Santa Catarina - A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) firmou um convênio com a Prefeitura Municipal de São Paulo e ofertará uma especialização a distância em Direito Tributário Municipal. O curso contemplará mais de 90 servidores públicos do Município e inicia dia 1º de junho, pela plataforma de aprendizagem virtual da Univali (Ambiente Sophia), com aulas ministradas por docentes da instituição e por profissionais convidados.
O público-alvo da especialização são auditores fiscais, procuradores do Município, advogados e outros servidores envolvidos com o tema. O curso tem carga horária de 390 horas, com total de 12 disciplinas, e previsão de término para novembro de 2021. Entre as disciplinas elencadas estão: Hermenêutica Constitucional; Teoria dos Princípios Constitucionais; Sistema Tributário Nacional e Municipal; Direito Tributário Municipal na Constituição; Processo e Técnica Legislativa; Impostos Municipais; Tributos, Taxas e Contribuições; Arbitramento e Estimativas; Ilícitos Tributários; Processos Administrativos e Judiciais Tributários; Planejamento Tributário; e Trabalho de Conclusão do Curso. O corpo docente que conduzirá as aulas é formado por especialistas, mestres, doutores e pós-doutores.
O professor João Luís Emmel, coordenador do curso e docente da Univali, explica que esta especialização abrange uma série de questões relativas ao direito tributário municipal e objetiva aprimorar a qualificação técnica dos servidores. “Este curso será em parceria o maior município da América Latina, São Paulo, que possui um dos maiores orçamentos e tem uma arrecadação tributária muito importante para o País. É um dever institucional promover capacitações com foco como este, considerando que o direito tributário se diferencia muito do estadual e federal", afirma. Emmel ressalta ainda que a proposta pode ser adaptada para outros municípios e regiões, estimulando a qualificação e atuação dos servidores municipais nas áreas de pesquisa e da docência.