Escola de Ciências Jurídicas e Sociais


​PROJETOS DE EXTENSÃO
Assistência ao Preso
Considerando o alto índice da população carcerária no sistema prisional de Itajaí (SC) e, tendo em vista a situação precária dos condenados e a deficiência quanto à assistência jurídica para o devido acompanhamento dos processos de execução penal, o curso de Direito criou este projeto. Formalizado por meio de convênio entre a Univali e a Vara de Execução Penal de Itajaí, visa proporcionar aos detentos assistência jurídica gratuita, com a análise e acompanhando dos processos da Comarca de Itajaí. As atividades são desenvolvidas nos campi de Itajaí e Tijucas.

Professores Responsáveis:
Itajaí: Fabiano Oldoni 
E-mail: oldoni@univali.br
Tijucas: Mell Mota Cardoso Conte 
E-mail: mell.conte@univali.br
Cidadania e Sustentabilidade
O Laboratório de Cidadania e Sustentabilidade (LACIS) promove a cidadania e o desenvolvimento sustentável pela capacitação de lideranças multissetoriais da região da Foz do Rio Itajaí. As atividades envolvem cursos e oficinas dirigidos aos gestores públicos e lideranças multissetoriais (empresariais e comunitárias), bem como a comunidade em geral, sobre desafios e oportunidades da gestão socioambiental contemporânea.  

Dentre as temáticas desenvolvidas nas formações estão os desafios globais (mudança climática, riscos socioambientais), novas iniciativas e tendências (economia verde e a governança ambiental) e sua contextualização com a realidade local em questões emblemáticas, como gestão de uso e ocupação do solo, recursos hídricos, resíduos sólidos, zona costeira e governança participativa multissetorial.

Professor Responsável:
Ricardo Stanziola Vieira
E-mail: ricardostanziola@univali.br
Cidadania em Foco
O projeto socializa o conhecimento jurídico na comunidade, proporcionando ao cidadão a ciência sobre seus direitos e deveres por meio de palestras interativas nas comunidades. Nos encontros, são apresentadas informações básicas para o exercício da cidadania, com a discussão de problemáticas atuais e de grande relevância social e jurídica, tais como: cidadania e arte, a importância da água, Direitos Humanos para médicos, Direitos básicos do Direito do Trabalho, meio ambiente e sustentabilidade, uso da internet, noções de Direito Social do Trabalho e ética na administração. As atividades do projeto abrangem os campi de Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas e Kobrasol.

Professores Responsáveis:
Itajaí: Rosane Martins Fernandes 
E-mail: ane@univali.br
Tijucas: Edgar Antonio Piva 
E-mail: piva@univali.br
Balneário Camboriú: Carlos Eduardo Bastos 
E-mail: bastos@univali.br
Kobrasol: Dirajaia Esse Pruner
E-mail: dirajaia@univali.br
Direito e Intergerencional e Transversalidade
Desenvolve programa de formação continuada e de assessoria jurídica à comunidade escolar, fortalecendo a cidadania e trabalhando temas transversais como justiça socioambiental, gênero e políticas étnico-raciais. As oficinas são realizadas em escolas parceiras nas cidades de Itajaí e São José. 

Também é objetivo do projeto formar multiplicadores em cidadania infanto-juvenil, a partir da aplicação do material teórico produzido pela equipe intitulado "Caderno de Cidadania".  Além do trabalho com escolas e crianças, o projeto participa da vida da comunidade, estando presente em conselhos municipais, auxiliando associações de moradores e atendendo demandas jurídicas de baixa complexidade, por meio de orientação e encaminhamento jurídico. As atividades do projeto são realizadas nos campi de Itajaí e São José.

Professores Responsáveis:
Itajaí: Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta
E-mail: malu@univali.br
Kobrasol: Caroline Vieira Ruschel
E-mail: caroline.ruschel@univali.br
Educação e Cultura Afro-Brasileira: Direito dos Quilombolas
Atua na identificação de situações de perda e resgate de direitos dos moradores da comunidade quilombola do Morro do Boi, em Balneário Camboriú. Suas ações envolvem as instâncias social, cultural e jurídica, visando o empoderamento dos moradores da comunidade.

