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A INSUSTENTABILIDADE SOCIAL DA LEI N. 13.467/2017: TRANSNACIONALIDADE E GLOBALIZAÇÃO COMO FATORES DE CONTENÇÃO PARA EFETIVIDADE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Autor: VINICIUS DE ASSIS
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Coorientador: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. HELOISE SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. LEVI HULSE (UNIARP) – MEMBRO; PROF. DR. PEDRO ABIB HECKTHEUER (FCR) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO.
Data: 20.07.2022
Ano: 2022

A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS E SUA FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS: UM OLHAR SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE HUMANISTA E A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA
Autor: NADYA REGINA GUSELLA TONIAL
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) - PRESID.; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMB.; PROF. DR. RICARDO H. SAYEG (PUC/SP) – MEMB.; PROFª. DRª. JULIANA O. DOMINGUES (USP) – MEMB.; PROF. DR. ROGERIO DA SILVA (UPF) – MEMB.; PROF. DR. PAULO M. CRUZ
Data: 06.12.2021
Ano: 2021

INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR COMUNITÁRIAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR SUSTENTÁVEL NO CONTEXTO TRANSNACIONAL
Autor: IDIONEY OLIVEIRA VIEIRA
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. JERONIMO S. TYBUSCH (UFSM) – MEMBRO; PROFª. DRª. FABÍOLA W. ZIBETTI (UPF/UNIVERSIDADE DO CHILE) – MEMBRO; PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI)
Data: 27.08.2021
Ano: 2021

A AUDITORIA DE SUSTENTABILIDADE COMO MECANISMO DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS
Autor: JOSÉ ARIMATÉIA ARAÚJO DE QUEIROZ
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. ADRIANA C. R. SHER (UNIBRASIL) - MEMBRO; PROF. DR. SÉRGIO A. S. GUERRA (FGV) - MEMBRO; PROF. DR. ANTONIO. F. S. A. SILVA - MEMBRO
Data: 21.05.2021
Ano: 2021

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS DOS TRABALHADORES NA ENCRUZILHADA CONTEMPORÂNEA: OS IMPERATIVOS NEOLIBERAIS, PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E REESTRUTURAÇÃO SOCIAL
Autor: IPOJUCAN DEMÉTRIUS VECCHI
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Coorientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. PAULO R. R. ALVES (UPF) - MEMBRO; PROF. DR. DAVID S. RUBIO (U. SEVILHA - ES) - MEMBRO; PROFª. DRª CLEIDE CALGARO (UCS) - MEMBRO
Data: 12.05.2021
Ano: 2021

CRISES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E CONFABULAÇÕES ENTRE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Autor: AMADEU ELVES MIGUEL
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Coorientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Avaliadores: PROF. DR. CESAR L. PASOLD (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. GINA V. M. POMPEU (UNIFOR) - MEMBRO; PROF. DR. JOÃO DOS PASSOS M. NETO (UFSC) - MEMBRO. PROFª. DRª. MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 25.02.2021
Ano: 2021

SUSTENTABILIDADE HUMANISTA E CORPORAÇÕES TRANSNACIONAIS: DESAFIOS DA SOCIEDADE LÍQUIDA
Autor: ALESSANDRA VANESSA TEIXEIRA
Orientador: PROFª. DRª. CARLA PIFFER
Avaliadores: PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. MARCOS L. GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. BENEDITO ALVES (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) - MEMBRO; PROF. DR. ANGELO V. FERRARO (UNIV. CALABRIA - ITALIA) - MEMBRO
Data: 15.12.2020
Ano: 2020

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO INSTRUMENTO PARA O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL
Autor: PRISCILLA LINHARES ALBINO
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. PABLO MARTÍ (U. ALICANTE) - MEMBRO; PROFª DRª PATRÍCIA N. L. BIANCHI (UNISAL-SP) - MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 09.12.2020
Ano: 2020

REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS E INTERAÇÕES EM PROL DA SUSTENTABILIDADE
Autor: ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
Orientador: PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Avaliadores: PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. SAULO J. CASALI (UFBA) - MEMBRO; PROF. DR. NILSON C. FLORES (UFF) - MEMBRO; PROF. DR. ORLANDO L. ZANON JR. (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 09.11.2020
Ano: 2020

