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Regime democrático das provas digitais no processo penal: aquisição e qualificação
Autor: MAITE NEVES GUERRA
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Avaliadores: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Leandro Costa de Paula (Universidade Federal Fluminense) - Membro; Prof. Dr. Airto Chaves Junior (Univali) - Membro; Profª. Drª. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Membro Suplente.
Data: 28.06.2024
Ano: 2024

A (im)possibilidade de classificação do direito brasileiro como monista ou dualista pela análise do tratamento jurídico conferido a tratados aplicáveis ao direito transnacional do trabalho (DTT) - convenções nº 158 e nº 132, da OIT, e código de bustamante
Autor: Hélio Henrique Garcia Romero
Orientador: Profª. Dra. Carla Piffer
Avaliadores: Profª. Dra. Carla Piffer (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Vinicius de Assis (FCR) - Membro; Profª. Dra. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro; Profª. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente.
Data: 14.05.2024
Ano: 2024

Trabalho da criança e do adolescente e políticas públicas em Santa Catarina: efetivação do ODS 8 – trabalho decente e crescimento econômico
Autor: Carina Amanda Wippel Moser
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Ismael Francisco de Souza (Unesc) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) - Membro.
Data: 26.04.2024
Ano: 2024

Atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis nas ações possessórias
Autor: Wilza Carla Folchini Barreiros
Orientador: Profª. Dra. Luciene Dal Ri
Avaliadores: Profª. Dra. Luciene Dal Ri (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Maurilio Maia Casas (Universidade Federal do Amazonas/UFAM) - Membro; Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) - Membro; Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (Univali) - Membro Suplente.
Data: 27.03.2024
Ano: 2024

Os programas nacionais de desenvolvimento agrícola e os títulos verdes como instrumentos de fomento a efetiva sustentabilidade no agronegócio brasileiro
Autor: Eduardo Luiz Soletti Pscheidt
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali) - Presidente/Orientadora; Prof. Dr. Levi Hulse (Uniarp) - Membro; Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente.
Data: 25.03.2024
Ano: 2024

O direito à educação efetivado por políticas públicas com base em indicadores educacionais
Autor: Elaine Cristina Maieski
Orientador: Prof. Dr. Clovis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Clovis Demarchi (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Reginaldo de Souza Vieira (Unesc) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente.
Data: 08.03.2024
Ano: 2024

Garantias constitucionais no procedimento judicial de apuração de ato infracional: análise sobre a mitigação legal da proteção integral aos adolescentes infratores
Autor: Rafael Pedri Sampaio
Orientador: Prof. Dr. Airto Chaves Junior
Coorientador: Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer
Avaliadores: Prof. Dr. Airto Chaves Junior (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Henrique da Rosa Ziesemer (Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina) - Coorientador; Prof. Dr. Paulo de Tarso de Brandão (Universidade Federal do Maranhão/UFMA) - Membro; Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (Univali) - Membro; Profª. Drª. Denise Scmitt Siqueira Garcia (Univali) - Membro Suplente;
Data: 28.02.2024
Ano: 2024

A regulamentação do investimento-anjo a partir da análise econômica do direito
Autor: Gabriel Pessotti da Silva
Orientador: Prof. Dr. José Everton da Silva
Avaliadores: Prof. Dr. José Everton da Silva (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Jorge Hector Morella Junior (PPGDMT/Univali) - Membro; Prof. Dr. Tarcisio Vilton Meneghetti (PPGDMT/Univali) - Membro; Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos (Univali) - Membro Suplente.
Data: 11.12.2023
Ano: 2023

Liberdades existenciais e espaços de criatividade na educação pública infantil como dever do estado: um ideal de bem viver
Autor: Sarah Clarissa Cruz Leão
Orientador: Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Avaliadores: Profª. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (Univali) - Presidente/Orientadora; Profª. Dra. Cleide Calgaro (UCS) - Membro; Profª. Dra. Solange Almeida Holanda Silvio (CIESA) - Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) - Membro Suplente.
Data: 05.12.2023
Ano: 2023

Plataformas digitais de trabalho: uma análise a partir do meio ambiente e da sustentabilidade
Autor: Pedro Gabriel Cardoso Passos
Orientador: Prof. Dr. Gilson Jacobsen
Avaliadores: Prof. Dr. Gilson Jacobsen (Univali) - Presidente/Orientador; Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) - Membro; Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (Univali) - Membro; Prof. Dr. Marco Aurélio Ghisi Machado (Pós-Doutorado Univali) - Membro; Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali) - Membro Suplente.
Data: 28.11.2023
Ano: 2023