O projeto de pesquisa Pibic/CNPq do acadêmico do 9º período de Direito da Univali, Maykon F. Machado, e do professor Zenildo Bodnar, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali, rendeu um artigo sobre a governança para a sustentabilidade urbana e a regularização fundiária, recentemente publicado na revista Academic Star, dos Estados Unidos.
O objetivo da pesquisa foi trazer ao leitor a compreensão de uma governança eficiente, que observe os princípios basilares da sustentabilidade na cidade. Diante desta problemática abordou-se a questão da regularização fundiária - que é a legalização de áreas outrora irregulares, por meio do amplo convênio do judiciário, Ministério Público e cartórios - proporcionando o devido direito à moradia, nos moldes da sustentabilidade social, que integra a dimensão geral da sustentabilidade.
Maykon Machado explica que o interesse pelo tema e pela pesquisa foi motivado pelo professor Zenildo Bodnar, que é pesquisador referência no tema ambiental e foi juiz federal da Vara Ambiental Exclusiva da Justiça Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.
Já a editora, por meio de seus colaboradores, encontrou o artigo originalmente apresentado no Simpósio de Ciência e Tecnologia Ambiental da Univali, em Itajaí, e disponibilizado em anais de evento virtual. A Academic Star publicou o artigo (entre as páginas 82 e 91) na edição de janeiro deste ano, disponível aqui:
Academic Star.pdf