O Conselho Universitário da Universidade do Vale do Itajaí – CONSUN, em consonância com a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – CONAES (Resolução No. 01/CONAES/2010), aprovou a constituição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) dos Cursos de Graduação através da Resolução 177/CONSUN-CaEn/2020.

Segundo esta resolução, o NDE se constitui no conjunto de professores de elevada titulação e de regime de trabalho em tempo integral ou parcial que responde pela formulação, implementação e desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), sendo responsáveis também por (Art. 7º):

A universidade é uma instituição mantida pela Fundação Univali, pessoa jurídica de direito privado, de finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, de natureza beneficente de assistência social, destinada a promover a educação, a ciência e a cultura, desenvolvendo programas de assistência social, com autonomia financeira e administrativa (Fundação Univali - Estatuto, 2008).

Para tanto, a universidade é administrada por órgãos colegiados, sendo um deles o Conselho Universitário (CONSUN), dividido em três câmaras: Câmara de Ensino (CaEn); Câmara de Pós-graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura (CaPPEC) e; Câmara de Administração Universitária (CAd).

Os cursos integrantes dessa estrutura, por sua vez, estão concentrados em centros, distribuídos de acordo com suas áreas de conhecimento e administrados por meio de direções, coordenações e colegiados. As direções e coordenações, no papel de órgãos executivos, estabelecem interações contínuas com os colegiados de centro, deliberativos; e de curso, consultivos.

As matérias emanadas dos colegiados de curso são encaminhadas aos colegiados de centro e devem ser ali referendadas antes de passarem à apreciação das demais instâncias superiores.