Descrição
Vivemos em uma era de constante avanço tecnológico, onde a conectividade digital tornou-se uma parte intrínseca das nossas vidas pessoais e profissionais. Essa realidade trouxe inúmeras vantagens, como maior eficiência no trabalho e facilidade na comunicação. No entanto, também gerou desafios significativos relacionados ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, à saúde mental dos trabalhadores e à necessidade de definir limites claros no uso da tecnologia.
A falta de desconexão do trabalho tem levado a problemas como o burnout, a dificuldade em separar tempo de lazer do tempo de trabalho e a invasão da esfera pessoal por questões profissionais. Isso não apenas afeta negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores, mas também pode prejudicar a produtividade e a criatividade no ambiente de trabalho.
Diante desse cenário, é fundamental promover discussões e ações que reconheçam o direito dos trabalhadores à desconexão e que incentivem empregadores a implementar políticas e práticas que apoiem esse direito.
Objetivo
Fomentar a conscientização e o debate sobre a importância do Direito à Desconexão nas relações de trabalho em um mundo cada vez mais digital e conectado, buscando promover a saúde mental, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, e a definição de limites saudáveis no uso da tecnologia no ambiente de trabalho.
Programação
18H - ABERTURA
-Composição da mesa de apresentação ( Magnífico Reitor Dr. Valdir Cechinel Filho, Prof. Dr. José Everton da Silva, Ministro do TST Dr. José Ernesto Manzi, Prof. MSc. Wanderley Godoy Júnior;
- Fala de Abertura - Magnífico Reitor.
18H10 - HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROFESSOR RENATO SAMIR DE MELO
- Cerimônia realizada pelo Prof. Dr. José Everton da Silva;
- Homenagem ao professor Ricardo Córdova Diniz.
PRIMEIRO PAINEL: DIREITO DO TRABALHO PORTUGUÊS
-Coordenado pelo Prof. Dr. josé Everton da Silva;
* 18h15 - Tema: Algoritmo nas Relações Trabalhista em Portugal;
-Palestrante: Teresa Moreira - Jurista Portuguesa.
* 18h40 - Tema: Plataformas Digitais nas Relações do Trabalho em Portugal
-Palestrante: João Leal Amado.
* 19h10 - Composição da mesa.
SEGUNDO PAINEL: DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
-Coordenado pelo Prof. Wanderley GOdoy Júnir;
* 19h15 - Tema: Direito a Desconexão; Palestrante: Rodrigo Goldschmidt.
* 19h40 - Tema: Teoria Pentadimensional do Direito Aplicada ao Direito das Relações do Trabalho;
-Palestrante: Helio Gustavo Alves.
* 20h05- Composição da mesa e Conferência de Encerramento;
- Coordenada pelo Desembargador Federal do Trabalho Aposentado: Dr. Antonio Carlos Facioli Chedid;
- Palestrante Ministro do TST - Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão.
* 20h30 - Encerramento - Homenagem ao Ministro do TST e ao Presidente do TRT
Palestrantes
JOSE ERNESTO MANZI - Desembargador do Trabalho - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) e representante da Região Sul. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie ( São Paulo - 1986). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Itajaí, SC, 2004). Especialista em Direito Administrativo (Universidade de Roma-1987/1988), em Processo Civil (Unoesc - Chapecó - SC) e Processos Constitucionais (Universidade de Castilla - La Mancha - Toledo, Espanha). Iniciou, em 2010, doutorado (em curso) na Universidade de Castilla La Mancha, campus de Ciudad Real.
WANDERLEY GODOY JUNIOR- Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região - TRT 12 / SC desde março de 2017, sendo atualmente vice-presidente (mandato 2021-2023) e diretor da Escola Judicial - EJUD 12, no mesmo biênio. Professor titular da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (1990), Especialista em Direito Constitucional - Ações Constitucionais Típicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2000) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2004).
RODRIGO GOLDSCHMIDT - Juiz do Trabalho Titular do TRT da 12a Região/SC. Vice-Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (2015). Membro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA (2014-2015). Vice-Direitor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (biênio 2022-2023). Membro do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA (2022-2023). Juiz Gestor Auxiliar do Programa Trabalho Seguro da 3a Circunscrição Judiciária do TRT da 12a Região/SC. Pós-Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (CAPES 6). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2008 (CAPES 6). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - 2001 (CAPES 6). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo -1998. Graduado em Direito pela Universidade de Passo Fundo -1993.
CLAUDIO MASCARENHAS BRANDÃO - Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (1985) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é Ministro do Tribunal Superior do Trabalho e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, pessoas com deficiência, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico.
JOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO LEAL AMADO - Possui doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais (Direito do Trabalh pela Universidade de Coimbra(2002). Atualmente é Professor Associado da Universidade de Coimbra.
HÉLIO GUSTAVO ALVES - Advogado atuante no Direito Previdenciário, parecerista, Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional.
ANTÔNIO CARLOS FACIOLI CHEDID - Desembargador Federal do Trabalho Aposentado.
Informações adicionais
Data: 14 de novembro de 2023
Horário: 18h
Local: Univali Campus Itajaí - Auditório - PPCJ - Bloco D1, sala 427
Escola e Curso: Itajaí | ECJS | Direito
Modalidade: Presencial
Mais informações
Responsável: Prof Roberto Epifanio Tomaz
E-mail: tomaz@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
