Florianópolis – Na próxima quinta-feira, dia 29, às 19h, será lançada a série "Direito Público e Sustentabilidade", na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. As obras, publicadas pela Editora Lumen Juris, decorrem da pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), realizada mediante o convênio entre a Univali e a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC).
O lançamento marca as comemorações dos 35 anos da criação da PGE/ SC, que se completam em 28 de junho.
Na oportunidade serão lançadas as seguintes obras:
| Contribuições do Dever Fundamental de Pagar Tributos para o Neoconstitucionalismo | Autor: Diogo Marcelo Reuter Braun |
| As Restrições aos Direitos Fundamentais no Contexto da Crise do Estado de Bem-Estar Social. | Autor: Rafael do Nascimento |
| Utilitarismo e Justiça Sustentável: Efetividade do Processo Civil Brasileiro | Autor: Rodrigo Roth Castellano |
| Impostos Estaduais como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade | Autor: Ronan Saulo Robl |
| A Constitucionalidade de Filtros ao Acesso à Justiça como Mecanismos para Assegurar o Funcionamento Sustentável do Poder Judiciário | Autor: Bruno de Macedo Dias |
| Processo de demarcação de terras indígenas | Autor: Alisson de Bom de Souza |
| Programas de Regularização Ambiental como Instrumentos de Alcance da Sustentabilidade | Autor: André Emiliano Uba |
Mais informações: (47) 3341-7519, no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali.