Banco de Teses - Com Dupla Titulação


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SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E A SOFT LAW COMO UMA DAS DIMENSÕES JURÍDICAS TRANSNACIONAIS APLICÁVEIS À MATRIZ ENERGÉTICA SUSTENTÁVEL
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) - ITÁLIA
Autor: JARDEL ANIBAL CASANOVA DANELI
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ e PROF. DR. DANIELE PORENA
Coorientador: PROFª. DRª. ALESSANDRA SILVEIRA
Avaliadores: PROF. DR. PAULO CRUZ (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. DANIELI PORENA (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. GABRIEL F. (UA) – MEMBRO CONVIDADO; PROF. DR. SIMONE V. (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. JACOPO P. (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO.
Data: 13.09.2022
Ano: 2022

A SUSTENTABILIDADE EM SUA DIMENSÃO SOCIAL E O PAPEL FUNDAMENTAL DA PREVIDÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ANÁLISE A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN RAWLS
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) - ITÁLIA
Autor: ANIR GAVA
Orientador: PROF. DR. GILSON JACOBSEN
Coorientador: PROFª. DRª. MARIA CHIARA LOCCHI
Avaliadores: PROF. DR. GILSON J. (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. MARIA C. L. (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. DENILSON L. W. – (UFSC) – MEMBRO; PROF. DR. CARLO C. (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. JACOPO P. (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO R. S. (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 12.09.2022
Ano: 2022

MOVIMENTOS E PARTIDOS POLÍTICOS NACIONAIS E TRANSNACIONAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE PERUGIA (UNIPG) - ITÁLIA
Autor: NÍKOLAS REIS MORAES DOS SANTOS
Orientador: PROF. DR. MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Coorientador: PROFª. DRª. MARIA CHIARA LOCCHI
Avaliadores: PROF. DR. MÁRCIO R. S. (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROFª. DRª. MARIA C. L (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. CARLO C. (UNIPG) – MEMBRO; PROF. DR. GUIDO S. (UNIPG) – MEMBRO; PROFª. DRª. CARLA P. (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. GILSON J. (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 12.09.2022
Ano: 2022

ANÁLISE CONSTITUCIONAL E ECONÔMICA DO SISTEMA REGISTRAL IMOBILIÁRIO DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS: segurança jurídica, eficiência e custo
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA
Autor: BIANCA CASTELLAR DE FARIA
Orientador: PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JÚNIOR
Coorientador: PROF. DR. BRETT BENDISTIS
Avaliadores: PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE C. JUNIOR - PRESIDENTE; PROF. DR. JOSÉ R. NALINI (UNINOVE/SP) - MEMBRO; PROF. DR. MARCO ANTÔNIO R. TURA (EBRADI) - MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) – MEMBRO; PROF.ª DR.ª LUCIENE DAL RI (UNIVALI) - MEMBRO;
Data: 29.04.2022
Ano: 2022

A GOVERNANÇA DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA: UMA PROPOSTA PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FRATERNIDADE
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA
Autor: ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Coorientador: PROFª. DRª. ERIN DALY
Avaliadores: PROF. DR. CESAR L. PASOLD - PRESIDENTE; PROF.ª ERIN DALY (DELAWARE) MEMBRO; PROF. DR. MIGUEL H. JR. (PUC/SP) – MEMBRO; PROF. DR. MARCELO M. TEIXEIRA (UNOCHAPECO) – MEMBRO; PROF. DR. BRUNO M. SALLES (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS - MEMBRO
Data: 20.04.2022
Ano: 2022

A SUSTENTABILIDADE COMO PARÂMETRO DE SOLUÇÃO DE CASOS DE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS CIDADES: uma tentativa de minimizar os impactos da pobreza em busca de cidade sustentáveis
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE DELAWARE - EUA
Autor: ALAN FELIPE PROVIN
Orientador: PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Coorientador: PROF. BRETT ERIC BENDISTIS
Avaliadores: DR. MARCELO B. D. (UNIVALI) – PRES.; DRª. CONSUELO Y. M. Y. (PUC/SP) – MBRO; DR. LEVI H. (UNIARP) - MBRO; DRª. DENISE S. S. G. (UNIVALI) – MBRO; DR. ZENILDO B. (UNIVALI) - MBRO; DR. ANTONIO F. S. DO A. E S. (PÓS-DOUTORANDO UNIVALI)
Data: 15.10.2021
Ano: 2021

ÁGUA, ECONOMIA CIRCULAR E SUSTENTABILIDADE: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO TRANSNACIONAL
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA
Autor: FRANCINE CANSI
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Coorientador: PROF. DR. JOAQUÍN MELGAREJO MORENO
Avaliadores: PROF. DR. PAULO M. CRUZ (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. JOAQUÍN M. MORENO (IUACA) - MEMBRO; PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. ROBERTO A. V. PASTOR (UNIV. VALENCIA) - MEMBRO; PROF. DR. GIANPAOLO P. SMANIO (MACKENZIE) - MEMBRO.
Data: 02.09.2021
Ano: 2021

A TRANSNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO COMO FORMA DE MISCIGENAÇÃO DOS SISTEMAS JURÍDICOS: UMA RECOMPOSIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA
Autor: CARLA DELLA BONA
Orientador: PROFª. DRª. NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI
Coorientador: PROFª. DRª. ÁNGELES RÓDENAS
Avaliadores: PROFª. DRª. NATAMMY L. DE A. BONISSONI (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. ÁNGELES R. CALATAYUD (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. ELFLAY MIRANDA (UEM)
Data: 13.07.2021
Ano: 2021

ECONOMIA CIRCULAR NA PÓS-MODERNIDADE: GESTÃO SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO EM TEMPOS DE OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA
Autor: RAFAEL MAAS DOS ANJOS
Orientador: PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS
Coorientador: PROF. DR. ANDRÉS MOLINA GIMÉNEZ
Avaliadores: DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - PRESIDENTE; DR. ANDRÉS M. GIMÉNEZ (ESPANHA) – MEMBRO; DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) – MEMBRO; DR. CLEVERSON V. ANDREOLI (ISAE) – MEMBRO; DR. JOAQUÍN M. MORENO (ESPANHA) – MEMBRO; DR. CARLOS R. DA SILVA (UNIVALI) - CONV ESP
Data: 14.05.2021
Ano: 2021

SOCIEDADE DE RISCO E JUDICIÁRIO: A ATUAÇÃO DO JUIZ COMO UM LOCUS PARA A EFETIVAÇÃO DE UM ESTADO DE DIREITO SUSTENTÁVEL
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA
Autor: SILVIO JOSÉ FRANCO
Orientador: PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU
Avaliadores: PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. LEVI HÜLSE (UNIARP) - MEMBRO; PROF. DR. JOSÉ I. PILATI (UFSC) - MEMBRO; E MAIS
Data: 14.05.2021
Ano: 2021

O RENASCIMENTO DO ULTRANACIONALISMO COMO AMEAÇA À CONSTRUÇÃO DE UMA GOVERNANÇA GLOBAL AMBIENTAL
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE (IUACA) - ESPANHA
Autor: LUIZ EDUARDO RIBEIRO FREYESLEBEN
Orientador: PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU
Avaliadores: PROFª. DRª. MARIA C. S. A. SOUZA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. ANDRÉS M. GIMÉNEZ (IUACA) - MEMBRO; PROF. DR. FRANCISCO J. R. DE O. NETO (UFSC) - MEMBRO; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; E +
Data: 13.05.2021
Ano: 2021

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA INVESTIGAÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE E DO INSTITUTO DO COMPLIANCE NOS SISTEMAS JURÍDICOS ESPANHOL E BRASILEIRO
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - Espanha
Autor: VOLNEI CELSO TOMAZINI
Orientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Coorientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Avaliadores: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UA) - MEMBRO; PROF. DR. ALEXANDRE M. DA ROSA (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª DRª CONSUELO YOSHIDA (PUC/SP) - MEMBRO; PROFª DRª MARIA C. DA S. A. DE SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF DR MARCELO B DANTAS (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 26.11.2020
Ano: 2020

