O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, constituído em 1995, alia tradição e inovação. Reúne professores eméritos, de longa trajetória na pesquisa e na docência do Direito, e apresenta-se como continuação necessária da exitosa Faculdade de Direito da Univali, hoje com mais 50 anos de existência. Além disso, evidencia uma forte dinâmica de produção científica, sempre atenta a mudanças no Estado, na Produção e na Aplicação do Direito e nos movimentos que ultrapassam as fronteiras nacionais.
O Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali, recomendado nacionalmente pela CAPES (conceito 6), prevê uma Área de Concentração denominada Fundamentos do Direito Positivo que está sustentada por três Linhas de Pesquisa:
Constitucionalismo e Produção do Direito
Direito, Jurisdição e inteligência artificial
Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade
O Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali propõe-se a contribuir para o enriquecimento da pesquisa e para o desenvolvimento crescente e qualitativo de atividades voltadas ao ensino e à análise crítica dos Fundamentos do Direito Positivo. Promove, com isso, a formação para o magistério jurídico e a formação de pesquisadores amparados por Grupos de Pesquisa sempre vinculados às Linhas de Pesquisa e à Área de Concentração.
Os ingressantes para o Curso de Mestrado devem possuir título de Graduação em Direito e serem aprovados no processo seletivo.
O corpo docente está composto por professores doutores e pós-doutores em Direito, com significativa produção científica.
O Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Univali possui convênios de dupla titulação no curso de mestrado com as seguintes universidades estrangeiras, a saber:
Universidade de Alicante – Espanha
Universidade do Minho – Portugal
Universidade de Caldas – Colômbia
Delaware Law School – Estados Unidos da América