Direito Previdenciário

OBJETIVO GERAL

Formar especialistas em Direito Previdenciário capazes de atender as demandas profissionais jurídico-previdenciárias, objetivando sua aplicação concreta e estimulando a atuação acadêmica nas áreas da pesquisa e da docência.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais do meio jurídico, magistrados, advogados, promotores, professores, servidores públicos, assessores jurídicos, pesquisadores e demais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC. 

INSCRIÇÃO

De 17/06/19 a 08/08/19

INÍCIO DO CURSO

18/10/2019​

DURAÇÃO

18 a 24 meses

NÚMERO DE VAGAS

35


HORÁRIO DO CURSO

Encontros preferencialmente a cada 15 dias

Sextas-feiras (18h30 às 22h30) e Sábados (09h30 às 15h30)

LOCAL DE INSCRIÇÃO

Universidade do Vale do Itajaí – Campus Balneário Camboriú

Quinta Avenida, 1100 – Bloco 07 – Sala 204

Bairro dos Municípios – 88337-300 – Balneário Camboriú – SC

Fone: 47-3261-1252

E-mail: pos.bc@univali.br

COORDENADOR

Prof. Rafael Schmidt Waldrich

E-mail: rafael.waldrich@univali.br

INVESTIMENTO

R$ 50,00 + 21 parcelas de R$ 467,00

Alunos egressos da Univali, poderão requerer a Bolsa Egresso, que concede até 20% de desconto nas mensalidades, após confirmação de turma. Não se aplica à 1ª parcela no ato da inscrição. Informe-se também sobre as demais modalidades de bolsas em www.univali.br/bolsas

Disciplina
Carga Horária
Introdução à Seguridade Social I 10
Introdução à Seguridade Social II 10
O Direito Humano e Fundamental à Saúde e sua judicialização 10
Benefícios Assistenciais. Regimes de Previdência. Introdução ao RGPS – Princípios, Hermenêutica, Segurados, Dependentes 30
Benefícios Previdenciários I 10
Benefícios Previdenciários II – Perícia Médica Previdenciária 30
Benefícios Previdenciários III – Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição. 10
Benefícios Previdenciários IV – Aposentadoria Especial. 20
Benefícios Previdenciários V – Salário Família, Salário Maternidade, Pensão por Morte e Auxílio Reclusão 10
Benefícios de Legislação Especial no RGPS 10
Processo Administrativo Previdenciário – PAP e Recursos Administrativos 20
Revisão 10
Processo Judicial Previdenciário 30
Custeio da Seguridade Social - I 20
Custeio da Seguridade Social – II 10
Cálculos Previdenciários 10
Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. 10
Regime de Previdência Privada/Complementar 10
Crimes Previdenciários 20
Didática do Ensino Superior 20
Metodologia da Pesquisa (orientação do TCC) 20
Seminário Apresentação dos Artigos. 30
Total360

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO/MATRÍCULA

Graduados pela Univali
Cópia da Identidade e do CPF.

Cópia da Identidade e do CPF do responsável financeiro. Caso haja necessidade de um responsável financeiro, a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.
Graduados por outras Instituições
Cópia do diploma de conclusão da graduação e original para conferência (diploma estrangeiro deve ser traduzido e revalidado).

Cópia do histórico escolar da graduação e original para conferência (em caso de histórico estrangeiro deve ser traduzido).

Cópia da Identidade e do CPF e originais para conferência.

Cópia da Identidade e do CPF do responsável financeiro. Caso haja necessidade de um responsável financeiro, a inscrição   deverá ser presencial e com a presença do responsável.
Estrangeiros
Cópia do diploma de Conclusão da graduação e original para conferência (diploma estrangeiro deve ser traduzido e revalidado).

Cópia do histórico escolar da graduação e original para conferência (em caso de histórico estrangeiro deve ser traduzido).

Cópia de Identidade e do CPF de um responsável financeiro Brasileiro, neste caso a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.

Visto permanente ou temporário na condição de estudante, com data atualizada.

Observação

  • A Univali reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.

  • A matrícula somente estará efetivada com o pagamento do valor correspondente, apresentação dos documentos solicitados e entrega/aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

  • Para alunos estrangeiros, são obrigatórios o Visto e a Validação do Diploma.

  • Informamos que os Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) não possuem opção de trancamento. Em caso de cancelamento de matrícula o aluno terá que seguir alguns procedimentos obrigatórios, conforme o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

  • Informamos que, caso o curso pretendido não for oferecido, os documentos entregues na matrícula ficarão disponíveis para retirá-lo até 60 dias após o cancelamento do curso, após este período serão descartados. 

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