AS ALTERNATIVAS À PRISÃO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA EMERGÊNCIA DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL, DA SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES E DA HUMANIZAÇÃO DA PENA NA PÓS-MODERNIDADE
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - Espanha
Autor: MARCELO CARLIN
Orientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Coorientador: PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU
Avaliadores: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (U. ALICANTE) - PRESIDENTE; PROF. DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. ALEXANDRE M. DA ROSA (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª DRª MARIA M. O. GARCIA (U. ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. AIRTO C. JÚNIOR (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 06.11.2020
Ano: 2020

JURISDIÇÃO PLURAL E TEORIA POLÍTICA DO ESTADO: AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA PARA ALÉM DO PODER JUDICIÁRIO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE ALICANTE - ESPANHA
Autor: PAULO EDUARDO HUERGO FARAH
Orientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Coorientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Avaliadores: PROFª. DRª. MARIA C. da S. A. de Souza (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. ANDRÉS M. GIMENEZ (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. ALEXANDRE M. DA ROSA (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 04.11.2020
Ano: 2020

A SOLUÇÃO ADJUDICADA COMO ULTIMA RATIO NO PROCESSO COMPOSITIVO DA LIDE: OS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS ENQUANTO CONDICIONANTES DE ACESSO À JUSTIÇA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE PERUGIA - ITÁLIA
Autor: MAXIMILIANO LOSSO BUNN
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Coorientador: PROF. DR. CARLO CALVIERI
Avaliadores: PROF. DR. MARCOS L. GARCIA (UNIVALI) - PRES.; PROF. DR. CARLO CALVIERI (UNIPG) - MEMB.; PROF. DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) - MEMB.; PROF. DRA. ROSSELLA F. (UNIPG) - MEMB.; PROF. DR. MAURÍZIO OLIVIERO (UNIPG) - MEMB.; PROF. DR. LUIZ E. FACHIN (STF) - MEMB.
Data: 09.12.2019
Ano: 2019

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE: DA PROBABILIDADE PELA PERDA DA CHANCE À POSSIBILIDADE PELA APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante - Espanha
Autor: ROMANO JOSÉ ENZWEILER
Orientador: PROF. DR. PEDRO JOSE FEMENIA LOPEZ
Avaliadores: PROF. DR. PEDRO JOSE FEMENIA LOPEZ (U. ALICANTE) - PRESIDENTE; PROF. DR. ORLANDO L. ZANON JR. (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. GILSON JACOBSEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. FRANCISCO J. R. OLIVEIRA NETO (UNIVALI)
Data: 09.12.2019
Ano: 2019

ACESSO À JUSTIÇA E EQUILÍBRIO DEMOCRÁTICO: INTERCÂMBIOS ENTRE CIVIL LAW E COMMON LAW
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia - Itália
Autor: BRUNO MAKOWIECKY SALLES
Orientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Avaliadores: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO – PRESIDENTE; PROF. DR. MARCIO R. STAFFEN (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (UNIVALI) – MEMBRO; PROF. DR. CARLO FIORILO (PERUGIA) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA C. LOCCHI (PERUGIA) – MEMBRO; PROF. DR. GUIDO SIRIANNI
Data: 20.11.2019
Ano: 2019

ARTICULAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS COM OUTROS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO LEGÍTIMOS, COMO MEIO PARA REDUÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia - Itália
Autor: MARCO AURÉLIO GHISI MACHADO
Orientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Coorientador: PROF. DR. ORLANDO LUIZ ZANON JÚNIOR
Avaliadores: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (U. PERUGIA - IT) - PRESIDENTE; PROF. DR. ORLANDO L. ZANON JR. (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MÁRCIO R. STAFFEN (UNIVALI) - MEMBRO; PROFª. DRª. ALESSANDRA VIEIRA (U. MINHO - PT) MEMBRO; OUTROS.
Data: 20.11.2019
Ano: 2019

