04.08.2010 - (quarta-feira) - 09.00 às 11.30h
Local: Auditório Prof. Dr. Orlando Ferreira de Melo - bloco 16 - Campus de Itajaí - PPCJ/Univali
Tema: Direito Constitucional e Processual da União Européia
Ministrante: Profa. Dra. Alessandra Silveira/ Universidade do Minho, Portugal
Debatedores: Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho e Prof. Dr. André Lipp Pinto B. Lupi / Univali
04.08.2010 - (quarta-feira) - 14.00h às 16.30h
Interjuridicidade (Estado de Direito) - Interjuridicionalidade (Acesso ao Direito) - Interjusfundamentalidade (garantia e proteção de Direito)
Ministrante: Prof. Dr. J. J. Gomes Canotilho/ Universidade de Coimbra, Portugal
Presidente da mesa: Prof. Dr. Cesar Luiz Pasold / Univali
Debatedores: Prof. Dr. Paulo Márcio Cruz e Prof. Dr. Moacyr Motta da Silva / Univali
Dia 05.08.2010 - (quinta-feira) - 9.00h às 11.30h
Direito Fiscal e Financeiro Europeu
Ministrante: Prof. Dr. Joaquim Freitas da Rocha /Universidade do Minho, Portugal
Debatedores: Prof. Dr. Zenildo Bodnar e Prof. Dr. Moacyr Motta da Silva / Univali
Dia 05.08.2010 - (quinta-feira) - 14.00 às 16.30h
Direito Penal Europeu
Ministrante: Prof. Dr. Mário Monte /Universidade do Minho, Portugal
Debatedores: Prof. Dr. Thiago Fabres de Carvalho e Profa. Dra. Maria da Graça dos Santos Dias / Univali
Dia 06.08.2010 - (sexta-feira) - 9.00h às 11.30h
Direito Administrativo da União Européia
Ministrante: Profa. Dra. Cláudia Viana/Universidade do Minho, Portugal
Debatedores: Profa. Dra. Daniela Cademartori / Univali
Dia 06.08.2010 - (sexta-feira) - 14.00 às 16.30h
Direito Europeu da Concorrência e Mercado Interno
Ministrante: Prof. Dr. Pedro Madeira Froufe/ Universidade do Minho, Portugal
Debatedores: Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Júnior / Univali