O PPCJ/UNIVALI possui nove (9) projetos guarda-chuva em pesquisa
DEMOCRACIA E ESTADO NO SÉCULO XXI: TRANSNACIONALIDADE E ASSIMETRIA
DEMOCRACIA, ESTADO E CONSTITUIÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE
DEMOCRACIA, PROCESSO E JURISDIÇÃO
DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE
DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DA PRODUÇÃO DO DIREITO
FUNDAMENTOS TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS DOS PRINCÍPIOS E CONSTITUCIONAIS
GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE
HUMANISMO, ÉTICA E FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Cada Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPQ apresenta vários projetos de pesquisa que se encontram agrupados em um ou mais de um dos nove (9) projetos guarda-chuva do PPCJ/UNIVALI.
Os grupos de pesquisa cadastrados no CNPq possuem seus líderes designado pela Vice-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Univali, por indicação do Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica.
Cada projeto guarda-chuva possui um coordenador designado pelo Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica.
A) DEMOCRACIA E ESTADO NO SÉCULO XXI: TRANSNACIONALIDADE E ASSIMETRIA
O que justifica as pesquisas expressas neste Projeto guarda-chuva é a necessidade de se sistematizar, em produtos científicos, as teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política estatal que, ao contrário da “civilização dos contratos e da propriedade privada individualista" da modernidade, possa privilegiar o socioambientalíssimo, ser includente, distribuidora de riquezas e que privilegie a justiça social e a igualdade de condições de vida.
O objetivo das investigações é a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que o sustentam. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar essa transição. As pesquisas partem da convicção, sustentada pela realidade mundial atual e pelos trabalhos científicos sobre ela elaborada, no sentido de que o Estado Constitucional Moderno se inabilita crescentemente no mister de coordenação da vida social, econômica, cultural e política no Século XXI.
Objetiva-se também a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre o Estado no Século XXI e a formação de recursos humanos aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno.
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Paulo Márcio Cruz.
Pesquisas em desenvolvimento:
Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade
Direito e Transnacionalidade
Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes
Globalização, comparativismo e transnacionalidade
Governança global e sustentabilidade
Grupos de Pesquisa no CNPq relacionados a este projeto guarda-chuva:
Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Líderes do Grupo: Clovis Demarchi e Márcio Ricardo Staffen
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/641046
Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Líderes do Grupo: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Zenildo Bodnar
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2839459368813308
B) DEMOCRACIA, ESTADO E CONSTITUIÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE
O objeto de estudos da pesquisa são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática.
Enquanto investigações restringem-se a identificar as crises que atingem o Estado, o objeto de estudos do projeto de pesquisa em tela vai mais além. O que se pretende é confeccionar produtos científicos que demonstrem a falência do Estado e sua Soberania Moderna como instrumentos de organização dos poderes públicos e de sua atuação, tanto no plano interno como no plano externo.
Pretende sistematizar, analisar e criticar as propostas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, ou seja, o conjunto de proposições teóricas destinadas a superar democraticamente este Estado. O fenômeno da crise atual do Estado está baseado na exaustão quase completa do conceito moderno de Soberania da Nação.
Na atualidade, parece que os Chefes de Governo podem ser os últimos a dar-se conta de que eles e seus ministros perderam a autoridade que tinham sobre as Sociedades e as economias nacionais. Seu controle sobre os resultados é, muitas vezes, efêmero, ineficaz. Por esta razão, acredita-se que chegou o momento de reconsiderar boa parte das ideias e teorias que orientaram a organização jurídico-estatal, tanto na Europa como nas Américas. O estudo das sucessivas crises do Estado e de sua Soberania começam a convencer muitos dos pesquisadores dedicados à Ciência Jurídica, sobre a necessidade de se reconsiderar o próprio Estado como pressuposto para a existência da denominada Nação Jurídica
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Cesar Luiz Pasold
Pesquisas em desenvolvimento:
Constitucionalização do Direito Civil e das relações privadas
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais
Regulação dos transportes e das atividades marítima e portuária
Grupos de Pesquisa no CNPq relacionados a este projeto guarda-chuva:
Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito
Líderes do Grupo: Rafael Padilha dos Santos e Marcos Leite Garcia
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3859659442352995
Pesquisas em desenvolvimento:
Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Líderes do Grupo: Clovis Demarchi e Márcio Ricardo Staffen
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/641046
C) DEMOCRACIA, PROCESSO E JURISDIÇÃO
Este projeto assume como pressuposto de que a democracia espraia suas influências nos procedimentos transformando-os em processos, mediante a abertura de canais de participação. Neste sentido, busca-se investigar as bases da relação entre estado democrático de direito e a legitimidade do exercício da atividade jurisdicional, a partir da análise dos diferentes graus de institucionalização do princípio do contraditório, da imparcialidade do Estado-juiz e da fundamentação das decisões judiciais. Seu escopo é de realizar a análise de diferentes institutos do processo civil à luz da interface entre processo e democracia.