OS ARRANJOS FAMILIARES POLIGÂMICOS: EFEITOS JURÍDICOS INTERNOS E O RESPEITO AOS DIREITOS PESSOAIS FRENTE À GLOBALIZAÇÃO
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia - Itália
Autor: MAURÍCIO CAVALLAZZI PÓVOAS
Orientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Avaliadores: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO - PRESIDENTE; PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO – MEMBRO; PROF. DR. PEDRO JOSÉ FEMENÍA LÓPEZ – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA C. LOCCHI – MEMBRO; PROF. DR. SILVIA ANGELETTI – MEMBRO; PROFª. DRª. ROSSELLA FONTI – MEMBRO
Data: 20.11.2019
Ano: 2019

OS PARTIDOS POLÍTICOS E A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia - Itália
Autor: FERNANDO DE CASTRO FARIA
Orientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Avaliadores: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO – PRESIDENTE; PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO – MEMBRO; PROF. DR. JOAQUIN M. MORENO– MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA C. LOCCHI – MEMBRO; PROF. DR. DANIELE PORENA – MEMBRO; PROF. DR. CARLO CALVIERI - MEMBRO
Data: 20.11.2019
Ano: 2019

MECANISMOS TRANSNACIONAIS DE COMBATE À POBREZA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SOLIDARIEDADE, DA SUSTENTABILIDADE, DA ECONOMIA E DA GOVERNANÇA AMBIENTAL
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: HELOISE SIQUEIRA GARCIA
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Avaliadores: PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (U. ALICANTE/ESPANHA) – MEMBRO; PROF. DR. JUAREZ FREITAS (PUC-RS) – MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (UNIVALI) – MEMBRO; PROFª. DRª. MARIA CLÁUDIA DA S A DE SOUZA
Data: 27.06.2019
Ano: 2019

A POSSIBILIDADE DE UM SISTEMA DE PATENTES MAIS SUSTENTÁVEIS: AS MODIFICAÇÕES NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE PATENTES VERDES
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: MARCOS VINICIUS VIANA DA SILVA
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) – PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (U.ALICANTE) – MEMBRO; PROF. DR. FLAVIO PANSIERI (PUC-PR) – MEMBRO; PROFª. DRª. CLEIDE CALGARO (UCS-RS) – MEMBRO; PROF. DR. MARCOS L. GARCIA (UNIVALI) – MEMBRO
Data: 22.03.2019
Ano: 2019

CONSTITUCIONALISMO E MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia - Itália
Autor: JAQUELINE MORETTI QUINTERO
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. PILAU S. (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIPG-ITÁLIA) - MEMBRO; PROFA. DRA. MARIA C. LOCCHI (UNIPG-ITÁLIA) - MEMBRO; PROF. DR. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - MEMBRO PROF. DR. RAFAEL PADILHA S. (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 31.10.2018
Ano: 2018

A METAMORFOSE DA UNIÃO EUROPEIA EM ESTADO UNIVERSAL DE HANS KELSEN: PROPOSTA DE SOBERANIA COMPARTILHADA, FEDERALISMO COOPERATIVO E TRANSNACIONALIDADE CULTURAL
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia - Itália
Autor: FABRICIO WLOCH
Orientador: PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI
Avaliadores: PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI - PRESIDENTE; PROFª DRª MARIA C. LOCCHI (PERUGIA) - MEMBRO; PROFª DRª SIMONE VEZZANI (PERUGIA) - MEMBRO; PROF. DR. GUIDO SIRIANNI (PERUGIA) - MEMBRO; PROF. DR. LITON L. PILAU - MEMBRO; PROFª DRª MARIA C. S. A. SOUZA (MEMBRO)
Data: 30.10.2018
Ano: 2018

GLOBALIZAÇÃO: A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A EXIGÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA ÍNTEGRA, ESTÁVEL E COERENTE
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: TARCÍSIO GERMANO DE LEMOS FILHO
Orientador: PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JÚNIOR
Avaliadores: PROF. DR. OSVALDO A. DE C. JÚNIOR (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROFª. DRª. MARIA C. LOCCHI (PERUGIA) - MEMBRO; PROF. DR. CARLO CALVIERI (PERUGIA) - MEMBRO; PROF. DR. FERDINANDO TREGGIARI (PERUGIA) - MEMBRO; PROF. DR. CLAUDIO A. S. LEVADA (PUC/SP) - MEMBRO
Data: 12.04.2018
Ano: 2018

