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​Doutorado

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PRAGMATISMO JURÍDICO E A TOMADA DE DECISÃO EM CASOS DIFÍCEIS EM MATÉRIA AMBIENTAL
Autor: Daniel Raupp
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Data: 16.07.2024
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas (PUC/PR) – Membro; Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPB) – Membro; Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá (UFPA) – Membro; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Suplente; Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) – Suplente;

A CONCRETIZAÇÃO DA NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL NO CONSTITUCIONALISMO TRANSNACIONAL
Autor: LUÍS CLÓVIS MACHADO DA ROCHA JUNIOR
Orientador: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Data: 20.06.2024
Horário: 13h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) – Presidente/ Orientador; Profª. Drª. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini (Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU/SP) – Membro; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) – Suplente.

O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE A PARTIR DO TRANSJUDICIALISMO
Autor: Marta Luiza Leszczynski Salib
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 17.06.2024
Horário: 10h30 (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/ Orientadora; Prof. Dr. Joel Haroldo Baade (UNIARP) – Membro; Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) – Membro; Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente; Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) – Suplente.

ÁGUA POTÁVEL: CONCEITO JURÍDICO TRANSNACIONAL NO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
Autor: ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE
Orientador: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Data: 31.05.2024
Horário: 13h (Horário de Brasília) 18h (Horário de Alicante/ES)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Joaquin Melgarejo Moreno (IUACA/UA) – Orientador; Profª. Drª. Patricia Fernandez Aracil (IUACA/UA) - Membro; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Elizete Lanzoni Alves (Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC) – Membro; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) – Suplente; Profª. Drª. Maria Desamparados Melián Navarro (Universidad Miguel Hernández/Alicante) – Suplente.

TRANSJUDICIALISMO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FERRAMENTA DE CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO JURÍDICA À SEXUALIDADE E GÊNERO
Autor: Cleverton Reikdal
Orientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Data: 31.05.2024
Horário: 15h30 (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profa. Dra. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/ Coorientadora; Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) – Membro; Prof. Dr. Samilo Takara (UNIR) – Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) – Suplente; Profa. Dra. Carla Piffer (UNIVALI) – Suplente.

COMBATE À CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA OCDE: ENTRE O ALCANCE TRANSNACIONAL DO NE BIS IN IDEM E A ESCOLHA DA JURISDIÇÃO APROPRIADA
Autor: ADRIANO FARIAS PUERARI
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Data: 20.05.2024
Horário: 06h30 (Horário de Brasília) 11h30 (Horário da Itália)
Local: Sala del Dottorato - Palazzo Murena/ Università Degli Studi di Perugia
Banca Examinadora: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Jacopo Paffarini (UNIPG) – Orientador; Prof. Dr. Carlo Fiorio (UNIPG) – Membro; Prof. Dr. Simone Vezzani (UNIPG) – Membro; Profª Drª. Carla Piffer (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-doutorado UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) – Suplente; Prof Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente.

AGRICULTURA FAMILIAR E LEGAL NEEDS: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA PARA A SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
Autor: JOSÉ ALBERTO OLIVEIRA DE PAULA MACHADO
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
Data: 20.05.2024
Horário: 09h30 (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Cleber Francisco Alves (UFF/RJ) – Membro; Prof. Dr. Rafael Alem Mello Ferreira (PUC/MG) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Rafael Maas dos Anjos (Pós-Doutorado UNIVALI); Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA JURISDIÇÃO ENQUANTO LIMITES À PROPOSTA DE EXTINÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA INSPIRADA NA EXPERIÊNCIA ITALIANA
Autor: DANILO SCRAMIN ALVES
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Data: 17.05.2024
Horário: 11h (Horário de Brasília) 16h (horário na Itália)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) - Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Stefano Cairoli (UNIPG) - Orientador; Prof. Dr. Rogério Mollica (UNIMAR) – Membro; Profa. Dra. Stefania Stefanelli (UNIPG) – Membro; Profa. Dra. Chiara Cariglia (UNIPG) – Membro; Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro; Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Suplente;

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O FILTRO DA RELEVÂNCIA PARA O RECURSO ESPECIAL: A (IM)POSSIBILIDADE DE ASSUMIR O PAPEL DE CORTE DE PRECEDENTES A PARTIR DA TEORIA NORTE-AMERICANA E DA EXPERIÊNCIA ITALIANAO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O FILTRO DA RELEVÂ
Autor: PEDRO HENRIQUE PIAZZA NOLDIN
Orientador: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz
Data: 17.05.2024
Horário: 11h (Horário de Brasília) 16h (Horário da Itália)
Local: Sala del Dottorato - Palazzo Murena/ Università Degli Studi di Perugia
Banca Examinadora: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (UNIVALI) - Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Daniele Porena (UNIPG) - Orientador; Prof. Dr. Carlo Calvieri (UNIPG) – Coorientador; Profª. Drª. Maria Chiara Locchi (UNIPG) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Marcos Fey Probst (Pós-doutorado UNIVALI) – Coorientador; Profª. Drª. Silvia Angeletti (UNIPG) – Suplente; Profª Drª. Carla Piffer (UNIVALI) – Suplente.

