O estágio obrigatório do Curso de Direito passa por dois momentos que, juntos, consistem na prática simulada em laboratórios, denominados como Laboratórios de Prática Jurídica, desenvolvida sob a orientação de professores.
Quando iniciam seus trabalhos no NPJ, os acadêmicos realizam atividades processuais, desde a petição inicial até a execução de sentenças. Para que isto seja possível, o NPJ de Itajaí conta com a seguinte estrutura:
06 (seis) Laboratórios de Estágio para Prática Jurídica, todos climatizados, com cadeiras confortáveis, espaço individual de trabalho e wireless. Esses laboratórios são divididos de acordo com as categorias de estudos jurídicos: 02 laboratórios de Direito Penal e Direito Administrativo, 01 laboratório de Direito Civil e Direito Empresarial, 01 laboratório de Direito Civil e Direito Constitucional e 02 laboratórios de Direito do Trabalho e Direito Tributário;
Empréstimo de notebooks aos acadêmicos, quando necessário, para o desenvolvimento dos trabalhos aplicados pelos docentes.
Num segundo momento, para as atividades reais, os acadêmicos são encaminhados ao Escritório Modelo de Advocacia (EMA) - Itajaí, localizado no Prédio do Fórum Universitário, onde também estão instalados o Procon, as Varas do Juizado Especial de Itajaí, e Executivo Fiscal, bem como parte da Procuradoria Municipal.
As atividades consistem no atendimento, orientação e patrocínio de causas ao público, nos âmbitos do Direito Civil e Penal. Na área de Direito Civil os alunos contam com Professores/Advogados especialistas e atuantes nos temas de Mediação e Conciliação, Direito de Família, Direito Sucessório, Posse, Propriedade, Seguridade Social (Justiça Federal) e ainda Juizado Especial Cível. Na área de Direito Penal, acadêmicos e docentes desenvolvem suas ações procurando tutelar os interesses das vítimas da “Lei Maria da Penha”.
O EMA conta com espaço físico especialmente projetado e organizado para esse trabalho, sendo:
Salas de Atendimento com quatro divisórias cada, que comportam duplas de alunos, sob supervisão de um Professor Orientador em cada sala;
Ambientes climatizados, equipados com computadores e leitoras de assinaturas digitais, que permitem pleno contato com o protocolo eletrônico de petições e processos virtuais;
Sala acessível para uso de alunos e/ou clientes com deficiência física.
A partir do atendimento, não sendo resolvido o conflito através da mediação e/ou conciliação, o acadêmico ingressa com a ação e fica vinculado ao processo, atuando até a conclusão do estágio modular, ou até que o processo seja finalizado. Desta forma, promove-se a integração da teoria e da prática jurídica com maior efetividade.
Contato
Responsável: Prof. Msc. José Artur Martins
Campus Itajaí – Localização no Campus: Bloco D1 - Sala 114 – Térreo
Telefone: +55(47) 3341-7785
E-mail: artur@univali.br