A Univali, em parceria com a iniciativa Jean Monnet, lança o Curso de Direito das Migrações: desafios culturais e societários na Europa, uma formação voltada a acadêmicos, pesquisadores, profissionais do Direito e das Ciências Sociais interessados em compreender a complexidade das migrações no contexto europeu.
Alinhado aos objetivos do programa Jean Monnet, o curso busca aproximar o público brasileiro das bases jurídicas, culturais e institucionais da União Europeia, promovendo o estudo crítico e atualizado sobre o fenômeno migratório, com foco nos desafios contemporâneos de integração, segurança e direitos humanos.
Diante da relevância global das migrações e das transformações recentes enfrentadas pelo continente europeu, o curso oferece uma abordagem interdisciplinar e internacionalizada, reunindo temas como:
• História das migrações internacionais na Europa
• Migrações, culturas e sociedade na Europa
• Culturas jurídicas e circulação de modelos
• Modelos de reconhecimento do pluralismo cultural e religioso na Europa
Além de compreender as estruturas e valores do Direito Comunitário Europeu, os participantes serão capacitados a refletir criticamente sobre políticas públicas, legislações e desafios sociais, ampliando suas competências para atuar em um mundo cada vez mais globalizado e interconectado.
|O que vamos aprender?
25/08 - Fronteiras culturais e mobilidade humana: desafios migratórios na Europa contemporânea
Ministrante: Prof. Rafael Padilha dos Santos
27/08 - Crises geopolíticas e gestão das políticas migratórias no espaço europeu
Ministrante: Prof. Tarcísio Vilton Meneghetti
03/09 - Noções de direitos autorais e seus reflexos na produção e disseminação global de elementos culturais
Ministrante: Prof. Marcos Vinicius Viana da Silva
10/09 - Migrações transacionais e os desafios relacionados à nacionalidade
Ministrante: Profa. Carla Piffer
17/09 - O direito à nacionalidade no sistema europeu: analise jurisprudencial
Ministrante: Prof. Tarcísio Vilton Meneghetti
24/09 – Migrazioni, diversità e interculturalismo: l’esperienza europea in prospettiva comparata
Ministrante: Profa. Maria Chiara Locchi
01/10 – Noções de direitos autorais e seus reflexos na produção e disseminação global de elementos culturais
Ministrante: Prof. Marcos Vinicius Viana da Silva
08/10 - Do multiculturalismo a interculturalidade na Europa
Ministrante: Profa. Luciene Dal Ri
13/10 - A jurisprudência recente da Corte Europeia de Direitos Humanos envolvendo o direito das migrações
Ministrante: Prof. Rafael Padilha dos Santos
22/10 - Desafios atuais sobre mobilidade humana e o direito comunitário europeu
Ministrante: Prof. Liton Lanes Pilau
.jpg)
|Para quem é indicado?
- Estudantes de graduação
- Estudantes de pós-graduação das áreas de Direito, Relações Internacionais, Políticas Públicas, e qualquer área com interesse em temas ligados à migração, mobilidade humana e integração europeia;
- Professores, pesquisadores e acadêmicos que atuam nas áreas de Direito Internacional, Direito da União Europeia, Direitos Humanos e estudos de Migração.
|Quando?
Data: 25/08 a 22/10
Horário: 14h às 16h
Carga horária total: 40h
Modalidade: on-line
Local das atividades: Univali - Campus Itajaí
Para início do curso será necessário mínimo de 15 alunos inscritos.
Para obtenção do certificado o aluno deverá obter 75% de frequência.
|Investimento
À vista: R$ 250,00
Parcelado: 8X R$31,25 (parcelado no cartão de crédito)
Política de descontos com vagas limitadas: alunos* 15%, egressos 25%, colaboradores da Univali e seus dependentes 50%.
*Pagamento diferenciado para o (a) aluno(a) ativo(a): O valor do curso poderá ser lançamento na mensalidade no valor integral, ou parcelado dentro da semestralidade.Consulte as possibilidades de descontos especiais para grupos fechados vinculados as empresas/instituições.
| Mais informações
Telefone: (47) 3341-4758
E-mail: cursoslivres@univali.br
Instagram: @cursoslivresunivali
| Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos cursos livres (salvo casos excepcionais).
1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do curso por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do curso, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via Sistema Elis - mesmo local no qual foi realizada a inscrição, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do curso, b) 90% (noventa por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do início do curso.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no curso contratado.
3 – CANCELAMENTO DO CURSO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do curso, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via solicitação preenchida no Sistema Elis, à organização do curso.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à política de reembolso da administradora do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (via Sistema Elis) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no curso. O pagamento da inscrição no curso, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no curso e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do curso), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do curso, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do curso, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do curso.