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Orlando Luiz Zanon Junior
Pesquisas em desenvolvimento:
Acesso à Justiça e Sistema Recursal no âmbito dos Juizados Especiais Federais
Democracia, Processo e Jurisdição
Judicialização de Políticas Públicas
Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática
Teorias da Justiça e da Jurisdição
Grupo de Pesquisa no CNPq relacionado a este projeto guarda-chuva:
Direito, Constituição e Jurisdição
Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Orlando Luiz Zanon júnior
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5502496679972911
D) DIREITO AMBIENTAL, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE
A pesquisa em Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade, está amparado por disciplinas emergentes da concepção filosófica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, com temas inovadores e ampla repercussão nas dimensões ambiental, econômica, social e política; as quais são promovidas pela atual conjuntura globalizada; atende às novas demandas em assuntos relacionados à Transnacionalidade e à Sustentabilidade. Pesquisar temas relacionados à sustentabilidade, meio ambiente e transnacionalidade é um dos seus objetivos primordiais. Visa incentivar a pesquisa em três eixos temáticos estratégicos para o Desenvolvimento e o Planejamento da sociedade e está diretamente conectada com as demais Linhas de Pesquisa do Programa, oferecendo aos alunos e à comunidade acadêmica a oportunidade de um amplo debate sobre o presente e o futuro da vida em sociedade.
A Coordenadora geral do Projeto Guarda-chuva é a professora Dra. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
Pesquisas em desenvolvimento:
Avaliação Ambiental Estratégica
Gerenciamento costeiro e desenvolvimento sustentável
Gestão pública e administração socioambiental
Globalização, comparativismo e transnacionalidade
Governança global e sustentabilidade
Responsabilidade Ambiental e Tutela Jurisdicional
Grupo de Pesquisa no CNPq relacionado a este projeto guarda-chuva:
Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Líderes do Grupo: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza e Zenildo Bodnar
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2839459368813308
E) DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O macroprojeto visa trabalhar a relação Direito e Inteligência Artificial. Proporcionar instrumentos para a constatação de diversas perspectivas do fenômeno jurídico, sob a óptica da inteligência artificial e demais inovações tecnológicas, de modo a instigar uma compreensão das novas atuações práticas do profissional do direito no mercado 4.0, mediante o conhecimento das tecnologias disruptivas. Os projetos estão direcionados ao planejamento e desenvolvimento de soluções que extraiam da inteligência artificial, respostas capazes de melhorar o ambiente institucional judicial brasileiro. Entre os projetos relacionados a este macroprojeto encontram-se: Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial; Inteligência artificial e acesso à justiça, Inteligência Artificial para o Direito; Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial; Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada.
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Alexandre Morais da Rosa
Pesquisas em desenvolvimento:
Direito, Transnacionalidade e Inteligência Artificial
Inteligência artificial e acesso à justiça
Inteligência Artificial para o Direito
Produção e Aplicação do Direito na era da Inteligência Artificial
Proteção de Dados, Segurança Cibernética e legislação aplicada
Novas tecnologias, big data, jurimetria, automação e inteligência artificial aplicadas ao direito
Grupos de Pesquisa no CNPq relacionados a este projeto guarda-chuva:
SPINLAWLAB
Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Bárbara Guasque
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/543558
Direito, Constituição e Jurisdição
Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Orlando Luiz Zanon júnior
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5502496679972911
F) FUNDAMENTOS AXIOLÓGICOS DA PRODUÇÃO DO DIREITO
O projeto consiste na busca dos fundamentos sócio antropológicos da produção do Direito que devem ser considerados os desafios da Pós-Modernidade. Para a realização desse propósito levar-se-á em consideração os valores jurídicos: Justiça, Utilidade Social e Ética, manifestos na consciência jurídica social.
