O que é a União Européia?

Uma parceria econômica e política com características únicas entre 27 países europeus democráticos.

Quais são os seus objetivos?

Paz, prosperidade e liberdade para os seus 495 milhões de cidadãos — num mundo mais justo e mais seguro.

Como funciona?

Para permitir que os seus objetivos sejam concretizados, os países da UE criaram instituições que asseguram o funcionamento da União e adotam legislação. As principais instituições são:

• Parlamento Europeu (que representa os cidadãos europeus)
• Conselho da União Européia (que representa os governos nacionais)
• Comissão Européia (que representa o interesse comum da UE)

Estados-membros

Países Candidatos

Antiga república Iugoslava da Macedônia

Croácia

Turquia

Islândia

Símbolos da União Européia

Bandeira Européia

As 12 estrelas em círculo simbolizam os ideais de unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa.

Hino Europeu

A melodia é da Nona Sinfonia de Beethoven. Quando esta música é utilizada como hino europeu, não tem letra.

Dia da Europa

09 de maio

As ideias na base do que é agora a União Europeia foram formuladas pela primeira vez em 9 de Maio de 1950, num discurso do então ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Robert Schuman. Todos os anos, no dia 9 de Maio festeja-se o aniversário da EU.

Lema da União Européia

Unida na diversidade

História

A União Européia é o melhor exemplo de integração regional, um movimento que se iniciou após o fim da Segunda Guerra Mundial, a fim de unir os Estados europeus em torno de objetivos comuns e, acima de tudo, com o objetivo de preservar a paz.

Jean Monnet, intelectual e político francês, desempenhou um papel fundamental no processo de integração européia, com a criação de um plano que submeteu a produção e distribuição do carvão e do aço francês e alemão – antes um objeto de disputas – a uma soberania comum, controlada por uma Alta Autoridade (Plano Schuman). Em 09 de maio de 1950 a proposta francesa foi apresentada por Robert Schuman. A proposta recebeu a total aprovação do governo alemão de Adenauer, mas veementemente rejeitada pela Inglaterra.

Na Conferência dos Seis Países em Paris, no dia 20 de junho, da qual participaram a França, Alemanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Itália, foi firmado o acordo que em 1951 seria formalizado, com a criação da CECA (Comunidade Européia do Carvão e do Aço). A CECA entrou em vigor em 1952, sendo governada por uma Alta Autoridade, ainda estruturada por uma Assembléia Comum, um Conselho Especial de Ministros e um Tribunal de Justiça. Em 1957 foi firmado o Tratado de Roma que instituiu duas novas comunidades: a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (CEEA). A partir de 1958 havia 3 comunidades com campos de atuação distintos nos seis Estados-membros.

O Tratado de Bruxelas de 1965 veio a unificar a Alta Autoridade da CECA com as Comissões da CE e da CEEA e os três Conselhos de cada um, colocando em prática a fusão dessas instituições. Um maior aprofundamento da integração européia, possível através da entrada de novos Estados-membros, a começar pelo Reino Unido, Dinamarca e Holanda. A entrada desses países abriu a discussão sobre a possibilidade de ingresso de outros países, como a Grécia, Portugal e Espanha, eu efetivou na década de 1980. Outro considerável alargamento se deu na década de 1990 com a entrada da Áustria, Finlândia e Suécia.

A modificação dos tratados comunitários se deu no processo de aprofundamento da integração européia, a começar com o Ato Único Europeu (1986), o Tratado de Maastricht (1992), o Tratado de Amsterdã (1997) e o Tratado de Nice (2001).

O Ato Único Europeu entrou em vigor em 01 de julho de 1987, estabelecendo as adaptações necessárias para realizar o Mercado Interno. O Tratado de Maastricht, também conhecido como o Tratado da União Européia, entrando em vigor em 01 de novembro de 1993. Este Tratado alterou a designação da CEE, que passou a denominar-se Comunidade Européia. Também introduziu novas formas de cooperação entre os governos dos Estados-membros em campos como a defesa e a Justiça, bem como assuntos internos.

Ao acrescentar essa cooperação intergovernamental ao sistema comunitário já existente, o Tratado de Maastricht criou uma nova estrutura, tanto política como econômica, com base em três pilares: a União Européia. O Tratado de Nice entrou em vigor em 01 de fevereiro de 2003, incidindo principalmente na reforma das instituições a fim de assegurar o funcionamento eficaz da União Européia na seqüência de seu alargamento em 2004 para 25 Estados-membros e em 2007 para 27 estados-membros.

Por fim, o Tratado de Lisboa foi assinado em 13 de dezembro de 2007, porém ainda não foi ratificado pelos 27 Estados-membros. Os objetivos do Tratado de Lisboa são aumentar a democracia na UE e aumentar a eficácia da atuação da UE e a sua capacidade para enfrentar os atuais desafios globais, tais como as alterações climáticas, a segurança e o desenvolvimento sustentável. O acordo sobre o Tratado de Lisboa veio na seqüência das discussões sobre a elaboração de uma Constituição.