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE: DEMOCRACIA OU INSTABILIDADE POLÍTICO-INSTITUCIONAL?! UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO REGIME DEMOCRÁTICO LIBERAL MULTIPARTIDÁRIO EM CABO VERDE, NAS SEYCHELLES E EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (1991-2016)
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: SALUSTINO DAVID DOS SANTOS ANDRADE
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Avaliadores: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (PERUGIA) - MEMBRO; FERDINANDO TREGGIARI (PERUGIA) - MEMBRO; CARLO CALVIERI (PERUGIA) - MEMBRO; PROF. DR. ORLANDO L. ZANON (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RAFAEL P. DOS SANTOS
Data: 11.04.2018
Ano: 2018

A RESPONSABILIDADE BRASILEIRA EM ÂMBITO GLOBAL PARA COM A SUSTENTABILIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NO QUE TANGE AOS RECURSOS HÍDRICOS
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: ADILOR DANIELI
Orientador: PROFª. DRª. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA
Avaliadores: PROFª. DRª. DENISE S. S. GARCIA (UNIVALI) - PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL R. FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. ANDRÉS MOLINA GIMÉNEZ (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. PAULO DE T. BRANDÃO (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. RICARDO S. VIEIRA (MEMBRO)
Data: 10.04.2018
Ano: 2018

PERSPECTIVAS POLÍTICO-JURÍDICAS DAS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS PARTICIPATIVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: A efetivação do Processo Civil Democrático.
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART FERNANDES
Orientador: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO
Coorientador: PROF. DR. JOSEP AGUILÓ REGLA
Avaliadores: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO - PRESIDENTE; PROF. DR. JOSEP AGUILÓ REGLA (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. CÉSAR L. PASOLD (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. ALEXANDRE M. DA ROSA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 10.04.2018
Ano: 2018

A GOVERNANÇA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS: A (IN)SUSTENTABILIDADE DO CASO BRASILEIRO DE REFLORESTAMENTO PARALELO BRASIL E ESPANHA
Universidade Conveniada: ALICANTE
Autor: SONIA APARECIDA DE CARVALHO
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Avaliadores: PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO (UNIVALI) - PRESIDENTE, PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (ALICANTE ) - MEMBRO, PROF. DR. ANDRÉS M. GIMÉNEZ (ALICANTE) - MEMBRO, PROF. DR. ROGÉRIO DA SILVA (UPF) - MEMBRO, PROFª. DRª. MARIA C. S. A. DE SOUZA (UNIVALI) - MEMBRO
Data: 27.11.2017
Ano: 2017

CRISE DA SOBERANIA E A EMERGÊNCIA DE NOVOS ESPAÇOS TRANSNACIONAIS: A CONCEPÇÃO INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO COMO PONTO DE PARTIDA PARA UM ESTUDO SOBRE AS PRINCIPAIS TRANSFORMAÇÕES EM ATO
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: TARCÍSIO VILTON MENEGHETTI
Orientador: PROF. DR. JOSEMAR SIDINEI
Avaliadores: PROF. DR. JOSEMAR SIDINEI SOARES PRESIDENTE, PROF. DR. CARLO CALVIERI (PERUGIA) - MEMBRO, PROF. DR. GUIDO SIRIANNI (PERUGIA) – MEMBRO, PROFª. DRª. SIMONE VEZZANI (PERUGIA) – MEMBRO, PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI – MEMBRO, PROF. DR. RAFAEL PADILHA - MEMBRO
Data: 13.09.2017
Ano: 2017