OS DESAFIOS DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES AMBIENTAIS NA ERA DO ANTROPOCENO: aspectos destacados em relação à Avaliação Ambiental Estratégica (AAE)
Autor: CHEILA DA SILVA
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA
Avaliadores: PROF D. RICARDO S. VIEIRA - PRESIDENTE; PROFª DRª FERNANDA D. L. DAMACENA (UNISINOS) - MEMBRO; PRESIDENTE; PROFª DRª SUELI N. PADILHA (UFSC) - MEMBRO; PRESIDENTE; PROFª DRª MARIA C. DA S. A. DE SOUZA - MEMBRO; PROFª DRª DENISE S. S. GARCIA - MEMBRO
Data: 10.12.2019
Ano: 2019

A RACIONALIDADE JURÍDICA ROMANA REPUBLICANA E O DIREITO TRANSNACIONAL
Autor: JOÃO HENRIQUE PICKCIUS CELANT
Orientador: PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Avaliadores: PROF. DR. RAFAEL P. DOS SANTOS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. CARLO CALVIERI (PERUGIA-ITÁLIA) – MEMBRO; PROF. DR. JOSEMAR S. SOARES (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. TARCÍSIO V. MENEGHETTI (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 06.12.2019
Ano: 2019

POPULAÇÃO RIBEIRINHA DE RONDÔNIA E O ESTATUTO DO DESARMAMENTO: COMPREENSÃO DO DIREITO PENAL A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE SOCIAL
Autor: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Avaliadores: PROF. DR. PAULO M. CRUZ - PRESIDENTE; PROF. DR. ROGÉRIO M. DE LIMA (TJRO) – MEMBRO; PROF. DR. FÁBIO R. HECKTHEUER (FCR) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA C. DA SILVA
Data: 27.09.2019
Ano: 2019

JUSTIÇA, DIREITO DE TODOS: A VÍTIMA DE CRIME E A DIGNIDADE HUMANA
Autor: SÔNIA MARIA MAZZETTO MOROSO TERRES,
Orientador: PROF. DR. CESAR L. PASOLD
Avaliadores: PROF. DR. CESAR L. PASOLD (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. DENISE HAMMERSCHMIDT (UENP) – MEMBRO; PROF. DR. JOSÉ ISAAC PILATI (UFSC) – MEMBRO; PROFª DRª. MARIA C, DA S. A. DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 18.09.2019
Ano: 2019

A MEDIAÇÃO TRANSNACIONAL PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
Autor: GUILHERME RIBEIRO BALDAN
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Coorientador: PROFª. DRª. CARLA PIFFER
Avaliadores: PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. ERICK C. L. LIMA (UERJ) - MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RAFAEL P. DOS SANTOS (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 15.09.2019
Ano: 2019

EM BUSCA DA JUSTIÇA CONSENSUAL: POSSIBILIDADE E LIMITES DA ANÁLISE ECONÔMICA NA COLABORAÇÃO PREMIADA
Autor: FREDERICO WELLINGTON JORGE
Orientador: PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
Avaliadores: PROF. DR. OSVALDO A. DE C. JUNIOR (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. EVERTON DAS NEVES GONÇALVES (UFSC) – MEMBRO; PROF. DR. JOSÉ SÉRGIO DA S. CRISTÓVAM (UFSC) – MEMBRO; PROF. DR. ALEXANDRE M. DA ROSA (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MARCIO R. STAFFEN - MEMBRO
Data: 27.08.2019
Ano: 2019

RESERVAS EXTRATIVISTAS ALTO JURUÁ E CHICO MENDES: A PRIMEIRA EXPERIÊNCIA DE EXTRATIVISMO (IN)SUSTENTÁVEL NO BRASIL E O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL DE MICHEL PRIEUR
Autor: DHIEIMY QUELEM WALTRICH
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. AGOSTINHO O. KOPPE (UCS) – MEMBRO; PROF. DR. ROGÉRIO SILVA (UPF) – MEMBRO; PROF. DR. PAULO R. R. ALVES (UPF) – MEMBRO
Data: 01.08.2019
Ano: 2019

NOVOS PARÂMETROS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: CRITÉRIOS PARA A TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL
Autor: CLENIO JAIR SCHULZE
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Avaliadores: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. DALMO DE ABREU DALLARI (USP) – MEMBRO PROFª. DRª. SUELI GANDOLFI DALLARI (USP) – MEMBRO PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JUNIOR (UNIVALI) – ME
Data: 22.07.2019
Ano: 2019

