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PERFIL DE ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SEGUNDO AS TEORIAS PROCEDIMENTALISTA, SUBSTANCIALISTA E PRAGMATISTA DE DEMOCRACIA, COM BASE EM JULGADOS RECENTES SOBRE TEMAS DE RELEVÂNCIA POLÍTICA E SOCIAL
Autor: ALEXSANDER FERNANDES MENDES
Orientador: PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR
Avaliadores: PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. FELICIANO DIAS (FURB) – MEMBRO; PROFª. DRª. PRISCILA ZENI DE SÁ (FURB) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 20.12.2022
Ano: 2022

REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS ADOTADAS PARA ASSEGURAR O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE
Autor: JEANE CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROFª. DRª. ALESSANDRA V. TEIXEIRA (UNISM) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 14.12.2022
Ano: 2022

A CONTRIBUIÇÃO DA POLÍTICA JURÍDICA PARA A ADEQUAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA: ABERTURA DE MATRÍCULAS ATÍPICAS EM CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS.
Autor: MURILO JUSTINO BARCELOS
Orientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Avaliadores: PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. STEFANIA STEFANELLI (UNIPG) – MEMBRO; PROFª. DRª. SALETE O. BOFF (PPGD/ATITUS) – MEMBRO; PROFª. DRª. JAQUELINE M. QUINTERO (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 06.12.2022
Ano: 2022

DESASTRES AMBIENTAIS E OS LIMITES JURÍDICOS DA RESPONSABILDIADE PENAL
Autor: GUILHERME AUGUSTO CORRÊA REHDER
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA
Avaliadores: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. NORMA S. PADILHA (UFSC) – MEMBRO; PROFª. DRª. FERNANDA D. L. DAMACENA (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 24.11.2022
Ano: 2022

DEVERES FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 COMO MECANISMOS DE REALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Autor: DOUGLAS CRISTIAN FONTANA
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. BRUNO SMOLAREK DIAS (UNIPAR) – MEMBRO; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 23.11.2022
Ano: 2022

A FRATERNIDADE NA PREVENÇÃO, PUNIÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A experiência do Poder Judiciário de Rondônia aplicado à mulher ribeirinha do Rio Madeira como modelo de aplicação
Autor: ÁUREO VIRGÍLIO QUEIROZ
Orientador: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. ARLEN J. S. DE SOUZA (UNIR) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA DAS GRAÇAS S. N. SILVA (UNIR) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE S. GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 07.11.2022
Ano: 2022

A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO GENDER MAINSTREAMING POR MEIO DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL
Autor: ANA CAROLINA ELAINE DOS SANTOS GUEDES DE CASTRO
Orientador: PROFª. DRª. CARLA PIFFER
Avaliadores: PROFª. DRª. CARLA P. (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. KAREN B. B. F. (UPF) – MEMBRO; PROFª. DRª. CLEIDE C. (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. CLOVIS D. (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE S. S. G. (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. HELOISE S. G. (UNIVALI) - MEM
Data: 13.10.2022
Ano: 2022

A INSUSTENTABILIDADE SOCIAL DA LEI N. 13.467/2017: TRANSNACIONALIDADE E GLOBALIZAÇÃO COMO FATORES DE CONTENÇÃO PARA EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Autor: VINICIUS DE ASSIS
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Coorientador: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO; PROF. DR. PEDRO ABIB HECKTHEUER (FCR) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 20.07.2022
Ano: 2022

A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE HUMANISTA E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA
Autor: NADYA REGINA GUSELLA TONIAL
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) - PRESID.; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMB.; PROF. DR. RICARDO H. SAYEG (PUC/SP) – MEMB.; PROFª. DRª. JULIANA O. DOMINGUES (USP) – MEMB.; PROF. DR. ROGERIO DA SILVA (UPF) – MEMB.; PROF. DR. PAULO M. CRUZ
Data: 06.12.2021
Ano: 2021

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO TRANSNACIONAL
Autor: IDIONEY OLIVEIRA VIEIRA
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. JERONIMO S. TYBUSCH (UFSM) – MEMBRO; PROFª. DRª. FABÍOLA W. ZIBETTI (UPF/UNIVERSIDADE DO CHILE) – MEMBRO; PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI)
Data: 27.08.2021
Ano: 2021