A CONSTRUÇÃO DE SENTIDOS EM TORNO DAS VIOLÊNCIAS NAS PRISÕES: A VIOLÊNCIA SISTÊMICA DO UNIVERSO INTRAMUROS E O SEU (VIOLENTO) REFLEXO NO MUNDO EXTERNO
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: Airto Chaves Junior
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. BERNARDO DEL ROSAL BLASCO (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA)
Avaliadores: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA); PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO (UNIVALI); PROFA. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI); PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI)
Data: 28.03.2017
Ano: 2017

A (IN)VIABILIDADE DE SUBSISTÊNCIA DE UM AMBIENTE MULTICULTURAL LAICO
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: NATAMMY LUANA DE AGUIAR BONISSONI
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Avaliadores: PROF. DR. MARCOS L. GARCIA - PRESIDENTE, PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (PERUGIA) - MEMBRO, PROFª. DRª. MARIA CHIARA (PERUGIA), PROFª. DRª. SILVIA ANGELETTI (PERUGIA), PROF. DR. MARCELO SAMPAIO (FADI), PROF. DR. PEDRO M. ABREU, PROF. DR. LITON L. P. SOBRINHO
Data: 21.02.2017
Ano: 2017

A (IM)POSSIBILIDADE DA DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUSTENTADA PELA TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE A PARTIR DAS INICIATIVAS DE PRODUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: Jonathan Cardoso Régis
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. BERNARDO DEL ROSAL BLASCO (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA)
Avaliadores: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA); PROFA. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI); PROFA. DR. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI); PROF. DR. CLOVIS DEMARCHI (UNIVALI)
Data: 12.12.2016
Ano: 2016

GOVERNAÇA GLOBAL E JUSTIÇA AMBIENTAL FACE AOS DESAFIOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PLANETÁRIAS
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: Charles Alexandre Souza Armada
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE/ESPANHA)
Avaliadores: PROF. DR. GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (UFPE); PROF. DR. ROGÉRIO SILVA (UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO/UPF); PROFA. DRA. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI)
Data: 07.12.2016
Ano: 2016

DESENVOLVIMENTO E DESGOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL: PARADOXOS DA REGULAÇÃO JURÍDICA DA TRÍADE PRODUÇÃO-CONSUMO-RESÍDUOS
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: GUILHERME NAZARENO FLORES
Orientador: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (ALICANTE/ESPANHA)
Avaliadores: PROF. DR. RICARDO STANZIOLA VIEIRA (UNIVALI), PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (ALICANTE/ESPANHA), PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (PERUGIA / ITÁLIA), PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI), PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (UNIVALI)
Data: 27.09.2016
Ano: 2016

A UTILIZAÇÃO DA CLÁUSULA SOCIAL NOS ACORDOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Autor: DIRAJAIA ESSE PRUNER
Orientador: PROF. DR. MARCOS LEITE GARCIA
Avaliadores: PROF. DR. CLÁUDIA ROSANE ROESLER (UNB) – MEMBRO PROF. DR. LUIZ HENRIQUE URGUHART CADEMARTORI (UFSC) – MEMBRO PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI) – MEMBRO PROFª. DRA. MARIA CLAUDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI)
Data: 14.06.2016
Ano: 2016

A POSSIBILIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO COM A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: CARLOS ROBERTO DA SILVA
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA)
Avaliadores: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD (UNIVALI) PRESIDENTE; PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE) – MEMBRO; PROF. DR. PEDRO JOSE FEMENIA LOPEZ (UNIVERSIDADE DE ALICANTE) – MEMBRO; PROF. DR. PEDRO MANOEL ABREU (UNIVALI)
Data: 05.11.2015
Ano: 2015

A POSSIBILIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO COM A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JURISDIÇÃO BRASILEIRA
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante – UA (Espanha)
Autor: CARLOS ROBERTO DA SILVA
Orientador: PROF. DR. CESAR LUIZ PASOLD
Avaliadores: PROF. DR. CESAR L.PASOLD (UNIVALI) - PRESIDENTE; - PRO. DR. GABRIEL R. FERRER (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. PEDRO J. F. LOPEZ (ALICANTE) - MEMBRO; PROF. DR. PEDRO M. ABREU (UNIVALI) - MEMBRO; PROF. DR. MARCELO B. DANTAS (UNIVALI) - MEMBRO;
Data: 05.11.2015
Ano: 2015

