Mestrandos da Univali participam de ação social da Defensoria Pública da União

​Onze alunos da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) participam, nos próximos dias, de uma ação social para auxiliar os imigrantes haitianos que visam trazer os seus familiares ao Brasil. A atividade, que acontece em Joinville (SC), é promovida pela Defensoria Pública da União (DPU). A força-tarefa iniciou nesta segunda (4) e acontece até 15 de setembro, na sede do órgão público.

Os voluntários são estudantes do Programa de Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais da Universidade. O professor Rafael Padilha dos Santos esclarece que o objetivo é viabilizar a concessão de visto temporário aos haitianos e apátridas que já possuem vínculos familiares no Brasil, com base na Lei de Migração nº 13.445, de 24 de maio de 2017.

#ParaTodosVerem: Fotografia mostra várias pessoas sendo atendidas numa sala. Elas estão sentadas em cadeiras azuis, de costas para a câmera. A sala possui teto, chão e paredes brancas. 

Ao longo dos próximos dias, cerca de 70 atendimentos devem ser realizados por meio do convênio entre a Univali e a DPU. “Estamos elaborando e protocolando os pedidos de reunião familiar para os imigrantes que desejam trazer os seus familiares ao Brasil, por conta da situação caótica e de crise humanitária do Haiti. Atualmente, o país vive uma tragédia humanitária", contextualiza Padilha.

Os documentos para autorizar a residência do familiar no país são enviados ao Ministério da Justiça para avaliação. Somente após esta etapa, o Ministério das Relações Exteriores pode proceder com a emissão do visto.

A defensora pública responsável pela ação, Carolina Balbinott Bunhak, afirmou que a atuação cooperativa, entre a Defensoria Pública da União e a Univali, busca assegurar os direitos humanos, sendo fruto da atenção e busca por um atendimento adequado aos imigrantes que residem na região de Joinville e Itajaí. “Esperamos que essa parceria institucional proporcione bons resultados, aumente a capacidade de atendimento ao público e, ao fim, traga benefícios a toda comunidade."

#ParaTodosVerem: Fotografia mostra grupo de pessoas em pé, numa calçada. Elas estão em frente a um prédio, onde está escrito DPU - Defensoria Pública da União, na fachada.

"Esta cooperação técnica com a DPU é muito valiosa, com esta ação os mestrandos estão tendo contato direto com a realidade migratória de quem necessita de reunião familiar, considerando a situação de instabilidade institucional do Haiti e necessidade de acolhimento humanitário, reforçando o compromisso da Universidade em proporcionar espaços de aprendizagem e serviço social à comunidade.", avalia o docente da Univali.