Criado pela Resolução nº 038/Conselho Universitário, de 08/12/1997 e Resolução n° 36/CEPE/97
Reconhecimento: Decreto Estadual nº 5.495, de 05/08/2002
Renovação do Reconhecimento: Decreto Estadual nº 1.894, de 21/11/2008
2ª Renovação do Reconhecimento: Portaria MEC nº 706, de 18/12/2013
3ª Renovação do Reconhecimento: Portaria MEC nº 763, de 21/07/2017
Alteração de Matriz Curricular – Resolução Nº 143/CONSUN-CaEn/2018