Università degli Studi di Perugia (UNIPG - Itália)
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali - Brasil) e a Università degli Studi di Perugia (UNIPG - Itália) têm uma tradição de longa parceria de internacionalização, que se consolida ainda mais com o presente Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais.
Ambas instituições têm firmado convênio para a realização do Mestrado Profissional Internacional Conjunto recomendado pela Capes, comprometendo-se mutuamente com o objetivo de fornecer conhecimentos altamente qualificados, teóricos e práticos, visando à formação de especialistas de direito das migrações transnacionais, que possam depois operar no âmbito das profissões jurídicas e econômicas, das administrações públicas (estatais e locais), das instituições e organizações internacionais e supranacionais, das associações e ONGs operantes no âmbito das migrações e do asilo internacional, dos entes de pesquisa públicos e privados. Acesse o convênio:
É bom frisar que desde 27/03/1998 ambas as instituições têm firmado Convênio para Dupla Titulação em Coorientação do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da Univali com o Doutorado de Direito Público da UNIPG. Além disso, também Convênio para estadia de doutorandos em Ciência Jurídica participantes do Programa de Dupla Titulação entre a Univali e a Università degli Studi di Perugia – UNIPG.
Vale destacar que a Univali possui convênio ativo com a Università degli Studi di Perugia (UNIPG), pelo qual professores e alunos da Univali desfrutam de estadias de pesquisa e docência em território italiano, com reciprocidade para os professores e alunos daquela Universidade. Portanto, já existe na atualidade a conexão, a frequência e a aberta cooperação entre as duas instituições.
O Prof. Dr. Maurizio Oliviero, da UNIPG, é um professor visitante do exterior com bolsa Univali. Além disso, as Universidades conservam um Programa Institucional de Créditos Acadêmicos realizados no Exterior, possibilitando para um acadêmico da Univali cursar duas disciplinas em regime intensivo na Università degli Studi di Perugia, validando os créditos respectivos.
Ambas as Universidades publicam em conjunto livros, promovem seminários, realizam publicações constantes dos periódicos e anais de eventos, não deixando assim dúvida da constância das atividades do convênio. Em outras palavras, há convênio firmado e em vigor entre ambas as Universidades visando a mútua colaboração na divulgação, compartilhamento e produção do conhecimento jurídico através de publicações conjuntas.
Portanto, com este novo convênio para a realização do Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais ambas instituições alinham-se ao espírito da transnacionalização universitária através da cooperação, mobilidade de estudantes e professores, relações científicas avançadas e evolução de competências interculturais. É fundamental e salutar promover o fluxo de conhecimento, pessoas, valores e ideias para a formação de consciências cosmopolitas a novos profissionais que movimentam seus pensamentos para além da fronteira nacional.
Círculos Argentino de Santa Catarina
Termo de Cooperação Técnico-científica com o Círculos Argentino de Santa Catarina – CASC - Balneário Camboriú/SC
Data de início: 20 julho de 2024
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as partes para o desenvolvimento de ações, programas e projetos conjuntos de ensino, pesquisa, extensão, inovação, empreendedorismo, internacionalização, desenvolvimento tecnológico e cultural.
Situação: Em vigor.
Círculos de Hospitalidade, Centro Universitário - Católica De Santa Catarina em Joinville e UNIVALI
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Círculos de Hospitalidade - Florianópolis/SC, o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Joinville/SC e a UNIVALI
Data de início: 03 de julho de 2024
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de atendimento a migrantes, bem como na realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos, desenvolvendo projetos e ações de interesse comum, o que inclui a produção em conjunto de conhecimento na forma de e-books, cartilhas, informes técnicos, relatórios etc., bem como direcionamento de migrantes para agendamento na Polícia Federal.
Situação: Em vigor.
Beija-Flor Cobra Criada
Termo de Cooperação Técnico-científica com Beija-Flor Cobra Criada – Itajaí/SC
Data de início: 30 de outubro de 2023
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de organização conjunta de eventos e atendimento a migrantes, bem como na realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos, desenvolvendo projetos e ações de interesse comum, o que inclui a produção em conjunto de conhecimento na forma de e-books, cartilhas, informes técnicos e relatórios, bem como direcionamento de migrantes para agendamento na Polícia Federal.
Situação: Em vigor
Centro de Referência Assistência Social - CRAS
Termo de Cooperação Técnico-científica com o Centro de referência Assistência Social – CRAS – Itajaí/SC
Data de início: 29 de agosto de 2023
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de atendimento a migrantes, desenvolvendo projetos e ações de interesse comum.
Situação: Em vigor.
Hotel Plaza Camboriú Ltda
Termo de Cooperação Técnico-científica com o Hotel Plaza Camboriú Ltda – Balneário Camboriú/SC
Data de início: 21 de agosto de 2023
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação entre o HOTEL PLAZA e a UNIVALI em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de atendimento e acolhimento de migrantes, bem como na realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos, desenvolvendo projetos e ações de interesse comum.
