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DESIGUALDADE NO TRATAMENTO ENTRE PRETENDENTES À ADOÇÃO EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE EMBRIÕES EXCEDENTÁRIOS
Autor: GEOVANA DA CONCEIÇÃO
Orientador: Prof. Dr. Clóvis Demarchi
Avaliadores: Prof. Dr. Doutor Clóvis Demarchi (UNIVALI) - Presidente/Orientador;
Profª. Drª. Cleide Calgaro (UCS) - Membro;
Profª. Drª. Alessandra Vanessa Teixeira (UNISM) - Membro;
Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI), - Membro;
Profª. Drª. Doutora Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 20.12.2023
Ano: 2023
'BEIRADEIROS' NO COMPLEXO RIO MADEIRA: (IN)SUSTENTABILIDADES E (IN)VISIBILIDADES DE IDENTIDADES COLETIVAS RIBEIRINHAS NO PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS
Autor: ÚRSULA GONÇALVES THEODORO DE FARIA SOUZA
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (PUC/PR) - Membro;
Profª. Drª. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL) - Membro;
Profª. Drª. Carla Piffer (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Pedro Abib Hecktheuer (FCR) - Membro Suplente;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 13.11.2023
Ano: 2023
EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E FEDERALISMO: A PRODUÇÃO DO DIREITO PELOS ESTADOS NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: WEBER LUIZ DE OLIVEIRA
Orientador: PROF. DR. GILSON JACOBSEN
Avaliadores: PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO (UFSC) - MEMBRO; PROF. DR. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI (USP – RIBEIRÃO PRETO) - MEMBRO; PROFª. DRª. LUCIENE DAL RI (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 08.11.2023
Ano: 2023
PODER REGULAMENTAR PRIMÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA LEGITIMADO NA ESTRUTURA DO FEDERALISMO BRASILEIRO POR MEIO DA SUSTENTABILIDADE E DA AÇÃO COMUNICATIVA
Autor: ALEXANDRE MIGUEL
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOSÉ GUILHERME VASI WERNER (FGV) – MEMBRO; PROF. DR. ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA (UNIR) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO;
Data: 28.06.2023
Ano: 2023
DA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE DELEGATÁRIO EXTRAJUDICIAL: o princípio da imparcialidade e as funções persecutórias de acusar e julgar
Autor: PEDRO JOSÉ ALCANTARA MENDONÇA
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROFª. DRª. FABÍOLA WÜST ZIBETTI (UNICHILE) – MEMBRO; PROF. DR. LUCAS GONÇALVES DA SILVA (UFS) - MEMBRO, PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 21.06.2023
Ano: 2023
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS INSTRUMENTOS FISCAIS EM PROL DO MEIO AMBIENTE COMO FOMENTADORES DA ATIVIDADE PRODUTIVA EM TERRITÓRIO NACIONAL
Autor: PATRÍCIA FRIZZO
Orientador: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Avaliadores: Profª. Drª. Denise Schmitt Siqueira Garcia (UNIVALI) - Presidente/Orientadora;
Prof. Dr. Levi Hulse (UNIARP) - Membro;
Prof. Dr. Alexandre Barbosa da Silva (UNIVEL) - Membro;
Profª. Drª. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI) - Membro;
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI) - Membro;
Profª. Drª. Heloise Siqueira Garcia (UNIVALI) - Membro Suplente;
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI) - Membro Suplente.
Data: 07.06.2023
Ano: 2023
A POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E A TRANSNACIONALIDADE
Autor: Marcos Alaor Diniz Grangeia
Orientador: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa
Avaliadores: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa, como presidente; Dr. Ilton Norberto Robli Filho, como membro; Dr. Alfredo Copetti Neto, como membro; Drª. Jaqueline Moretti Quintero, como membro; Drª. Heloise Siqueira Garcia, como membro;
Data: 26.04.2023
Ano: 2023
A POSSIBILIDADE DE DECISÕES ESTRUTURANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E A TRANSNACIONALIDADE
Autor: MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA
Orientador: Professor Doutor Alexandre Morais da Rosa
Avaliadores: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ILTON NORBERTO ROBL FILHO (IDP) – MEMBRO; PROF. DR. ALFREDO COPETTI NETO (UNIVEL) – MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE MORETTI QUINTERO (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Data: 26.04.2023
Ano: 2023
CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO BRASIL: RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Autor: DEISY CRISTHIAN LORENA DE OLIVEIRA FERRAZ
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOSÉ RICARDO DA CUNHA (UERJ) – MEMBRO; PROF. DR. REGINALDO DE SOUZA VIEIRA (UNESC) – MEMBRO; PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 30.03.2023
Ano: 2023
PERFIL DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEGUNDO AS TEORIAS PROCEDIMENTALISTA, SUBSTANCIALISTA E PRAGMATISTA DE DEMOCRACIA, COM BASE NOS JULGADOS DA UNIÃO ESTÁVEL DE PESSOAS DO MESMO SEXO E DA INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE FETOS ANENCÉFALOS
Autor: ALEXSANDER FERNANDES MENDES
Orientador: PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Avaliadores: PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. FELICIANO DIAS (FURB) – MEMBRO; PROFª. DRª. PRISCILA ZENI DE SÁ (FURB) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 20.12.2022
Ano: 2022