Os ingressantes no Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais terão lições uma vez por mês, em regime intensivo, e pelo período de 02 a 03 meses deverão obrigatoriamente cursar disciplinas na UNIPG e fazer visita técnica na Itália, no período determinado no calendário acadêmico.
Os créditos estão assim distribuídos:
- Disciplinas obrigatórias (17 créditos/Brasil = 10 créditos/Itália – 252 horas)
- Seminários e conferências (5 créditos/Brasil = 3 créditos/Itália – 75 horas)
- Visita técnica (15 créditos/Brasil = 9 créditos/Itália – 225 horas)
- Trabalho de conclusão (10 créditos = 6 créditos/Itália - 150 horas)
- Estudos individuais (53 créditos/Brasil = 32 créditos/Itália - 798 horas)
* 01 Crédito corresponde a um total de 15 horas de atividade acadêmica no Brasil, e 25 horas de atividade acadêmica na Itália.
Disciplinas obrigatórias (25 créditos/Brasil = 15 créditos/Itália – 378 horas)
Migrações e direito
| - Noções introdutórias: conceitos fundamentais e distinções terminológicas - O conceito de transnacionalidade e o direito transnacional - A proteção internacional dos migrantes: análise do sistema das fontes (nacionais, supranacionais, internacionais) - Quadro das competências na governance do fenômeno migratório (nível sub-estatal, nível estatal, nível supranacional, nível internacional) - O status jurídico-administrativo do migrante
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| Migrações, culturas e sociedade nas Américas | - História das migrações internacionais - Modelos de reconhecimento do pluralismo cultural e religioso nas Américas - Características das migrações na América anglo-saxã - Características das migrações provenientes da área árabe-islâmica e da Ásia na América Latina |
| Migrações, economia e trabalho | - A incidência do fenômeno migratório em relação à sustentabilidade econômica. - Perfis de direito do trabalho e da seguridade social dos migrantes - Especificidades do impacto das migrações no mercado de trabalho e o sistema de proteção social no continente latino-americano |
| Metodologia da pesquisa | - Pesquisa, produção de conhecimento e processos de ensino e aprendizagem - Epistemologia e metodologia da pesquisa jurídica - Métodos e técnicas de pesquisa - Fases da pesquisa jurídica: coleta de dados, elaboração das informações, elaboração do produto acadêmico.
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| Políticas migratórias na América Latina | - A história das políticas migratórias na América Latina - Políticas migratórias, organizações internacionais e o sistema normativa sobre migrações na América Latina - A regulamentação das migrações em direção à América Latina no séc. XXI - As políticas de asilo e refúgio na América Latina - A aplicação das políticas migratórias na América Latina
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| Direitos humanos e migrações nas Américas | - O sistema interamericana de proteção dos direitos humanos dos migrantes - Efetividade e aplicação dos direitos humanos dos migrantes na América Latina
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O direito das migrações e do asilo na Europa: perfis nacionais e supranacionais
| - Noções introdutórias: conceitos fundamentais e distinções terminológicas - Ilustração do sistema das fontes (nacionais, supranacionais, internacionais) em tema de migrações e asilo - Quadro das competências na governance do fenômeno migratório e do asilo (nível sub-estatal, nível estatal, nível supranacional, nível internacional) |
Migrações, culturas e sociedade
| - Culturas jurídicas e circulação dos modelos - História das migrações internacionais - Modelos de reconhecimento do pluralismo cultural e religioso na Europa - Características das migrações da área árabe-islâmica - Características das migrações da China |
O direito da migração entre a abordagem securitária, dinâmicas geopolíticas e instâncias de integração
| - Fluxos migratórios, ordenamento penal e tratamento penitenciário dos migrantes - Os contextos geopolíticos das migrações em direção à Europa - O papel do Terceiro Setor nas políticas de migração e integração
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Dentre as disciplinas obrigatórias acima, os mestrandos brasileiros necessariamente deverão cursar na Itália as seguintes, no período de 2 a 3 meses em que permanecerão na Itália:
O direito das migrações e do asilo na Europa: perfis nacionais e supranacionais
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| Migrações, culturas e sociedade |
| O direito da migração entre a abordagem securitária, dinâmicas geopolíticas e instâncias de integração |
Seminários e conferências (5 créditos/Brasil = 3 créditos/Itália – 75 horas)
No decorrer do Mestrado serão realizados seminários e eventos internacionais em parceria com os cursos de graduação e os demais programas de mestrado e doutorado das IES envolvidas, voltados para os diferentes aspectos do fenômeno migratório, com profissionais qualificados da área de migração, direitos humanos e transnacionalidade.
O objetivo é avançar na troca de informações e ideias, considerando os aspectos práticos e teóricos do tema, fomentando e aprofundando o debate entre alunos e professores. Além disso, os Mestrandos serão estimulados a participar de eventos sobre o tema de migrações no Brasil, na Itália e em outros países.
Visita técnica (15 créditos/Brasil = 9 créditos/Itália – 225 horas)
Trabalho de conclusão (10 créditos/Brasil = 6 créditos/Itália - 150 horas)
Os candidatos que tiverem cumprido os requisitos formais e substanciais deverão apresentar, diante de uma Comissão composta em igual número pelos docentes do Mestrado pertencentes à Univali e à UNIPG, um exame final direcionado à verificação das competências adquiridas e consistente na redação de um Trabalho de Conclusão de Mestrado.
Estudos individuais ( 53 créditos/Brasil = 32 créditos/Itália - 798 horas)
Consistem em atividades didáticas não presenciais cujos créditos são mensurados conforme tabela abaixo:
| Artigo científico ou capítulo de livro | 1 | 399 h/ 27 créd./Brasil
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| Livro publicado | 1 | 450 h/
30 créd./Brasil |
| Participação em eventos com apresentação de trabalho | 1 | 210 h/
14 créd./Brasil |
| Participação em eventos sem apresentação de trabalho | 1 | 90 h/
06 créd./Brasil |
| Artigos de opinião publicados em jornais e revistas (magazines) | 1 | 90 h/
06 créd./Brasil |
| Entrevistas | 1 | 90 h/
06 créd./Brasil |
| Pareceres/Relatórios Técnicos | 1 | 150 h/
10 créd./Brasil |
Proficiência
Os candidatos selecionados e matriculados deverão comprovar proficiência em língua italiana, espanhola ou inglesa, no prazo de até 2 (dois) semestres após o ingresso no curso, através de declaração de prova realizada pela Escola de Idiomas da Univali, ou por outra instituição de ensino superior que possua programas de Mestrado e Doutorado reconhecidos pelos órgãos competentes, ou por órgão de certificação internacional. A prova terá validade de dois anos, que será considerada na data de entrega na secretaria para processo de validação.