÇÃO DA VIDA DIGNA ATRAVÉS DE LEADING CASES AMBIENTAIS
PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. MILENA PETTERS MELO (FURB) – MEMBRO; PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: GUILHERME EDUARDO FRANCO
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA
Data: 12.08.2022
Horário: 08:00
Local: Videconferência

SUSTENTABILIDADE E A CADEIA PRODUTIVA DO SETOR TÊXTIL NACIONAL: AÇÕES SETORIAIS EM BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CADEIA DE VALOR PARA O SETOR
PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GERMÁN VALENCIA MARTIN (MADAS/UA) – MEMBRO; PROFª. DRª. MILENA PETTERS MELO (FURB) – MEMBRO; PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – SUPLENTE.
Autor: LUIZ HENRIQUE ECCEL
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA
Data: 12.08.2022
Horário: 09:30
Local: Videconferência

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: DA ADEQUAÇÃO À SUSPENSÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO
PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. MILTON CESAR JIMÉNEZ RAMÍREZ (UCALDAS) – MEMBRO; PROF. DR. ‪PAULO BERNARDO ARBOLEDA RAMÍREZ (UCALDAS) - MEMBRO PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO;
Autor: EDUARDO AUGUSTO FERNANDES
Orientador: PROF. DR. RAFAEL DOS SANTOS PADILHA
Data: 28.07.2022
Horário: 11:00
Local: Videconferência




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