A Coordenadora geral do Projeto Guarda-chuva é a professora Dra. Luciene Dal Ri
Pesquisas em desenvolvimento:
Cidadania, Constitucionalismo e Historicidade
Eficácia e aplicabilidade dos direitos de proteção social
Hermenêutica constitucional e direitos fundamentais
Sistema de justiça e controle penal
Grupo de Pesquisa no CNPq relacionado a este projeto guarda-chuva:
Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito
Líderes do Grupo: Rafael Padilha dos Santos e Marcos Leite Garcia
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3859659442352995
G) FUNDAMENTOS TEÓRICOS CONTEMPORÂNEOS DOS PRINCÍPIOS E CONSTITUCIONAIS
As alterações contemporâneas da noção de Estado, diante da globalização e da fusão de tradições jurídicas (civil law e common law), demanda a releitura da compreensão do jurídico e do reestabelecimento de seu lugar e função no contexto democrático. O Constitucionalismo, assim, passa a ocupar um novo papel no cenário jurídico contemporâneo, entre os que defendem uma função dirigente e os que sustentam uma reflexibilidade. De outro lado, a compreensão adequada da teoria dos princípios constitucionais não pode mais ser realizada em face da hermenêutica fundamentada na filosofia da consciência, precisando de uma sofisticação hermenêutica propiciada pela filosofia da linguagem. Diante deste quadro, o sentido do projeto de pesquisa é o de indicar uma compreensão adequada, embora de conteúdo variado, dos Princípios e Garantias Constitucionais diante das recentes alterações da dinâmica das relações jurídicas mundiais, com reflexos no contexto brasileiro.
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Marcos Leite Garcia
Pesquisas em desenvolvimento:
Garantias Jurisdicionais dos Direitos Humanos e Fundamentais de Seguridade Social
Judicialização de Políticas Públicas
Jurisdição Constitucional e Legitimidade Democrática
Teorias da Justiça e da Jurisdição
Grupo de Pesquisa no CNPq relacionado a este projeto guarda-chuva:
Direito, Constituição e Jurisdição
Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Orlando Luiz Zanon júnior
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5502496679972911
H) GOVERNANÇA, CONSTITUCIONALISMO, TRANSNACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE
O macroprojeto tem como objetivos realizar pesquisas relacionadas aos temas de Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade em países como Brasil, Espanha, Portugal, Itália, Colômbia e EUA, com o intuito de fomentar a cooperação acadêmica e o intercâmbio internacional entre os países em que o PPCJ possui convênios específicos. São projetos pertencentes a este projeto macro: Constitucionalismo, Estado e Democracia na Pós-Modernidade, Direito da Lusofonia, Direito e Governança Regulatória, Direito e Transnacionalidade, Direitos Humanos, Ética e Sustentabilidade, Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental, Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes.
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Clovis Demarchi
Pesquisas em desenvolvimento:
Direito da Lusofonia
Direito e Governança regulatória
Direito e Transnacionalidade
Governança, Gestão Pública e Administração Socioambiental
Sistemas Jurídicos nacionais e democracia em países emergentes
Grupo de Pesquisa no CNPq relacionado a este projeto guarda-chuva:
Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
Líderes do Grupo: Clovis Demarchi e Márcio Ricardo Staffen
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/641046
I) HUMANISMO, ÉTICA E FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
O projeto Humanismo, Ética e Fundamentação dos Direitos Humanos tem como objetivo o estudo dos fundamentos dos direitos do homem baseados nos valores de natureza e no critério ético do humano. As investigações da linha perpassam a tradição filosófica dos gregos até a filosofia contemporânea focando na ideia de um critério ôntico-humanista como norteador da prática jurídica, da elaboração da norma à sua interpretação e aplicação pelo jurista, como forma de construção de um sistema jurídico funcional ao desenvolvimento individual e social.
O Coordenador geral do Projeto Guarda-chuva é o professor Dr. Rafael Padilha dos Santos
Pesquisas em desenvolvimento:
Garantias Jurisdicionais dos Direitos Humanos e Fundamentais de Seguridade Social
Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Teorias da Justiça e da Jurisdição
Cidadania, Constitucionalismo e Historicidade
Humanismo, ética e fundamentação dos direitos humanos
Grupos de Pesquisa no CNPq relacionados a este projeto guarda-chuva:
Direito, Constituição e Jurisdição
Líderes do Grupo: Alexandre Morais da Rosa e Orlando Luiz Zanon júnior
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5502496679972911
Estado, Constitucionalismo e Produção do Direito
Líderes do Grupo: Rafael Padilha dos Santos e Marcos Leite Garcia
Endereço: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3859659442352995