Procurador-geral do Estado de SC é doutorando do PPCJ

Itajaí - Alisson de Bom de Souza, procurador-geral do Estado de Santa Catarina, nomeado no início de fevereiro deste ano, é egresso do Mestrado e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). 

                                                                                                                                                            Fotos: Ricardo Wolffenbuttel/ Secom PGE SC

O procurador geral é natural de Araranguá, no Sul do Estado. Formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, foi técnico judiciário na Justiça Federal e advogado da Caixa Econômica Federal. Ingressou nos quadros da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE SC) em 2010, como procurador do Estado. Começou na Procuradoria Regional de Criciúma e, em 2012, foi transferido para atuar na Procuradoria do Contencioso, em Florianópolis. Já em 2013, passou a integrar o Núcleo de Apoio ao Gabinete do então procurador-geral do Estado e, entre janeiro e abril de 2015, ocupou o cargo de diretor de Administração da PGE SC.

Souza é especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina (Esmafesc) e a Univali, e em Direito Constitucional pela LFG/ Unisul. Em 2016, concluiu o Mestrado em Ciência Jurídica da Univali com dupla titulação com a Universidade de Alicante, da Espanha. A sua dissertação, intitulada “Processo administrativo de demarcação de terras indígenas", foi orientada pelo professor Marcelo Buzaglo Dantas e, inclusive, resultou na publicação de um livro em 2017. O doutorando da Univali atuou como diretor de Assuntos Legislativos da Casa Civil do Governo do Estado de julho de 2016 até fevereiro de 2020 e foi nomeado procurador-geral do Estado de Santa Catarina em 7 de fevereiro deste ano.

                        Na foto, os três procuradores de gabinete, egressos da Univali - Sérgio Laguna, Alisson de Souza e Rodrigo Castellano

Além dele, outros quatro procuradores da atual gestão da PGE SC titularam-se mestres no PPCJ da Univali. Sérgio Laguna Pereira, procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, teve como tema da dissertação os “Limites jurídicos às restrições urbanísticas municipais à localização de novas unidades prisionais: um estudo à luz do federalismo de cooperação e do direito à cidade sustentável", sob orientação do professor Gilson Jacobsen.  Já Rodrigo Roth Castellano, procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos, trabalhou na sua dissertação a temática “Utilitarismo e produção legislativa brasileira: busca da efetividade e concretização do constitucionalismo com uma justiça sustentável", e teve como orientador o professor Josemar Sidinei Soares. Marcelo Mendes, procurador-chefe da Consultoria Jurídica, desenvolveu o trabalho, também no mestrado, sobre “Os sistemas de proteção ao patrimônio cultural na Espanha e no Brasil: um cortejo diacrônico sob a perspectiva da análise econômica do direito", orientado pelo professor Gilson Jacobsen. Bruno de Macedo Dias, procurador-chefe do Centro de Estudos, teve como assunto da dissertação “A constitucionalidade de filtros ao acesso à justiça como mecanismos para assegurar o funcionamento sustentável do poder judiciário", e contou com a orientação do professor Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto.