​O Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/Univali, desde 2011, contou e conta, em seus quadros docentes, todos com bolsas PVE/Capes, os seguinte professores e respectivos períodos:

1 – Mário João Ferreira Monte - de agosto de 2011 a fevereiro de 2012;

Oficio de concessão - Mario João Ferreira Monte.pdf

2 – Norman Martinez Gutierrez - de agosto de 2011 a fevereio de 2012;

Ofício de Concessão - Nórman Augusto Martins Gutierrez.pdf

3 – Álvaro Sanchez Bravo - de fevereiro de 2013 a dezembro de 2013, renovada de dezembro de 2013 a novembro de 2014;

Ofício de Concessão - Álvaro Sánchez Bravo.pdf

Ofício de renovação - Álvaro Sánchez Bravo.pdf

4 – Gabriel Real – de março de 2013 a setembro de 2014, renovada de novembro de 2014 a outubro de 2015 e compartilhado com a Universidade do Rio dos Sinos. Atualmente com bolsa PVE Univali de março de 2016 a fevereiro de 2020;

Ofício de concessão - Gabriel Real Ferrer.pdf

Ofiício de renovação - Gabriel Real Ferrer.pdf

5 – Maurizio Oliviero – de março de 2013 a setembro de 2014, renovada de novembro de 2014 a outubro de 2015 e compartilhado com a Universidade de Brasília – UnB. Atualmente com bolsa PVE Univali de março de 2016 a fevereiro de 2020.

Oficio de concessão - Maurizio Oliviero.pdf

Ofício de renovação - Maurizio Oliviero.pdf

Portaria Capes 174, 30 de dezembro de 2014

Dispõe, entre outros, sobre a categoria de "Professor Visitante", e suas atribuições de colaboração, tais como em projetos de pesquisa, atividades de ensino, orientações e atividades de extensão (art. 7º).

CAPES PORTARIA-N-174-DE-30-12-2014.pdf

Resolução n. 023/CAS/2015 - Univali 

Dispõe sobre o "Programa de Bolsas para Professores Visitantes Estrangeiros" nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Univali. As atribuições compreendem: orientação, coordenação de grupos de pesquisa, supervisão de programa de dupla titulação, participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento de atividades de ensino. (art. 5ª, incisos).

023-CAS-2015.pdf