Criação do Curso - Resolução nº 05/89/CUN/UNIVALI, de 16 de novembro de 1989.
Implantação em março de 1990.
Reconhecimento do Curso: Portaria Ministerial nº 1.385, de 16/09/1994
Renovação de Reconhecimento: Decreto nº 2.523, de 17/08/2009
2ª Renovação de Reconhecimento: Portaria MEC nº 706, de 18/12/2013
Renovação do Reconhecimento: Portaria MEC nº 547, de 05/06/2017