TRANSNACIONALIDAD Y MINERIA EN LAS AREAS PROTEGIDAS DE COLOMBIA
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: DIANA MAGALLY CORREA VALERO
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE, UA, ESPANHA)
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI); PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (UNIVERSIDADE DE ALICANTE); PROF. DR. JOAQUIN MELGAREJO MORENO (UNIVERSIDADE DE ALICANTE); PROFª. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA (UNIVALI); PROFª DRª MARIA CLÁUDIA ANTUNES DE SOUZA (UNIVALI)
Data: 26.10.2015
Ano: 2015

A SUSTENTABILIDADE E SUAS DIMENSÕES COMO ELEMENTOS DE CONDICIONAMENTO E EQUILÍBRIO DA PROPRIEDADE PRIVADA
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: Emanuela Cristina Andrade Lacerda
Orientador: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Avaliadores: PROF. DR. ALEXANDRE MORAIS DA ROSA (UNIVALI);PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (U. ALICANTE);PROFª. DRA. DENISE SCHMITT GARCIA (UNIVALI); PROF. DR. MANUEL PALOMAR SANZ (U. ALICANTE/ESPANHA); DR. LITON PILAU SOBRINHO
Data: 03.06.2015
Ano: 2015

OLOR Y DERECHO
Universidade Conveniada: Universidade de Alicante/Espanha
Autor: ELIZABETH STELLA BASTO GÓMEZ
Orientador: PROF. DR. PAULO MÁRCIO CRUZ
Coorientador: PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER
Avaliadores: PROF. DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ (UNIVALI); PROF. DR. GABRIEL REAL FERRER (U. ALICANTE); PROF. DR. ANDRÉS MOLINA GIMENEZ (U.ALICANTE); PROFª. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI); DR LITON PILAU SOBRINHO
Data: 03.06.2015
Ano: 2015

A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DO DIREITO EMPRESARIAL TRANSNACIONAL
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: ROBERTO EPIFANIO TOMAZ
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Coorientador: PROF. DR. MASSIMO BILLI
Avaliadores: DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI);DR. MASSIMO BILLI (U.PERUGIA); DRA. LUCIENE DAL RI (UNIVALI);DRA. DANIELE PORENA (U.PERUGIA);DR. GUIDO SIRIANNI (U.PERUGIA);DR. JOSEMAR SOARES (UNIVALI)
Data: 27.05.2015
Ano: 2015

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO REGULADOR DA ECONOMIA NO ESPAÇO TRANSNACIONAL: UMA PROPOSTA DE ECONOMIA HUMANISTA
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO
Coorientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Avaliadores: DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI); DR. MAURIZIO OLIVIERO (U. PERUGIA); DR. PAULO MÁRCIO DA CRUZ (UNIVALI);DR. GUIDO SIRIANNI (U. PERUGIA);DR. ANTONIO BARTOLINI (U. PERUGIA);DRª. DANIELE PORENA (U. PERUGIA)
Data: 27.05.2015
Ano: 2015

MODELO CONSTITUCIONAL DE IMPUGNAÇÃO DE JULGADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A UNIFORMIZAÇÃO NA PERSPECTIVA DO HORIZONTE DE EVENTOS E DO PRINCÍPIO DA INCERTEZA
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: MÁRCIO RICARDO STAFFEN
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR
Coorientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO
Avaliadores: DR. PAULO MÁRCIO CRUZ (UNIVALI);DR. MAURIZIO OLIVIERO (U. PERUGIA); PROFª. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI); DR. CARLO CALVIERI (U. PERUGIA/ITÁLIA); DR. ANTONIO BARTOLINI (U. PERUGIA)
Data: 25.05.2015
Ano: 2015

