Informações

O evento ocorrerá nos dias 09 a 10 de abril de 2012, na Universidade do Vale do Itajaí, campus de Itajaí, bloco D1 - Auditório do CEJURPS Prof. Nestor Cesar de Carvalho.

Valores

Acadêmicos da UNIVALI R$ 20,00  -  Acadêmicos fora da UNIVALI R$ 40,00 - Professores R$ 50,00 - Outros R$ 70,00

Os certificados de 20h/a estarão disponíveis no site do evento para download até o dia 10 de maio de 2012.

09 de abril 2012

08:00 Credenciamento

08:30 Abertura Oficial

09:00 Conferência Jurisdição e Ambiente

Palestra: A internalização das decisões da Rio 92 pelos tribunais superiores brasileiros

Min. Dr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (STJ – Brasil)

Palestra: A tutela penal da sustentabilidade

Prof. Dr. Mario João Ferreira Monte (UMINHO – Portugal)

Palestra: Princípios estruturantes da jurisdição ambiental

Prof. Dr. Zenildo Bodnar (Univali – Brasil)

Presidente da mesa: Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa

12:00 Recesso

14:00 Conferência Prevenção de Danos Ambientais

Palestra: Relações de consumos, dano ambiental e tutela transnacional

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (Univali – Brasil)

Palestra: Insuficiência da responsabilidade civil em danos ambientais

Profa. Dra. Maria Cláudia de S. Antunes de Souza (Univali – Brasil)

Palestra: Portos: sustentabilidade e proteção ambiental

Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia (Univali – Brasil)

Palestra: A tutela judicial-participativa do ambiente: o lugar dos Juizados Especiais

Prof. MSc. Márcio Ricardo Staffen (Univali – Brasil)

Presidente da Mesa: Paulo César dos Santos (FAMAI)

O Prof. Dr. Michel Prieur (Universidade de Limoges – França) participará como debatedor da "Conferência Prevenção de Danos Ambientais",  que será lançada posteriormente obra científica.

18:00 Break Cultural

19:00 Conferência Perspectivas para a Rio+20

Lançamento da nova linha de pesquisa do Mestrado em Ciência Jurídica - Univali, pelo Magnífico Reitor da Universidade do Vale do Itajaí, Prof. Dr. Mario Cesar dos Santos, pelo Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, Prof. Dr. Valdir Cechinel Filho, pelo Diretor do Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, Prof. Dr. José Carlos Machado e pelo Coordenador Geral do PPCJ, Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz.

Palestra: O princípio de não-retrocesso em matéria ambiental

Prof. Dr. Michel Prieur (Universidade de Limoges – França

Palestra: Direito Ambiental e ecologia política na sociedade de risco

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC – Brasil)

Palestra: Da liberdade à sustentabilidade: o novo paradigma pós moderno do Direito

Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz (Univali – Brasil)

Presidente da Mesa: Gabriel Real Ferrer

10 de abril 2012

08:00 Conferência Direito e Sustentabilidade

Palestra: Gestão Integrada das Zonas Costeiras no Direito Internacional Público

Prof. Dr. Gilberto D´Ávila Rufino (IJL – Brasil)

Palestra: Produção econômica e biodiversidade brasileira no protocolo de Nagoya.

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC – Brasil)

Tema: Direito Comparado e Sustentabilidade.

Prof. Dr. Maurizio Oliviero (Università degli Studi di Perugia – Itália)

Tema: Desafios e promessas da sustentabilidade.

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (Univali – Brasil)

Presidente da Mesa: André Lipp Pinto Basto Lupi

12:00 Recesso

14:00 Apresentação de Trabalhos Científicos

Coordenação: Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (Univali – Brasil)

17:00 Break Cultural

19:00 Conferência Ambiente e Diversidade

Conferência Direito à informação ambiental

Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP – Brasil)

Conferência Sustentabilidade como pressuposto da Conferência Rio+20.

Prof. Dr. Gabriel Real Ferrer (Universidade de Alicante – Espanha)

Palestra: A sustentabilidade dos modos de ser, fazer e viver indígenas: um possível diálogo com o direito ambiental

Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas (PUC/PR – Brasil)

Palestra: A biodiversidade na pauta da Rio+20

Prof. Dr. Álvaro Sanchez Bravo (Universidade de Sevilla – Espanha)

Presidente da Mesa: Paulo de Tarso Brandão.