Transparência

Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do programa SC + ACESSIBILIDADE DIGITAL , mais especificamente à “Equipar uma sala que servirá como laboratório de inclusão digital, integrando metodologias que favoreçam aos educandos o desenvolvimento das suas diferentes habilidades durante os atendimentos”, conforme Plano de Trabalho apresentado, e em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.

Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 99.642,82 (Noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos ) , pagos em parcela única pela CONCEDENTE, alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.

Data	Itens Adquiridos	Valor	Fornecedor	Nº NF
22/03/2022	09 Micro Computadores Dell	R$ 55.260,00	Liesch Comércio e Informática LTDA.	9732
22/03/2022	03 Webcams Logitech	R$ 930,00	Liesch Comércio e Informática LTDA.	9732
22/03/2022	04 Tablets Samsung	R$ 5.828,00	Liesch Comércio e Informática LTDA.	9731
28/06/2022	01 Mesa Playtable	R$ 4.400,00	Playmove Indústria e Comércio S/A	7758
28/06/2022	25 Licenças de Aplicativos para Uso na Mesa Playtable; 01 Sistema Operacional	R$ 18.590,00	Playmove Indústria e Comércio S/A	7759
30/06/2022	01 Display Interativo 65 Polegadas	R$ 12.990,00	Qualipix Tecnologia em Equipamentos Audiovisuais LTDA.	9251

Vigência: De 01/02/2022 a 30/06/2022.

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Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do programa SC + MOBILIÁRIO ACESSÍVEL, mais especificamente à “Reestruturar o layout e mobiliário de cinco salas do SAPS, criando um espaço que proporcione aos alunos um ambiente de aprendizagem inovador, confortável e criativo”, conforme Plano de Trabalho apresentado, e em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.

Valor: Serão destinados recursos financeiros para a execução do objeto deste termo no montante de R$ 97.609,76 (Noventa e sete mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos) , pagos em parcela única pela CONCEDENTE, alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.

Data de Liberação do Valor: 10/03/2022

Aplicação dos Recursos:

Data	Itens Adquiridos	Valor	Fornecedor	Nº NF
27/06/2022	1 armário para divisória de ambiente; 1 armário com lousa e portas coloridas; 1 armário com nichos 4,53m x 0,92 m; 1 armário com nichos 3,54m x 2,20 m; 1 armário com nichos 4,53m x 2,48 m; 2 armários guarda volumes; 1 mesa 1,20m x 0,75m, cor flor de algodão; 4 mesas 1,80m x 0,75m, cor flor de algodão; 5 mesas 1,80m x 0,75m, cor cilegio arauco; 2 painéis murais	R$ 63.420,00	Flex Mobile Moveis LTDA	4600
27/06/2022	2 conjuntos coletivos infantil (com 6 cadeiras e 1 mesa cada)	R$ 2.500,00	Oneda Moveis LTDA EPP	22131
27/06/2022	24 cadeiras escolares; 20 carteiras escolares; 2 conjuntos coletivos infantil multicolorido	R$ 17.236,00	Zaguini Representações e Comércio LTDA	56
28/06/2022	5 puffs; 4 mesas retas em MDF	R$ 2.955,00	Acoplar Ind e Com de Moveis LTDA	3451
30/06/2022	3 espelhos lapidados	R$ 6.780,00	Silverio Comercio de Molduras e Vidros LTDA	1791
30/06/2022	4 vidros temperados incolor 8mm, 2m x 1,20 m	R$ 4.680,00	DM Box Industria e Comercio de Esquadrias LTDA	259

Vigência: De 01/02/2022 a 30/06/2022.

​​​Objeto e Finalidade: O presente Termo de Fomento tem por objetivo a transferência de recursos financeiros destinados à execução do objeto: Oferecer ensino de qualidade, com profissionais capacitados para o atendimento dos alunos deficientes auditivos, desenvolvendo a comunicação por meio da Libras, escrita, comunicação oral e educação informatizada dos usuários, bem como o fortalecimento de redes de apoio, voltadas às pessoas com deficiência auditiva, conforme a Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE e INTERVENIENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho a qual integra este Termo de Fomento independente de sua transcrição, em conformidade com as diretrizes da Política de Educação Especial, definidas pela FCEE, SED e Resolução nº 100/2016 do Conselho Estadual de Educação.

​Objeto e Finalidade: Este termo de fomento tem por finalidade a celebração de parceria entre a Administração Pública e a OSC, para em regime de mútua cooperação executar serviços de atendimento educacional especializado. Este termo de fomento tem por objeto a transferência de recursos financeiros destinados à Garantir a manutenção das atividades técnica administrativa, alimentação, materiais e jogos pedagógicos, materiais de consumo e limpeza e manutenção em geral, possibilitando o desenvolvimento integral e educacional , conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, em anexo, que é parte integrante e indissociável deste instrumento.

​Objeto e Finalidade: Este termo de Fomento tem como objetivo o cumprimento do Decreto Estadual nº 1.196, de 21 de junho de 2017 e Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, sujeitando-se, no que couber, às normas já referidas, bem como ao Plano Plurianual, à Lei de Diretrizes Orçamentárias e demais normas específicas em vigor, mediante as cláusulas e condições ora entabuladas. Este Termo de Fomento visa à transferência de recursos financeiros para a cooperação entre a ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INTERVENIENTE E OSC, envolvidas na organização e realização de missões empresariais, denominadas SCEXPORT, no Paraguai e Chile, com a finalidade de: organização da participação de empresas catarinenses nas missões empresariais; promoção de empresas e produtos catarinenses nos países alvos das missões; incentivo de negócios internacionais e criação de oportunidades de exportação às micro e pequenas empresas catarinenses, conforme Proposta de Trabalho apresentada pela OSC e aprovada pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, doravante denominada de Plano de Trabalho, a qual integra este Termo de Fomento independente de sua transcrição.

​Objeto e Finalidade: Este Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros para auxiliar no custeio e manutenção do Ambulatório de Gestação de Alto Risco do Vale do Itajaí – Fundação Universidade do Vale do Itajaí com finalidade de oferecer melhor atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme Proposta de Trabalho apresentada pelo CONVENENTE e aprovada pelo CONCEDENTE, doravante denominada de Plano de Trabalho (Anexo I) a qual integra este Termo de Convênio independente de sua transcrição.