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: QUANDO SÓ O DIREITO NÃO BASTA PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE PERUGIA / ITÁLIA
Autor: GILSON JACOBSEN
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI) – PRESIDENTE/ORIENTADOR
Avaliadores: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIPG/ITALIA) PROF. DR. GUIDO SIRIANNI (UNIPG/ITALIA) PROF. DR. ANTÔNIO BARTOLINI (UNIPG/ITALIA) PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI) PROF. DR. MARCELO BUZAGLO DANTAS (UNIVALI)
Data: 23.09.2014
Ano: 2014

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICO-PROPOSITIVA PARA MAIOR EFETIVIDADE NO ACESSO À JUSTIÇA E PARA A OBTENÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO
Universidade Conveniada: UNIVERSIDADE DE PERUGIA/ ITÁLIA
Autor: JOÃO BATISTA LÁZZARI
Orientador: ROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS
Avaliadores: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIPG/ITALIA)PROF. DR. GUIDO SIRIANNI(UNIPG/ITALIA) –PROF. DR. ANTÔNIO BARTOLINI (UNIPG/ITALIA) PROF. DR. NÉFI CORDEIRO (STJ) PROFª. DRA. CLÁUDIA ROSANE ROESLER (UnB)
Data: 22.09.2014
Ano: 2014

ASPECTOS DESTACADOS DA UNIÃO EUROPÉIA COM ÊNFASE PARA O DIREITO E A TUTELA ESPECÍFICA DAS TRABALHADORAS
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: Roseana Maria Alencar de Araújo
Orientador: PROF. DR. CÉSAR LUIZ PASOLD (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. CARLO CALVIERI (UNIVERSIDADE DE PERUGIA)
Avaliadores: PROF. DR. CÉSAR LUIZ PASOLD (UNIVALI); PROF. DR. CARLO CALVIERI (PERUGIA); PROF. DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (UNIVALI); PROF. DR. JOSÉ ANTÔNIO SAVARIS (UNIVALI); PROF. DR. GIOVANNI MARINI (PERUGIA); PROF. DR. DANIELE PORENA (PERUGIA)
Data: 28.02.2014
Ano: 2014-1

A CONCRETIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: Joacir Sevegnani
Orientador: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIVERSIDADE DE PERUGIA)
Avaliadores: PROF. DR. ZENILDO BODNAR (UNIVALI); PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (PERUGIA); PROF. DR. MARTÔNIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA (UNIFOR); PROF. DRA. DENISE SCHMITT SIQUEIRA GARCIA (UNIVALI); PROF. DR. DANIELE PORENA (PERUGIA); PROF. DR. GUIDO SIRIANI (PERUGIA)
Data: 27.02.2014
Ano: 2014-1

FRATERNIDADE: FUNDAMENTO PARA ENTENDER A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA COMO PROJETO CULTURAL E CONDIÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE FRATERNA
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: Ildete Regina Vale da Silva
Orientador: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (UNIVERSIDADE DE PERUGIA)
Avaliadores: PROF. DR. PAULO DE TARSO BRANDÃO (UNIVALI); PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (PERUGIA); PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI); PROF. DRA. CLÁUDIA ROSANE ROESLER (UnB); PROF. DR. GIOVANNI MARINI (PERUGIA); PROF. DR. DANIELE PORENA (PERUGIA)
Data: 26.02.2014
Ano: 2014

TRANSNACIONALIDADE E IMIGRAÇÃO: a possibilidade de efetivação dos Direitos Humanos dos Transmigrantes diante de Decisões de Regresso na Itália e na União Europeia
Universidade Conveniada: Universidade de Perugia/Itália
Autor: Carla Piffer
Orientador: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI)
Coorientador: PROF. DR. GUIDO SIRIANNI (UNIVERSIDADE DE PERUGIA)
Avaliadores: PROF. DR. LITON LANES PILAU SOBRINHO (UNIVALI); PROF. DR. GUIDO SIRIANNI (PERUGIA); PROF. DR. ROGÉRIO GESTA LEAL (UNISC); PROF. DR. CLÓVIS DEMARCHI (UNIVALI); PROF. DR. CARLO CALVIERI (PERUGIA); PROF. DR. MAURIZIO OLIVIERO (PERUGIA)
Data: 26.02.2014
Ano: 2014-1


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