O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E O USO PACÍFICO DA ENERGIA NUCLEAR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES PARA UMA NOVA MATRIZ ENERGÉTICA NO TERCEIRO MILÊNIO
Autor: DIMIS DA COSTA BRAGA
Orientador: PROF. DR. PAULO MARCIO DA CRUZ
Avaliadores: PROF. DR. PAULO M. CRUZ (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. MAURICIO J. P. DA MOTA (UERJ) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª DRª. MARIA C. DA S. A. DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 02.07.2019
Ano: 2019

A AMAZÔNIA BRASILEIRA E O SEU CARÁTER TRANSNACIONAL: O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO PELO APROVEITAMENTO DO SEU PATRIMÔNIO ESTRATÉGICO
Autor: JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Orientador: PROFª. DRª. CARLA PIFFER
Avaliadores: PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. VINÍCIUS V. R. MIGUEL (UNIR/FCR) – MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 03.04.2019
Ano: 2019

A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO FORTALECIMENTO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO TRANSNACIONAL
Autor: DANIELA LOPES DE FARIA
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. LAYDE L. B. DA SILVA (UNIR) – MEMBRO; PROF. DR. AFONSO M. DAS CHAGAS (UNIR) – MEMBRO; PROF. DR. ARLEN J. S. DE SOUZA (UNIR) – MEMBRO
Data: 02.04.2019
Ano: 2019

A CIVILIZAÇÃO EMPÁTICA COMO FORÇA MOTRIZ AO PROTAGONISMO SOCIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIAS À FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL
Autor: CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. ARLEN J. S. DE SOUZA (UNIR) - MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. SÁVIO A. B. LESSA (FCR) - MEMBRO; PROFª. DRª THAIS B. MAGANHINI (UNIR) - MEMBRO
Data: 02.04.2019
Ano: 2019

CONSTITUIÇÃO, GARANTISMO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA NOVA PROPOSTA PARA OS ÓRGÃOS DE JULGAMENTO ADMINISTRATIVO
Autor: PABLO FRANCIANO STEFFEN
Orientador: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO
Avaliadores: PROF. DR. PAULO DE T. BRANDÃO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOSE S. DA SILVA C. (UFSC) – MEMBRO; PROF. DR. FAUSTO S. DE MORAIS (IMED) – MEMBRO; PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MARCIO R. STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 27.03.2019
Ano: 2019

“A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMO GARANTIA AO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor: RAFAELA BORGO KOCH SCHLICKMANN
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Avaliadores: PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. MARCELO M. TEIXEIRA (UNICHAPECÓ) - MEMBRO; PROF. DR. LUIZ H. U. CADEMARTORI (UFSC) - MEMBRO; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 28.02.2019
Ano: 2019

O TRATAMENTO SUSTENTÁVEL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE AMAZÔNICA: POSSIBILIDADE A PARTIR DE ELEMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UM REGIME TRANSNACIONAL DE PROTEÇÃO JURÍDICA
Autor: ANA CAROLINA COUTO MATHEUS
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. FABIO R. H. (FCR) – MEMBRO; PROF. DR. DELSON FERNANDO B. XAVIER (FCR) – MEMBRO; PROF. DR. SAVIO AN. B. LESSA (FCR) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA C. DA S. A. DE SOUZA (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 21.02.2019
Ano: 2019

EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSNACIONAL E SUSTENTABILIDADE: (UM)A VIA PARA O FUTURO DA HUMANIDADE
Autor: PATRICIA SILVA RODRIGUES
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. PILAU SOBRINHO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS-RS) – MEMBRO; PROF. DR. AGOSTINHO O. KOPPE (UCS-RS) – MEMBRO; PROF. DR. REGINALDO S. VIEIRA (UDESC) – MEMBRO; PROF. DR. MARCOS L. GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 12.12.2018
Ano: 2018

GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: A POSSIBILIDADE DE SUA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE COM BASE NAS EXPERIÊNCIAS DAS ENTIDADES FISCALIZADORAS SUPERIORES
Autor: BENEDITO ANTONIO ALVES
Orientador: PROFª. DRª. CARLA PIFFER
Avaliadores: PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. PAULO R. R. ALVES (UPF); PROFª. DRª. MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI); PROFª. DRª. DENISE GARCIA (UNIVALI); PROF. DR. JUAREZ FREITAS (PUC-RS); PROF. DR. SERGIO R. F. AQUINO (IMED)
Data: 27.11.2018
Ano: 2018