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: ATIVIDADE COLABORATIVA DO JUIZ COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO
Autor: João Bastos Nazareno dos Anjos
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Data: 09.05.2024
Horário: 10h30 (Horário de Brasília) – 15h30 (Horário de Perugia/Itália)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Profa. Dra. Chiara Cariglia (UNIPG) – Orientadora; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Suplente.

Mestrado sem dupla titulação

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PERSPECTIVAS DO COMPLIANCE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Autor: GIOVANA BENEDET
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 05.06.2024
Horário: 09h30 (horário de Brasília) – 14h30 (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Juan Rosa Moreno (UA) – Orientador; Prof. Dr. Alexandre Waltrick Rates (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.

DOS SIMBOLISMOS PUNITIVOS ÀS POLÍTICAS CRIMINAIS SIMBÓLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS DE GÊNERO: FUNÇÕES LATENTES E MANIFESTAS DO DIREITO PENAL NA TUTELA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Autor: Marina Rebello Vinotti
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 15.05.2024
Horário: 09h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Isidoro Blanco Cordero (UA) – Membro; Profª. Drª Carla Piffer (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª Helena Schiessl Cardoso (Pós-Doutorado UNIVALI) - Membro.; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente.

OS PROGRAMAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E OS TÍTULOS VERDES COMO INSTRUMENTOS DE FOMENTO À EFETIVA SUSTENTABILIDADE NO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Autor: EDUARDO LUIZ SOLETTI PSCHEIDT
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 25.03.2024
Horário: 15h (horário de Brasília)
Local: uditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo (Bloco D1 – 4º Piso – sala 427) – Campus Itajaí/SC
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/ Orientadora; Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) – Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.

O DIREITO À EDUCAÇÃO EFETIVADO POR POLÍTICAS PÚBLICAS COM BASE EM INDICADORES EDUCACIONAIS
Autor: ELAINE CRISTINA MAIESKI
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Data: 05.03.2024
Horário: 14h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (UNESC) – membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – suplente.

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS INERENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO JUDICIAL DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL: MITIGAÇÃO LEGAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL AOS ADOLESCENTES INFRATORES
Autor: RAFAEL PEDRI SAMPAIO
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 28.02.2024
Horário: 10h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente/ Orientador; Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer (Escola do MinisterioPúblico do Estado de Santa Catarina) – Coorientador; Prof. Dr. Paulo de Tarso de Brandão (Universidade Federal do Maranhão/UFMA) - membro; Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente;

A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO-ANJO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Autor: GABRIEL PESSOTTI DA SILVA
Orientador: Prof. Dr. José Everton da Silva
Data: 11.12.2023
Horário: 10h30 (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. José Everton da Silva (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Jorge Hector Morella Junior (PPGDMT/UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Tarcisio Vilton Meneghetti (PPGDMT/UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Suplente.

A LICENÇA PARENTAL COMO DIREITOS HUMANOS: A SUPERAÇÃO DOS LIMITES DE GÊNERO, DE ORIGEM E DE MOTIVOS POLÍTICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
Autor: DENISE DA CUNHA
Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia
Data: 08.12.2023
Horário: 10h (horário de Brasília
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) – Suplente.

LIBERDADES EXISTENCIAIS E ESPAÇOS DE CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO PÚBLICA INFANTIL COMO DEVER DO ESTADO: UM IDEAL DE BEM VIVER
Autor: SARAH CLARISSA CRUZ LEÃO
Orientador: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Data: 05.12.2023
Horário: 14h (horário de Brasília)
Local: Online
Banca Examinadora: Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) – Membro; Profª. Drª. Solange Almeida Holanda Silvio (CIESA) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente.

PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO MEIO AMBIENTE E DA SUSTENTABILIDADE
Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) – Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Marco Aurélio Ghisi Machado (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente.
Autor: PEDRO GABRIEL CARDOSO PASSOS
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Data: 28.11.2023
Horário: 10h (horário de Brasília)
Local: Online

A TRANSNACIONALIDADE DE ORGANISMOS ECLESIÁSTICOS COMO POTENCIAL VETOR DE PRÁTICAS ILÍCITAS: EM BUSCA DE UM PADRÃO NORMATIVO DE CIRCULAÇÃO DE ATIVOS COMO FERRAMENTA DE COMBATE À CORRUPÇÃO NOS ORGANISMOS ECLESIÁSTICOS TRANSNACIONAIS
Autor: ROBSON LUIZ RAMOS
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Data: 24.11.2023
Horário: 16h (horário de Brasília)
Local: Bloco D1 – 4º Piso – sala 425 – Campus Itajaí/SC
Banca Examinadora: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Ricardo García García (Universidad Autonóma de Madrid) – Membro; Profª. Drª. Camila Monteiro Santos (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Nicolò Basigli (UNIVALI) – Suplente.

Mestrado com dupla titulação

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SEGURANÇA JURÍDICA NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO FERRAMENTA PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Autor: DAIANE CRISTINE DOS SANTOS JACQUES
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 04.04.2024
Horário: 11h (horário de Brasília) – 16h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) – Coorientador; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Suplente.

ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS
Autor: WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS
Orientador: Profª. Drª. Luciene Dal Ri
Data: 27.03.2024
Horário: 15h (horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) – Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Maurilio Maia Casas (Universidade Federal do Amazonas/UFAM) – Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Suplente.

O PROCESSO DE IMPEACHMENT: DA TRADIÇÃO INGLESA AO MODELO BRASILEIRO
Autor: JÚLIA DALLA ROSA DO AMARAL E SILVA
Orientador: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen
Data: 13.03.2024
Horário: 15h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Profª. Drª. Clarissa Tassinari (PPGD UNISINOS) – Membro; Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Suplente.

O SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO EM INVESTIGAÇÕES PRESIDIDAS POR MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – UMA ANÁLISE CRÍTICA
Autor: MARCIO GAI VEIGA
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 29.02.2024
Horário: 11h (horário de Brasília) – 15h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente/Orientador; Profª. Drª. Virtudes Ochoa Monzó (UA) – Coorientadora; Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Membro/ Coorientador; Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Suplente.

REFORMA FISCAL VERDE: O USO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL PARA ORIENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Autor: RODRIGO DIEL DE ABREU
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 19.12.2023
Horário: 11h (horário de Brasília) – 15h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente/Orientador Profa. Dra. Estefanía López Llopis (UA) – Orientadora Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC) – Membro Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Suplente.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SUSTENTÁVEL E EFICIENTE VIA PUBLICIDADE REGISTRAL
Autor: GUILHERME MATTEI BORSOI
Orientador: Prof. Dr. Zenildo Bodnar
Data: 14.12.2023
Horário: 11h (horário de Brasília) – 15h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) – Coorientador; Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Suplente.

O CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DE UM MODELO EM CONSTRUÇÃO
Autor: ANDRÉ DOUMID BORGES
Orientador: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia
Data: 07.12.2023
Horário: 10h (horário de Brasília) – 14h (horário de Alicante)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Germán Valencia Martin (UA) – Coorientador; Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Suplente.

O EQUILÍBRIO COGNITIVO DO JUIZ CRIMINAL COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA IMPARCIALIDADE: ANÁLISE DO INCREMENTO DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Rodrigo Leite Ferreira Cabral (UEPG/ PR) – Membro; Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Clóvis Demarchi (UNIVALI) – Suplente.
Autor: VICTOR LUIZ CEREGATO GRACHINSKI
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 30.11.2023
Horário: 10h (horário de Brasília)
Local: Videoconferência

EL PRINCIPIO DE CONVENCIONALIDAD- Su existencia y aplicación para la defensa constitucional del derecho humano al asilo político en Colombia y Brasil
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Presidente; Prof. Dr. Sergio Luis Mondragon Duarte (UCaldas) – membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente.
Autor: GUSTAVO ANDRÉS CANO CADAVID
Data: 28.11.2023
Horário: 15h (horário de Brasília) – 13h (horário da Colômbia)
Local: Online

Proposta de qualificação: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA NAS DECISÕES DO STF: UM DESAFIO À SEPARAÇÃO DOS PODERES
Autor: Pedro Augusto França de Macedo
Orientador: Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero
Data: 28.11.2023
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Presidente; Profª. Drª. Thami Covatti Piaia (Universidade Regional do Alto; Uruguai e das Missões -Santo Ângelo/RS) – Membro; Prof. Dr. Clóvis Demarchi - (UNIVALI) – Membro; Prof. Dr. Paulo Cruz (UNIVALI) – Suplente.




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