Professor Responsável: Ângelo Ricardo Christoffoli 
E-mail: a.christoffoli@univali.br
Educação em Direitos Humanos
Foi iniciado em 2015 por uma parceria entre o Observatório do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (OSIDH) e a Secretaria de Ensino do Município de Palhoça, para suprir um déficit da Educação Básica Nacional: a ausência de elementos curriculares, práticas pedagógicas e de vivência pautados nos Direitos Humanos.

Em 2018, passou a desenvolver suas atividades junto à rede de Ensino de São José (SC) e, hoje, forma professores e gestores do sistema básico de ensino dos municípios parceiros em matéria de direitos humanos, além de implementar a prática e a cultura da educação em direitos humanos no cotidiano escolar por meio de três eixos: a) formação continuada de docentes e técnicos das Secretarias de Educação; b) realização de oficinas, ministradas pelos alunos da graduação nas Escolas da Rede; e c) assessoramento para inclusão das diretrizes da Educação em Direitos Humanos nos documentos institucionais da Escola (Projeto Político-pedagógico) e da Rede (Instruções Normativas), bem como prestação de assessoria especializada (pareceres). As atividades do projeto são realizadas em Palhoça, São José e Biguaçu.

Professores Responsáveis:
Biguaçu: Vivian de Gann dos Santos 
E-mail: vivian@degann.com.br
Kobrasol: Rodrigo Mioto dos Santos
E-mail: rms@univali.br
Projeto Nova Vida
Compreende a atuação de uma equipe interdisciplinar para o aumento do índice de recuperação e reinserção de dependentes químicos nos ambientes familiar, laboral e social. O trabalho é desenvolvido em parceria com o Centro de Recuperação Nova Vida, entidade que se dedica à recuperação de dependentes químicos.

Professor Responsável: Roberto Epifanio Tomaz
E-mail: tomaz@univali.br
Protegendo a Ciranda: combate à pedofilia
Realiza ações educativas de prevenção aos abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes através da conscientização e mobilização da sociedade civil. As atividades ocorrem nas Regiões do Vale do Rio Tijucas (Tijucas, Canelinha, São João Batista, Nova Trento e Major Gercino), Costa Esmeralda (Itapema, Porto Belo e Bombinhas), e envolvem crianças, adolescentes e suas famílias, além de profissionais da educação, saúde e agentes comunitários.

A ênfase do projeto é dada à prevenção primária, ensinando as crianças a identificarem o problema, se defenderem e encorajando-as a denunciar os abusos. Promove ainda a capacitação dos profissionais da educação para que eles identifiquem e enfrentem o problema. A equipe do projeto é formada por professores e alunos dos cursos de Direito e Pedagogia e as atividades acontecem nos campi Balneário Camboriú e Tijucas.

Professores Responsáveis
Tijucas: Edgar Antonio Piva
E-mail: piva@univali.br
Balneário Camboriú: Walter Amaro Baldi
E-mail: walter@univali.br
Vamos Conciliar
Visa a conciliação entre os litigantes de ações trabalhistas, oportunizando à população das comarcas de Itajaí e São José o acesso à justiça com o fomento à utilização do método da mediação, na abordagem com a população necessitada de amparo jurídico. As ações são desenvolvidas junto às Varas do Trabalho, com a participação dos acadêmicos visando a aquisição de conhecimentos relacionados ao processo de mediação e conciliação em ações trabalhistas. O projeto ocorre nos campi de Kobrasol – São José e Itajaí.

Professores Responsáveis:
Kobrasol: Elisabete Wayne Nogueira
E-mail: nogueira@univali.br
Itajaí: Solange Lucia Heck Kool
E-mail: skool@univali.br




​PROGRAMA DE EXTENSÃO
Prática de Extensão Universitária de Atendimento às Empresas – Diplomacia Corporativa
Objetiva orientar empresas a exportar de forma segura e planejada.  O atendimento às empresas iniciou em março de 2016 e, em dezembro do mesmo ano, se consolidou pela assinatura do convênio com a APEX-Brasil e a abertura de um Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX).

O PEIEX é um instrumento de caráter estruturante aos setores, e de reforço da base exportadora do Brasil. Neste sentido, o trabalho desenvolvido incentiva pequenas e médias empresas a iniciarem sua internacionalização, com a exportação de produtos para o mercado mundial, buscando crescimento, competitividade e acesso a novas tecnologias. As atividades são desenvolvidas em parceria com o Escritório de Relações Internacionais, laboratório do Curso de Relações Internacionais.

Professora Responsável: Giselda da Silveira Cherem
E-mail: cherem@univali.br

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