Situação: Em vigor
European Education and Culture Executive Agency (EACEA)
Termo de Parceria com a European Education and Culture Executive Agency (EACEA)
Data de início: 13 de agosto de 2023
Objeto: Número da proposta 101125682 que de título: "Programa de Direito das Migrações Transnacionais e a União Europeia". Promove o ensinamento sobre o funcionamento do sistema da União Europeia e o direito comunitário europeu aos estudantes brasileiros referente ao direito das migrações. Para alcançar esse objetivo, a Univali oferece aulas, seminários, eventos e uma experiência de intercâmbio aos alunos para aumentar seu conhecimento e habilidade para trabalhar com o sistema da União Europeia em matéria migratória, ao mesmo tempo em que promove experiência em pesquisa e ensino para jovens pesquisadores e acadêmicos especializados em direito migratório. Além disso, é realizado curso sobre o direito das migrações transnacionais e a União Europeia com a participação de professores do Brasil e da Itália, e alunos destes dois países.
Situação: Em vigor.
Centro de Atendimento ao Migrante - CAM
Termo de Cooperação Técnico-científica com o Centro de Atendimento ao Migrante – CAM – Caxias do Sul/RS
Data de início: 02 de agosto de 2023
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de atendimento e acolhimento de migrantes, bem como na realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos, com atenção especial as ações já implementadas pelo CAM no escopo do Programa de Formações e Capacitações em Deslocamentos Humanos e Migrações (ForMigra), desenvolvendo projetos e ações de interesse comum, o que inclui a produção em conjunto de conhecimento na forma de e-books, cartilhas, informes técnicos, relatórios etc.
Situação: Em vigor
Defensoria Pública da União - DPU
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Defensoria Pública da União-DPU – Joinville/SC
Data de início: 13 de junho de 2023
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de atendimento a migrantes, bem como na realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos, desenvolvendo projetos e ações de interesse comum, o que inclui a produção em conjunto de conhecimento na forma de e-books, cartilhas, informes técnicos, relatórios etc.
Situação: Em vigor.
Círculos de Hospitalidade
Termo de Cooperação Técnico-científica com o Círculos de Hospitalidade - Florianópolis/SC
Data de início: 30 de julho de 2022
Objeto: O presente termo tem por objeto estimular e realizar programas de cooperação em assuntos técnicos, científicos, sociais, culturais e jurídicos com o propósito de atendimento a migrantes, bem como na realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos, desenvolvendo projetos e ações de interesse comum, o que inclui a produção em conjunto de conhecimento na forma de e-books, cartilhas, informes técnicos, relatórios etc., bem como direcionamento de migrantes para agendamento na Polícia Federal.
Situação: Em vigor.
Associação dos Servidores da Justiça Federal /SC – ASSERJUFESC
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Associação dos Servidores de Justiça Federal/SC - ASSERJUFESC – Florianópolis/SC
Data de início: 07 de abril de 2021
Objeto: O presente termo tem como objeto a conjugação de esforços mútuos para qualificação dos colaboradores e/ou respectivos dependentes do(a) parceiro(a), através da concessão de bolsa de estudos.
Situação: Em vigor.
Caixa De Assistência Dos Advogados — Seção Do Paraná
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Caixa de Assistência dos Advogados — Seção do Paraná – Paraná/PR
Data de início: 25 de novembro de 2020
Objeto: O presente Termo tem como objetivo a conjugação de esforços mútuos para qualificação dos associados e/ou respectivos dependentes do parceiro, através da concessão de bolsa de estudos.
Situação: Em vigor
Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Roraima
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Roraima – Roraima/RR
Data de início: 28 de abril de 2020
Objeto: O presente Termo tem como objetivo a conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores e/ou respectivos dependentes do parceiro, através da concessão de bolsa de estudos.
Situação: Em vigor.
Tribunal de Justiça de Roraima
Termo de Cooperação Técnico-científica com o Tribunal de Justiça de Roraima - Roraima/RR
Data de início: 31 de março de 2020
Objeto: A conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores e/ou respectivos dependentes através da concessão de bolsa de estudos.
Situação: Em vigor.
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima – Roraima/RR
Data de início: 25 de março de 2020
Objeto: O presente termo tem como objetivo a conjugação de esforços mútuos para qualificação dos servidores e/ou respectivos dependentes do parceiro, através da concessão de bolsa de estudos.
Situação: Em vigor
Alto Comissariado Das Nações Unidas Para Refugiados Para Implementação Da Cátedra Sérgio Veira De Mello
Termo de parceria para Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU)
Data de início: 10 de março de 2020
Objeto: O presente instrumento tem como objeto promover e difundir o Direto Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos, e, em especial, o Direito Internacional dos refugiados que se encontrem sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como de desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição.
Situação: Em vigor.
Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ
Protocolo de Intenções entre a UNIVALI e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ – Chapecó/SC
Data de início: 22 de novembro de 2019
Objeto: O presente termo tem por objeto promover o intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; promover o intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo entre as duas universidades; desenvolver programas Stricto Sensu em conjunto que levem a diplomação; troca e desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, documentos, produção científica e participação na Rede de Pesquisa: Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos da Cidadania e Justiça Ambiental; participação e colaboração em comissões científicas; atuação em orientação e coorientação de projetos de pesquisas cientificas; atuação em demandas de pesquisa ensino e extensão, em articulação internacional e interinstitucional por meio do observatório de politicas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina"
Situação: Em vigor
Superintendência Regional Do Departamento De Polícia Federal
Termo de Cooperação Técnico-científica com a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal – Florianópolis/SC
Data de início: 20 de fevereiro de 2017
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua para o atendimento de imigrantes e para a realização de cursos, palestras, projetos e eventos científicos.
Situação: Em vigor