Estão abertas as inscrições para a palestra “Sistema Harmonizado 2022: suas principais mudanças, controvérsias e o futuro da classificação tarifária". O evento será conduzido por Yara Novis, especialista que atua na Organização Mundial das Alfândegas (OMA), em Bruxelas, na Bélgica. O encontro, que é gratuito e aberto ao público, acontecerá no dia 9 de fevereiro, às 15h, no campus da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
A palestra é uma iniciativa do Núcleo de Comércio Exterior da Associação Empresarial de Itajaí (ACII), curso de Comércio Exterior da Univali e Receita Federal de Itajaí. Durante o encontro serão abordados conteúdos que abrangem as áreas de negociações internacionais, importação e exportação, despacho aduaneiro e direito tributário com foco em comércio exterior.
“A palestrante atuou na Receita Federal por muitos anos e hoje está na OMA, que é um órgão mundial responsável pela organização do comércio entre os países. Durante o evento, a especialista vai falar sobre o futuro da classificação tributária, tema que interessa a empresários, advogados, profissionais e acadêmicos ligados ao segmento", reforça Gustavo Behling, coordenador do curso de Comércio Exterior da Univali.
Entenda o que é sistema harmonizado
O professor explica que o Sistema Harmonizado (SH) é um método internacional de classificação de mercadorias, baseado em uma estrutura de códigos e descrições, que foi criado para facilitar o processo de importação e exportação.
“Essa classificação é uma nomenclatura internacional de produtos e o Brasil, assim como a Argentina, o Paraguai e o Uruguai adotam a Nomenclatura Comum do Mercosul, a NCM, que tem por base o Sistema Harmonizado", pontua.
A codificação também serve, segundo Behling, como base para as tarifas alfandegárias e para a coleta de estatísticas do comércio internacional.
Sobre a Palestrante
Yara Novis é Oficial Técnica Sênior na Diretoria de Tarifas e Comércio, Subdiretoria de Nomenclatura e ingressou na Organização Mundial das Alfândegas (OMA) em 2014. É responsável pela consultoria sobre questões políticas e técnicas relacionadas ao Sistema Harmonizado de classificação tarifária, incluindo a preparação de documentos sobre esses tópicos. Presta assistência técnica e apoio ao desenvolvimento de capacidades às administrações dos membros da OMA em questões relacionadas ao trabalho da Diretoria, incluindo a implementação e melhoria de Sistemas de Decisão Antecipada em classificação tarifária.
Antes de ingressar na OMA, trabalhou por 14 anos nos Órgãos Centrais da Secretaria da Receita Federal do Brasil como Auditora Fiscal. Na RFB, atuou na Divisão de Tributos sobre o Comércio Internacional, Divisão de Nomenclatura, Classificação Fiscal e Origem de Mercadorias, como Gerente do Centro Regional de Treinamento da OMA, em Brasília, e Chefe de Capacitação e Desenvolvimento da Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais.
Inscrição para a palestra
Os interessados em participar do evento devem realizar inscrição no site univali.br/eventos. O encontro será realizado no campus Itajaí, no auditório localizado no Bloco D1 (Escola de Ciências Jurídicas e Sociais).
Mais informações: Na coordenação do curso de Comércio Exterior - (47) 3341-7538.