Santa Catarina – Escutar, mediar, oportunizar a compreensão dos envolvidos sobre os motivos do conflito e, em alguns casos, a reparação do erro. Esses são alguns dos princípios da justiça restaurativa, uma técnica de solução de conflito que está sendo utilizada pelos professores Márcia Sarubbi Lippmann e Fabiano Oldoni, do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) de Santa Catarina, em Florianópolis (SC). O trabalho iniciou em março deste ano, também ocorre na Casa do Albergado Irmã Uliano e é considerado pioneiro no Brasil enquanto metodologia restaurativa sistêmica aplicada no sistema prisional.
O HCTP destina-se a pessoas a quem foram aplicadas medidas de segurança, entre elas estão inimputáveis - isentas de pena em razão de doença mental, anomalia psíquica e retardo mental -, e semi-imputáveis - pessoas que não têm plena consciência ou estão temporariamente incapazes, mas que não estão isentas de pena.
De acordo com Fabiano Oldoni, a maior parte dos pacientes estão internados em razão de um conflito que se desenrola no núcleo familiar ou social próximo. Ele salienta que isso motivou a implementação do projeto. O objetivo da proposta é facilitar a reinclusão do paciente na sociedade e, por consequência, auxiliar para que o tratamento que ele necessita possa se desenrolar em meio aberto, sem a privação de liberdade.
"A justiça restaurativa supera a ideia punitivista, e com as práticas restaurativas sistêmicas, ela é ainda mais inovadora, ao possibilitar que os envolvidos desejem muito mais do que a reparação, mas a compreensão dos motivos do conflito, abstraindo culpas e punições, na busca por uma cultura da paz", ressalta Oldoni.
O trabalho desenvolve-se sob mediação dos professores com grupos de 20 internos, em cinco encontros, baseados nas técnicas circulares, sistêmicas, de comunicação não-violenta (CNV), entre outras. Trata-se de uma parceria entre a Univali, o Núcleo de Aplicação Sistêmica do Direito (NDS), e o HCTP, com intermediação da Defensoria Pública de Florianópolis. Na Casa do Albergado Irmã Uliano o projeto desenrola-se há cerca de um ano e meio e também tem como facilitadores os professores Márcia e Oldoni, autores dos livros Justiça Restaurativa Sistêmica e Constelação Sistêmica na Execução Penal, ambos lançados pela Editora Manuscritos.
Mais informações: (47) 3341- 7821, na coordenação do curso de Direito da Univali, Campus Itajaí.