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA EM RAWLS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GRATUIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Autor: ELISANDRA RIFFEL CIMADON
Orientador: PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (U. ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. JÁCOPO PAFFARINI (IMED-RS) - MEMBRO; PROFª DRª LUCIENE DAL RI (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª DRª MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 20.11.2018
Ano: 2018

A EFETIVIDADE DO PROCESSO PENAL NO CONTEXTO DO TRANSNACIONALISMO: O CONSENSUALISMO COMO ALTERNATIVA
Autor: WALDEMAR MORENO JUNIOR
Orientador: PROF. DR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Avaliadores: PROF. DR. FRANCISCO J. R. DE OLIVEIRA N. - PRESIDENTE; PROF. DR. MÁRIO J. F. MONTE (UMINHO/PT) - MEMBRO; PROFA. DRA. LUANA DE C. SILVA (UNIVILLE) - MEMBRO; PROFA. DRA. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO; PROFA. DRA. NATAMMY L A. BONISSONI - MEMBRO
Data: 20.11.2018
Ano: 2018

A CONTRIBUIÇÃO DO ASSOCIATIVISMO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, ECONÔMICA E SOCIAL: ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA
Autor: LEVI HULSE
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Avaliadores: PROF. DR. CESAR L. PASOLD (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. ORLANDO L. Z. JR. (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. VIVIANE C. DE S. KNOERR (UNICURITIBA) - MEMBRO; PROFª DRª BELINDA P. DA CUNHA (UFPB) - MEMBRO; PROFª DRª MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 18.11.2018
Ano: 2018

A “GUERRA AO TERROR” PROPOSTA APÓS OS ATENTADOS TERRORISTAS TRANSNACIONAIS DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 COLOCA O MUNDO EM UMA FASE DE (IN)SEGURANÇA GLOBAL: UMA APRECIAÇÃO A PARTIR DO CONCEITO DE “SOCIEDADE DE RISCO” PROPOSTO POR ÜLRICH BECK
Autor: JORGE HECTOR MORELLA JUNIOR
Orientador: PROFª. DRª. MARIA CLÁUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA
Avaliadores: PROFª. DRª. MARIA C. DA S. A. DE SOUZA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. LITON L. PILAU S. (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. BELINDA P. DA CUNHA (UFPB) - MEMBRO; PROFª. DRª. JOANA STELZER (UFSC) - MEMBRO; PRFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 12.11.2018
Ano: 2018

AQUISIÇÕES PÚBLICAS COM PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA COMO GARANTIA DE SUSTENTABILIDADE E EFETIVAÇÃO DE GOVERNANÇA PÚBLICA E EXERCÍCIO DE SOBERANIA POPULAR
Autor: RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. CARLA PIFFER (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. FÁBIO R. HECKTHEUER (FCR - RONDÔNIA) - MEMBRO; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI) - SUPLENTE
Data: 27.09.2018
Ano: 2018

HIDRELÉTRICAS NO RIO MADEIRA: A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA COMO INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE
Autor: INÊS MOREIRA DA COSTA
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. JUAREZ FREITAS (PUC/RS) - MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (UNIVALI) MEMBRO; PRFª. DRª. MARIA C. S. A. DE SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 11.04.2018
Ano: 2018

A DEMOCRACIA NO BRASIL E O GUARDIÃO DESCUIDADO: A contribuição do Poder Judiciário no desmonte democrático.
Autor: DENIVAL FRANCISCO DA SILVA
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Avaliadores: PROF. DR. ALEXANDRE M. DA ROSA - PRESIDENTE; PROFª. DRª. ALESSANDRA A. S. SILVEIRA (UMINHO) - MEMBRO; PROFª. DRª. LUANA R. HEINEN (UFSC) - MEMBRO; PROF. DR. MARCOS L. GARCIA - MEMBRO; PROF. DR. PAULO M. DA CRUZ - MEMBRO; PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI - MEMBRO
Data: 14.03.2018
Ano: 2018

