Dias 13 e 14 de abril acontece a primeira edição do Seminário Internacional de Direito do Consumidor. O evento vai abordar sobre os aspectos que envolvem a aplicação dos direitos do consumidor no sistema jurídico nacional e internacional. Especialistas e profissionais do segmento, professores e acadêmicos estarão reunidos no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), em Itajaí (SC), para participar da programação.
O Seminário é gratuito e aberto à comunidade e terá uma série de palestras, oficinas e plenárias. A iniciativa é do Procuradoria de Defesa do Consumidor de Itajaí – Procon em parceria com a Escola de Ciências Jurídicas de Sociais (ECJS) da Univali. O evento também recebe apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itajaí, Prefeitura Municipal de Itajaí e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Itajaí e da seccional de Santa Catarina.
O coordenador do curso de Direito na Univali Itajaí, Roberto Epifanio Tomaz, afirma que a prevenção e tratamento do superendividamento, de acordo com a Lei 14.181/21, é um dos destaques desta primeira edição. “O público alvo é a comunidade diretamente envolvida, os colaboradores responsáveis pelos Procons, os profissionais que atuam na área, tais como os advogados, economistas e administradores e os acadêmicos", conta.
O Procurador Geral do Procon de Itajaí, Salesio Pedrini, explica que o Seminário nasceu para tornar-se um evento tradicional no calendário, um marco na defesa dos direitos do consumidor. “O projeto foi idealizado para envolver os Procons de Santa Catarina, universidades nacionais e internacionais, Ministério Público, Fórum dos Procons catarinense e brasileiro, advogados, profissionais da área financeira, acadêmicos e a comunidade em geral", afirma.
Como participar
Os detalhes da programação e o link para realizar a inscrição no Seminário estão disponíveis em univali.br/eventos. Os participantes vão receber certificado de participação, que também servem como horas completares para os acadêmicos da Univali.
SERVIÇO
O quê: Seminário Internacional de Direito do Consumidor
Quando: 13 a 14 de abril, das 13h às 22h
Onde: Univali campus Itajaí (auditório do Bloco D1 e Teatro Adelaide Konder)
Inscrição: univali.br/eventos
Mais informações: com o professor Roberto Epifanio Tomaz – pelo telefone (47) 3341-7821 ou pelo e-mail tomaz@univali.br.