OBJETIVO GERAL
Formar especialistas em Direito Previdenciário capazes de atender as demandas profissionais jurídico-previdenciárias, objetivando sua aplicação concreta e estimulando a atuação acadêmica nas áreas da pesquisa e da docência.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais do meio jurídico, magistrados, advogados, promotores, professores, servidores públicos, assessores jurídicos, pesquisadores e demais portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC.
INSCRIÇÃO
De 17/06/19 a 08/08/19
INÍCIO DO CURSO
Previsto para setembro
DURAÇÃO
18 a 24 meses
NÚMERO DE VAGAS
35
HORÁRIO DO CURSO
Encontros preferencialmente a cada 15 dias
Sextas-feiras (18h30 às 22h30) e Sábados (09h30 às 15h30)
LOCAL DE INSCRIÇÃO
Universidade do Vale do Itajaí – Campus Balneário Camboriú
Quinta Avenida, 1100 – Bloco 07 – Sala 204
Bairro dos Municípios – 88337-300 – Balneário Camboriú – SC
Fone: 47-3261-1252
E-mail:
pos.bc@univali.br
COORDENADOR
Prof. Rafael Schmidt Waldrich
E-mail:
rafael.waldrich@univali.br
INVESTIMENTO
R$ 50,00 + 21 parcelas de R$ 467,00
Alunos egressos da Univali, poderão requerer a Bolsa Egresso, que concede até 20% de desconto nas mensalidades, após confirmação de turma. Não se aplica à 1ª parcela no ato da inscrição. Informe-se também sobre as demais modalidades de bolsas em
www.univali.br/bolsas
| Introdução à Seguridade Social I | 10 |
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| Introdução à Seguridade Social II | 10 |
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| O Direito Humano e Fundamental à Saúde e sua judicialização | 10 |
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| Benefícios Assistenciais. Regimes de Previdência. Introdução ao RGPS – Princípios, Hermenêutica, Segurados, Dependentes | 30 |
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| Benefícios Previdenciários I | 10 |
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| Benefícios Previdenciários II – Perícia Médica Previdenciária | 30 |
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| Benefícios Previdenciários III – Aposentadorias por Idade e Tempo de Contribuição. | 10 |
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| Benefícios Previdenciários IV – Aposentadoria Especial. | 20 |
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| Benefícios Previdenciários V – Salário Família, Salário Maternidade, Pensão por Morte e Auxílio Reclusão | 10 |
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| Benefícios de Legislação Especial no RGPS | 10 |
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| Processo Administrativo Previdenciário – PAP e Recursos Administrativos | 20 |
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| Revisão | 10 |
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| Processo Judicial Previdenciário | 30 |
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| Custeio da Seguridade Social - I | 20 |
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| Custeio da Seguridade Social – II | 10 |
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| Cálculos Previdenciários | 10 |
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| Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. | 10 |
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| Regime de Previdência Privada/Complementar | 10 |
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| Crimes Previdenciários | 20 |
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| Didática do Ensino Superior | 20 |
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| Metodologia da Pesquisa (orientação do TCC) | 20 |
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| Seminário Apresentação dos Artigos. | 30 |
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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO/MATRÍCULA
Graduados pela Univali
Cópia da Identidade e do CPF.
Cópia da Identidade e do CPF do responsável financeiro. Caso haja necessidade de um responsável financeiro, a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.
Graduados por outras Instituições
Cópia do diploma de conclusão da graduação e original para conferência (diploma estrangeiro deve ser traduzido e revalidado).
Cópia do histórico escolar da graduação e original para conferência (em caso de histórico estrangeiro deve ser traduzido).
Cópia da Identidade e do CPF e originais para conferência.
Cópia da Identidade e do CPF do responsável financeiro. Caso haja necessidade de um responsável financeiro, a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.
Estrangeiros
Cópia do diploma de Conclusão da graduação e original para conferência (diploma estrangeiro deve ser traduzido e revalidado).
Cópia do histórico escolar da graduação e original para conferência (em caso de histórico estrangeiro deve ser traduzido).
Cópia de Identidade e do CPF de um responsável financeiro Brasileiro, neste caso a inscrição deverá ser presencial e com a presença do responsável.
Visto permanente ou temporário na condição de estudante, com data atualizada.
Observação
A Univali reserva o direito de não oferecer o curso, caso não haja o número mínimo de candidatos, bem como a alteração da data de início das aulas e cronograma até o final do curso.
A matrícula somente estará efetivada com o pagamento do valor correspondente, apresentação dos documentos solicitados e entrega/aceite do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Para alunos estrangeiros, são obrigatórios o Visto e a Validação do Diploma.
Informamos que os Cursos de Pós-Graduação (Lato Sensu) não possuem opção de trancamento. Em caso de cancelamento de matrícula o aluno terá que seguir alguns procedimentos obrigatórios, conforme o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.
Informamos que, caso o curso pretendido não for oferecido, os documentos entregues na matrícula ficarão disponíveis para retirá-lo até 60 dias após o cancelamento do curso, após este período serão descartados.
