Balneário Camboriú – A Universidade do Vale do Itajaí (Univali) sedia, nos dias 8 e 9 de agosto (quinta e sexta-feira), no Campus Balneário Camboriú, o 3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial e o 1º Congresso Internacional de Sustentabilidade. Palestras e debates ministrados por professores e profissionais renomados nos assuntos em discussão serão realizadas no auditório 2 do bloco 7.
As atividades ocorrem nos períodos matutino, vespertino e noturno, reunindo acadêmicos, docentes e demais interessados. O evento, realizado pelo curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Univali em parceria com a OAB SC – Subseção de Balneário Camboriú, objetiva o aprimoramento profissional, a partir da socialização de estudos e experiências trazidas pelos palestrantes.
O professor Gabriel Real Ferrer, da Universidade de Alicante, consultor do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, conduzirá a palestra de abertura, na manhã de quinta-feira (8), intitulada “Cidades e Sustentabilidade". À tarde, ocorrem os painéis de direito notarial e registral. À noite, Osmar Nunes Júnior, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), fala sobre as garantias no contrato de locação. Em seguida, o professor Luis Antonio Scavone Junior, do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo, do Mestrado em Direito e do curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito, no qual coordena, explanará a Nova Lei dos Distratos (13.786/2018).
Já na sexta-feira (9), às 8h30, a advogada Giselda Hioronaka, docente na Universidade de São Paulo (USP), profere a palestra “Sucessão Legítima e Seus Reflexos Imobiliários". Após, Luis Guilherme Loureiro, notário e registrador no Estado de São Paulo, abordará a questão da função social dos notários e registradores diante das novas tecnologias. No período vespertino, haverá os painéis sobre direito imobiliário e sustentabilidade. Às 19h, tem a palestra “Incorporação Imobiliária", com o advogado André Abelha, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). A palestra de encerramento será com Sérgio Rodrigo Freitas Julião, professor da Universidade Católica de Santos e presidente da OAB Subseção Santos/ SP, sobre a prática no direito notarial e registral com ênfase em questões controversas.
A programação completa e as inscrições estão disponíveis aqui. O investimento para participar é de R$15 por atividade.
Mais informações: (47) 3261-1240, na coordenação do curso de Direito da Univali.