Santa Catarina – A professora do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Fernanda Martins, é uma das autoras da obra jurídica coletiva "Comentários a uma sentença anunciada: o caso Lula", que será lançada no dia 31 de agosto, às 18h, na sede da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras do Rio Grande do Sul (Fetrafi – RS), em Porto Alegre (RS). Ela integra um grupo de renomados juristas que se reuniu para, por meio da publicação, pontuar arbitrariedades e equívocos jurídicos encontrados no processo que condenou Lula.
São 122 artigos, de 103 autores, sob a coordenação dos doutores e professores de Direito – Carol Proner, da UFRJ; Gisele Cittadino, da PUC-Rio; João Ricardo Dornelles, da PUC-Rio; e Giseli Ricobom, da UNILA. Os juristas tiveram acesso à sentença do ex-presidente Lula, proferida pelo juiz Sergio Moro, no processo sobre o tríplex em Guarujá, e a partir da análise do processo detalharam pontos que revelam caráter político do texto e parcialidade do juiz.
Fernanda Martins é professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia da Univali. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC-RS, escreveu juntamente com o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS, Augusto Jobim de Amaral, que é doutor em Altos Estudos Contemporâneos, doutor, mestre e especialista em Ciências Criminais, o artigo intitulado "O que do cinismo jurídico 'vem ao caso'? ".
No texto, os dois mergulham rapidamente em questões técnicas da sentença, apontam a falta de elementos hábeis para amparar a sentença prolatada e a possível falta de preparo de ordem técnico intelectual. "Problema não é dizer que a decisão judicial é política, todas são em alguma medida, a não ser que queiramos assumir um purismo no trato da questão jurídica afeitas às falsas imunidades, de ideologias autoritárias. Mas qual política é essa? Qual a sua aderência à democracia? E o que implica a uma decisão penal maior ou menor permeabilidade às regras democráticas", questionam, em um trecho do artigo.
"O livro apresenta e traduz leituras técnicas do direito à sociedade, amplia a visão sobre o processo, a decisão judicial e política", comenta Fernanda.
A obra coletiva é uma realização do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, do Instituto Joaquím Herrera Flores e do Projeto Editorial Praxis. O livro já foi lançado no Rio de Janeiro, em São Paulo e agora será apresentado no Rio Grande do Sul, devendo seguir com eventos de lançamento em outros Estados.
Mais informações: (48) 3211-2011, na coordenação do curso de Direito da Univali, Campus Kobrasol, com a professora Fernanda Martins.