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ÁGUA POTÁVEL: CONCEITO JURÍDICO TRANSNACIONAL NO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE
Autor: ANDRÉ ALEXANDRE HAPPKE
Orientador: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho
Data: 31.05.2024
Horário: 13h (Horário de Brasília) 18h (Horário de Alicante/ES)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Joaquin Melgarejo Moreno (IUACA/UA) – Orientador;
Profª. Drª. Patricia Fernandez Aracil (IUACA/UA) - Membro;
Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Elizete Lanzoni Alves (Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC) – Membro;
Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) – Suplente;
Profª. Drª. Maria Desamparados Melián Navarro (Universidad Miguel Hernández/Alicante) – Suplente.
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO: ATIVIDADE COLABORATIVA DO JUIZ COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO
Autor: João Bastos Nazareno dos Anjos
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Data: 09.05.2024
Horário: 10h30 (Horário de Brasília) – 15h30 (Horário de Perugia/Itália)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Profa. Dra. Chiara Cariglia (UNIPG) – Orientadora;
Prof. Dr. Orlando Luiz Zanon Junior (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Zenildo Bodnar (UNIVALI) – Suplente.
PROVAS OBTIDAS POR MEIO DE MODELOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO PENAL: IMPACTOS NA ATUAÇÃO DO JULGADOR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA DISSONÂNCIA COGNITIVA
Autor: POLLYANNA MARIA DA SILVA
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Data: 03.05.2024
Horário: 09h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Prof. Dr. Vinicius Gomes Vasconcellos (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP; Universidade Católica de Brasília - UCB) – Membro;
Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UNICESUMAR) – Membro;
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.
DIREITO FUNDAMENTAL À DECISÃO JUDICIAL NÃO ALGORÍTMICA
Autor: ELSON PEREIRA DE OLIVEIRA BASTOS
Orientador: Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Data: 29.04.2024
Horário: 16h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Presidente/Orientadora;
Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UniBrasil) – Membro;
Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve (UNESC) – Membro;
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Alexandre José Mendes (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) – Suplente.
DEEPFAKES E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
Autor: Claudia Rodrigues Emilio de Carvalho
Orientador: Prof. Dr. André Luiz Costa Corrêa
Data: 29.04.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. André Luiz Costa Corrêa (U:VERSE) – Presidente/ Orientador;
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Alexandre José Mendes (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) - Suplente.
TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS EM SANTA CATARINA: EFETIVAÇÃO DO ODS 8 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
Autor: CARINA AMANDA WIPPEL MOSER
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Data: 24.04.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Clovis Demarchi (UNIVALI) – Presidente/ Orientador;
Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (UNESC) – Membro;
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) – Suplente.
PROPOSTA DE REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autor: ANTONIO FERNANDO JORGE RIBEIRO DE CARVALHO MALHEIRO
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Data: 05.04.2024
Horário: 14h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Presidente/ Orientador;
Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz (UNIVALI) – Membro;
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Silvio José Franco (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro;
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO ELEMENTOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA O ATIVISMO JUDICIAL: A BUSCA POR UMA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA FISCAL
Autor: Adriano dos Santos Iurconvite
Orientador: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles
Data: 05.04.2024
Horário: 15h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Bruno Makowiecky Salles (UNIVALI) – Presidente/ Orientador;
Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz (UNIVALI) – Membro;
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. João Batista da Cunha Ocampo Moré (Pós-Doutorado UNIVALI) – Membro.
A INTERFERÊNCIA DO DIREITO EM CONTROVÉRSIAS TÉCNICAS DE OUTRAS CIÊNCIAS: Teoria e prática no Brasil e nos Estados Unidos da América, o paradoxal acesso à justiça e a resolução técnica extrajudicial como solução recomendável
Autor: BRUNO DE MACEDO DIAS
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Data: 03.04.2024
Horário: 15h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Prof. Dr. Gilson Jacobsen (UNIVALI) – Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Marcia Cristina Xavier de Souza (UFRJ) – Membro;
Profª. Drª. Marcia Michele Garcia Duarte (UFF e UERJ) - Membro;
Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) – Membro;
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Suplente;
Profª. Drª. Luciene Dal Ri (UNIVALI) – Suplente.
O TRANSJUDICIALISMO COMO SOLUÇÃO PARA LITÍGIOS ESTRUTURAIS AMBIENTAIS À PARTIR DO PROCESSO ESTRUTURAL: POSSIBILIDADE A PARTIR DA RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO
Autor: BRENO AZEVEDO LIMA
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Data: 26.03.2024
Horário: 10h (Horário de Brasília)
Local: Videoconferência
Banca Examinadora: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) – Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) – Membro;
Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) – Membro;
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) – Membro;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) – Suplente.