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Ciências Jurídicas e Sociais

5º Congresso de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

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Ícone indicando a localizaçãoAuditório 2, foyer, salas de aula
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Direito

O objetivo do evento é promover a atualização técnica e o debate qualificado sobre os temas mais relevantes do Direito Imobiliário, Notarial e Registral, contribuindo para o aprimoramento da prática profissional no contexto do mercado imobiliário. Justifica-se a relevância social do evento na cidade de Balneário Camboriú, que figura entre os mercados imobiliários mais aquecidos do Brasil, com o metro quadrado entre os mais caros do país e um fluxo constante de empreendimentos de alto padrão que movimentam bilhões em operações a cada ano. Esse volume exige, em igual medida, profissionais tecnicamente preparados para estruturar e garantir a segurança jurídica dessas transações. Num mercado em que incorporações de grande porte, regularizações fundiárias complexas, contratos sofisticados e procedimentos registrais são rotinas, o profissional que busca atualização e qualificação constante, agrega valor efetivo ao negócio, e se diferencia. Em contrapartida, quem não acompanha as constantes mudanças legislativas, as interpretações jurisprudenciais e os avanços tecnológicos do setor perde negócios, assume riscos e cede espaço a quem se preparou.É nesse cenário que o Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário, Notarial e Registral chega à sua 5ª edição, consolidado como o principal espaço de qualificação e integração do setor na região, onde conhecimento jurídico aplicado, geração de negócios e fortalecimento de relacionamentos profissionais se encontram.A realização conjunta pela Subseção da OAB de Balneário Camboriú, a Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral e a UNIVALI agrega credibilidade institucional, excelência acadêmica e capilaridade regional, garantindo ao Congresso o alcance e a legitimidade necessários para consolidar, a cada edição, seu papel no desenvolvimento do mercado imobiliário.

Objetivo

Promover a atualização técnica e o debate qualificado sobre os temas mais relevantes do Direito Imobiliário, Notarial e Registral, contribuindo para o aprimoramento da prática profissional no contexto do mercado imobiliário.

Período de

Inscrição

Início das Inscrições:

30/06/2026

Final das Inscrições:

20/11/2026
Faça a sua Inscrição

Informações Gerais do Evento

DATA

De16/11/2026

Até17/11/2026

HORA

De08:00Até22:30

TIPO

Presencial

LOCAL

Auditório 2, foyer, salas de aula

VALOR

R$ 60,00

Programação

16/11

Palestra 01 de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Palestra
19:00 – 22:00
Auditório 2 do Bloco 7

Workshop 1: Conflitos de Limites, Imprecisão Geoespacial e Autotutela Registral: Técnicas de Saneamento à Luz do Provimento CNJ nº 195/2025.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 105 de aula do Bloco 6B

WORKSHOP 2: Promessa de Compra e Venda e o Termo de Reserva na Incorporação Imobiliária.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 203 de Aula do Bloco 6B

WORKSHOP 3: A Regularização Fundiária em Áreas Públicas: o papel da CUEM.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 204 de aula do Bloco 6B

WORKSHOP 4: Contencioso Imobiliário: estratégias processuais aplicadas a casos reais.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 205 de aula do Bloco 6B

WORKSHOP 5: Incorporações Imobiliárias em Terrenos de Marinha.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 208 de aulas do Bloco 6B

WORKSHOP 6: Suscitação de Dúvida Registral: do Título à Decisão e Procedimento

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 301 Bloco 6A

WORKSHOP 7: Conjugalidade e negócios imobiliários: regimes de bens, outorga conjugal e cláusulas especiais na prática.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas de aula do Bloco 6B

WORKSHOP 8: A função e atuação do Advogado nos processos de licenciamento ambiental.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 303 do Bloco 6A

WORKSHOP 9: Cláusulas essenciais nos contratos imobiliários.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 304 do Bloco 6A

WORKSHOP 10: Leilão, Mediação e Direito Extrajudicial.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 305 do Bloco 6A
17/11

Palestra 02 de Direito Imobiliário, Registral e Notarial

Palestra
08:00 – 11:30
Auditório 2 do Bloco 7

Workshop de Direito Imobiliário, Registral e Notarial

Oficina
14:00 – 17:00
Salas de aula do Bloco 6B

Palestra 03 de Direito Imobiliário, Registral e Notarial

Palestra
19:00 – 22:00
Auditório 2 do Bloco 7

Palestra 04 de Direito Imobiliário, Notarial e Registral

Palestra
09:00 – 12:00
Auditório 2 do Bloco 7

WORKSHOP 1: Usucapião Extrajudicial.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 202 do Bloco 6B

WORKSHOP 2: Estratégia Registral na Prática: Como evitar, cumprir e impugnar exigências.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 203 do Bloco 6B

WORKSHOP 3: Análise de risco e cláusulas contratuais estratégicas.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 204 Bloco B

WORKSHOP 4: Estruturação de Holding na Prática.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 205 do Boloco 6B

WORKSHOP 5: Aspectos Técnicos e Operacionais do IVA (CBS/IBS) e seus impactos no setor Imobiliário.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 208 do Bloco 6B

WORKSHOP 6: Advocacia Imobiliária com Inteligência Artificial: construção de prompts e projetos jurídicos de alta performance.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 301 do Bloco 6A

WORKSHOP 7: Regularização Fundiária Urbana (REURB) na prática: Do Projeto à Regularização.

Workshop
14:00 – 17:00
Sala 302 do Bloco 6A

WORKSHOP 8: Como montar a prova em uma ação imobiliária: do levantamento técnico à petição inicial.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 303 Bloco 6A

WORKSHOP 9: Tempo é dinheiro: caso prático de gestão de conflitos na construção civil por meio de Dispute Board.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 304 do Bloco 6A

WORKSHOP 10: Registros Imobiliários: O Segredo da Interpretação Jurídica e Técnica das Matrículas, Questões Práticas Registrais e de Topografia para Evitar Notas de Exigência.

Workshop
14:00 – 17:00
Salas 305 do Bloco 6A

Submissão

Prezado(a), Agradecemos o seu interesse em submeter seu trabalho ao nosso evento. A submissão de trabalhos é uma oportunidade única para compartilhar suas pesquisas, ideias e inovações com a nossa comunidade acadêmica e profissional. Sua participação fortalece o debate e enriquece ao discutir em torno dos temas que impulsionam o avanço do conhecimento.

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