deliberar sobre questões referentes à pós-graduação, à pesquisa, à extensão, à inovação, à responsabilidade social e à cultura;
recomendar ao CONSUN a criação, a suspensão e a extinção de cursos lato e stricto sensu;
deliberar sobre currículos, regimentos e alterações dos cursos lato e stricto sensu e outros projetos relativos à pós-graduação, pesquisa, à inovação, à extensão, à responsabilidade social e à cultura;
estabelecer políticas de avaliação da pós-graduação, da pesquisa e da produção científica do corpo docente, bem como da inovação, da extensão, da responsabilidade social e da cultura;
propor ao CONSUN políticas e normas relativas à pós-graduação, à pesquisa, à inovação, à extensão, à responsabilidade social e à cultura;
estabelecer a política institucional de qualificação docente.