A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O SETOR PÚBLICO E O TERCEIRO SETOR PARA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INFANTIL COM FUNDAMENTO NA SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL
Autor: LUCIANA DE CARVALHO PAULO COELHO
Orientador: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO
Avaliadores: PROF. DR. PAULO DE TARSO B. (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOSÉ L. B. DE MORAIS (UNISINOS) – MEMBRO, PROFª. DRª. FABIANA M. SPENGLER (UNISC) – MEMBRO, PROFª. DRA. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO,PROF. DR. PROF. DR. DAVI DO E. SANTO (UNIVALI)
Data: 14.03.2018
Ano: 2018

A SUSTENTABILIDADE COMO CRITÉRIO JURÍDICO MATERIAL PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA
Autor: DANIEL MAYERLE
Orientador: PROF. DR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
Avaliadores: PROF. DR. FRANCISCO J. R. DE O. NETO (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (IMED/RS) -MEMBRO; PROFª. DRª. ALESSANDRA A. S. SILVEIRA (UMINHO) - MEMBRO; PROFª DRª MARIA C. DA S. A. DE SOUZA (UNIVALI) -MEMBRO; PROF. DR. GILSON JACOBSEN (MEMBRO)
Data: 14.03.2018
Ano: 2018

A TUTELA DA SUSTENTABILIDADE EXERCIDA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO GARANTIA DE EFETIVIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autor: WILBER CARLOS DOS SANTOS COIMBRA
Orientador: PROF. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROF. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI)- PRESIDENTE, PROF. DR. JOSÉ RUBENS MORATO LEITE (UFSC) - MEMBRO, PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI)- MEMBRO, PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 21.09.2017
Ano: 2017

MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE: PROPOSIÇÃO DE UM CANAL DE INTERLOCUÇÃO ENTRE EXECUTOR E PODER JUDICIÁRIO
Autor: CLAYTON MARAFIOTI MARTINS
Orientador: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO
Avaliadores: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. LUIZ H. U. CADEMARTORI (UFSC) - MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO;
Data: 10.07.2017
Ano: 2017

O CONSUMIDOR NO CIBERESPAÇO TRANSNACIONAL: o devir da “Sociedade Líquido-Moderna” e do Estado Contemporâneo na construção da Ciberdemocracia
Autor: Patrícia Elias Vieira
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI)
Avaliadores: PROFA. DRA. THAMI COVATTI PIAIA (URI-SANTO ANGELO-RS); PROFA. DRA. CLEIDE CALGARO (UCS-RS); PROF. DR. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS (UNIVALI); PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI)
Data: 23.10.2016
Ano: 2016

A PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO SOB A LÓGICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: UMA QUESTÃO CONSTITUCIONAL BASEADA NA DIGINIDADE DA PESSOA HUMANA
Autor: JOSÉ EVERTON DA SILVA
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Avaliadores: DR. JÚLIO CÉSAR MARCELLINO JÚNIOR (UNISUL), PROF. DR. ANTÔNIO MARCOS GAVAZZONI (UNOESC), PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI), PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI)
Data: 09.08.2016
Ano: 2016

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA NO BRASIL
Autor: NEWTON CESAR PILAU
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Avaliadores: PROF. DR. JOÃO MARTINS BERTASO – PROF. DR. LUIZ HENRIQUE URGUHART CADEMARTORI – PROFª. DRA. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA - PROF. DR. LUIZ BRÁULIO FARIAS BENITEZ - MEMBRO PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI
Data: 05.07.2016
Ano: 2016

POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL
Autor: NATAN BEN-HUR BRAGA
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. VIVIANE COELHO DE SÉLLOS KNOERR (UNICURITIBA) – MEMBRO PROF. DR. THAMI COVATTI PIAIA (URI-SANTO ANGELO) – MEMBRO PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI
Data: 14.06.2016
Ano: 2016

A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS “TRIBUTOS INDIRETOS”: UMA NOVA PROPOSTA HERMENÊUTICA PARA A JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Autor: RODRIGO DE CARVALHO
Orientador: PROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS
Avaliadores: PROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. CARLOS LUIZ STRAPAZZON (UNOESC) – MEMBRO; PROFª. DRA. JANE LÚCIA WILHELM BERWANGER (PUCPR) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRIO CESAR DOS SANTOS (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO (UNIVALI)
Data: 22.04.2016
Ano: 2016

A (RE)CONSTRUÇÃO DO DIREITO DA PESSOA IDOSA: A ÉTICA DO CUIDADO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Autor: CELSO LEAL DA VEIGA JÚNIOR
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Avaliadores: PROF. DR. SÉRGIO RICARDO FERNANDES DE AQUINO (IMED-RS) – MEMBRO PROFª. DRA. DANIELA MESQUITA LEUTCHUK CADEMARTORI (UNILASALLE-RS) – MEMBRO PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI) – MEMBRO PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI)
Data: 19.04.2016
Ano: 2016

PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL: DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
Autor: Helena Nastassya Pachoal Pitsica
Orientador: Prof. Dr. Marcos Leite Garcia
Coorientador: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold
Avaliadores: Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (membro); Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori - UFSC (membro); Prof. Dr. Sérgio Fernandes de Aquino - IMED (membro)
Data: 18.04.2016
Ano: 2016

A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA À NOVA REALIDADE CRIMINAL: NOVOS CENÁRIOS E NOVOS ATORES
Autor: ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Avaliadores: PROF. DR. JULIO CESAR MARCELLINO JUNIOR (UNISUL) – MEMBRO PROF. DR. AUGUSTO JOBIM DO AMARAL (PUCRS) – MEMBRO PROF. DR. GUSTAVO DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA (PUCRS) – MEMBRO PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 23.03.2016
Ano: 2016

DIREITO REGULATÓRIO E TRANSNACIONALIDADE: O ORDENAMENTO JURÍDICO REGULATÓRIO COMO SUBSISTEMA DO DIREITO TRANSNACIONAL E INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DE GOVERNANÇA
Autor: ANA MARIA BORRALHO GOBBATO
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ
Avaliadores: PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ (UNIVALI); PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIVERSIDADE DE PERUGIA); PROF. DR. PEDRO JOSE FEMENIA LOPEZ (UNIVERSIDADE DE ALICANTE);PROF. DR. JOSEMAR SIDINEI SOARES (UNIVALI); PROFª DRª CLÁUDIA ROESLER (UNB)
Data: 02.11.2015
Ano: 2015

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS POVOS INDÍGENAS NÔMADES: ANALISANDO O CASO DOS POVOS INDÍGENAS TRANSFONTEIRIÇOS DA AMZÔNIA PERUANA-BRASILEIRA
Autor: GUIDO CESAR AGUILA GRADOS
Orientador: PROF. DR. JOSÉ ANTONIO SAVARIS
Avaliadores: PROF. DR. JOSÉ ANTONIO SAVARIS (UNIVALI); PROFª DRª. MICHELINE RAMOS DE OLIVEIRA (UNIVALI); PROF. DR. JOAQUIN MELGAREJO MORENO (UNIVERSIDADE DE ALICANTE); PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI); PROFª DRª MARICA CLÁUDIA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI)
Data: 27.10.2015
Ano: 2015

ARBITRAGEM TRANSNACIONAL
Autor: KLEBER CAZZARO
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI); PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN (FACULDADE MERIDIONAL DE PASSO FUNDO/RS); PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI); PROF. DR. JACOPO PAFFARINI (UNIVERSIDADE DE PERUGIA/ITÁLIA); PROF. DR. JOSÉ ROBSON DA SILVA (UEPG)
Data: 22.04.2015
Ano: 2015

AFETO E ECONOMIA: REFLEXÕES SOBRE O DUPLO DIRCURSO NO DIREITO DE FAMÍLIA E A APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA
Autor: DORIS GHILARDI
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Avaliadores: PROF. DR. JOÃO RICARDO BRANDÃO AGUIRRE (UNIDERP/SP) – MEMBRO PROF. DR. RAFAEL PETEFFI DA SILVA (UFSC) – MEMBRO PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO PROF. DR. CLÁUDIO EDUARDO RÉGIS FIGUEIREDO E SILVA (UFSC) – MEMBRO
Data: 25.03.2015
Ano: 2015

JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O SISTEMA DE SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ASPECTOS CRÍTICOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
Autor: SANDRA KRIEGER GONÇALVES
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Avaliadores: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD (UNIVALI) – PRESIDENTE PROF. DR. LÊNIO LUIZ STRECK (UNISINOS) – MEMBRO PROF. DR. LUIZ HENRIQUE URQUHART CADEMARTORI (UFSC) – MEMBRO PROFª. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI) –MEMBRO PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI(UNIVALI)
Data: 05.03.2015
Ano: 2015


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