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AS SÚMULAS VINCULANTES FRENTE AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, PREVISTO NO ART. 2º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Autor: Assis Marciel Kretzer
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 13.08.2024
Horário: 09h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza (FCR) – Membro;
Prof. Dr. Jefferson Carús Guedes (UniCEUB) - Membro;
Prof. Dr Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Suplente.
ACESSO À JUSTIÇA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE, EFETIVIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL
Autor: Milena de Souza Cargnin
Orientador: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos
Data: 08.08.2024
Horário: 15h (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Cristiani Fontanela (UNOCHAPECÓ) – Membro;
Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Tarcísio Vilton Meneghetti (UNIVALI) – Suplente.
PERSPECTIVAS DO COMPLIANCE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Autor: GIOVANA BENEDET
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 05.06.2024
Horário: 09h30 (horário de Brasília) – 14h30 (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Juan Rosa Moreno (UA) – Orientador;
Prof. Dr. Alexandre Waltrick Rates (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.
DOS SIMBOLISMOS PUNITIVOS ÀS POLÍTICAS CRIMINAIS SIMBÓLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: FUNÇÕES LATENTES E MANIFESTAS DO DIREITO PENAL NA TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Autor: Marina Rebello Vinotti
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 15.05.2024
Horário: 09h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente/ Orientador;
Prof. Dr. Isidoro Blanco Cordero (UA) – Membro;
Profª. Drª Carla Piffer (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª Helena Schiessl Cardoso (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro.;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente.
OS PROGRAMAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E OS TÍTULOS VERDES COMO INSTRUMENTOS DE FOMENTO À EFETIVA SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Autor: EDUARDO LUIZ SOLETTI PSCHEIDT
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 25.03.2024
Horário: 15h (horário de Brasília)
Local: uditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo (Bloco D1 – 4º Piso – sala 427) – Campus Itajaí/SC
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/ Orientadora;
Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) – Membro;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.
O DIREITO À EDUCAÇÃO EFETIVADO POR POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS
Autor: ELAINE CRISTINA MAIESKI
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Data: 05.03.2024
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Presidente/ Orientador;
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC) – membro;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – membro;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – suplente.
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL: MITIGAÇÃO LEGAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ADOLESCENTES INFRATORES
Autor: RAFAEL PEDRI SAMPAIO
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 28.02.2024
Horário: 10h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente/ Orientador;
Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer (Escola do MinisterioPúblico do Estado de Santa Catarina) – Coorientador;
Prof. Dr. Paulo de Tarso de Brandão (Universidade Federal do Maranhão/UFMA) - membro;
Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente;
A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO-ANJO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autor: GABRIEL PESSOTTI DA SILVA
Orientador: Prof. Dr. José Everton da Silva
Data: 11.12.2023
Horário: 10h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. José Everton da Silva (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Jorge Hector Morella Junior (PPGDMT/UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Tarcisio Vilton Meneghetti (PPGDMT/UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente.
A LICENÇA PARENTAL COMO DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DOS LIMITES DE GÊNERO, DE ORIGEM E DE MOTIVOS POLÍTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Autor: DENISE DA CUNHA
Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia
Data: 08.12.2023
Horário: 10h (horário de Brasília
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) – Suplente.
LIBERDADES EXISTENCIAIS E ESPAÇOS DE CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA INFANTIL COMO DEVER DO ESTADO: UM IDEAL DE BEM VIVER
Autor: SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO
Orientador: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Data: 05.12.2023
Horário: 14h (horário de Brasília)
Local: Online
Banca Examinadora: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) – Membro; Profª. Drª. Solange Almeida Holanda Silvio (CIESA) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente.