O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali, desde 2011, contou e conta, em seus quadros docentes, todos com bolsas PVE/Capes, os seguinte professores e respectivos períodos:
1 – Mário João Ferreira Monte - de agosto de 2011 a fevereiro de 2012;
2 – Norman Martinez Gutierrez - de agosto de 2011 a fevereio de 2012;
3 – Álvaro Sanchez Bravo - de fevereiro de 2013 a dezembro de 2013, renovada de dezembro de 2013 a novembro de 2014;
4 – Gabriel Real – de março de 2013 a setembro de 2014, renovada de novembro de 2014 a outubro de 2015 e compartilhado com a Universidade do Rio dos Sinos. Atualmente com bolsa PVE Univali de março de 2016 a fevereiro de 2020;
5 – Maurizio Oliviero – de março de 2013 a setembro de 2014, renovada de novembro de 2014 a outubro de 2015 e compartilhado com a Universidade de Brasília – UnB. Atualmente com bolsa PVE Univali de março de 2016 a fevereiro de 2020.
Portaria Capes 174, 30 de dezembro de 2014
Dispõe, entre outros, sobre a categoria de "Professor Visitante", e suas atribuições de colaboração, tais como em projetos de pesquisa, atividades de ensino, orientações e atividades de extensão (art. 7º).
CAPES PORTARIA-N-174-DE-30-12-2014.pdf
Resolução n. 023/CAS/2015 - Univali
Dispõe sobre o "Programa de Bolsas para Professores Visitantes Estrangeiros" nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Univali. As atribuições compreendem: orientação, coordenação de grupos de pesquisa, supervisão de programa de dupla titulação, participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento de atividades de ensino. (art. 5ª, incisos).
023-CAS-2015.pdf
Atualmente atuam no PPCJ/UNIVALI, na condição de professores formalmente cedidos por instituições estrangeiras, ao abrigo da Resolução n. 023, do Conselho de Administração Superior da UNIVALI e da Portaria CAPES nº 81, de 3 de Junho de 2016, os seguintes docentes:
Prof. Gabriel Real Ferrer - Universidade de Alicante, Espanha;
Prof. Joaquin Melgarejo Moreno - Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais - IUACA, da Universidade de Alicante, Espanha;
Prof. Andrés Molina Jimenez - Instituto Universitário de Águas e Ciências Ambientais - IUACA, da Universidade de Alicante, Espanha;
Prof. Maurizio Oliviero, da Universidade de Perugia - de março de 2013 até março de 2019, quando se elegeu Reitor daquela universidade Italiana. Foi substituído pela Prof. Maria Chiara Lochi, também da Universidade de Perugia, a partir de 2020;
Prof. James May, da Widner University/Delaware Law School - Estados Unidos da América.
Os professores referidos acima são considerados Docentes Permanentes por força da Portaria CAPES n. 81, de 3 de junho de 2016 e da Resolução n. 023/2015 do Conselho de Administração Superior -CAS, da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.
Justificam a presença dos acima referidos professores estrangeiros os programas de dupla titulação com as universidades de Perugia, Alicante e Widner/Delaware Law School (convênios específicos publicados em www.univali.br/ppcj).