Descrição
O evento possibilitará a divulgação das pós-graduações e mestrados disponíveis na Univali, bem como sua forma de ingresso, bolsas, linha de pesquisa, e de seu funcionamento em geral, fazendo com que seja essencial para a comunidade acadêmica e também os profissionais da área jurídica, estarem à par dos cursos oferecidos pela universidade.
Objetivo
Promover, divulgar e trazer a comunidade acadêmica informações sobre as pós-graduações e mestrados oferecidos pela universidade.
Programação
Data: 24/05/22
Manhã
- 08:00 – Abertura Oficial
- 09:00/11:20 – Apresentações dos 7 cursos de pós-graduação, apresentado pelos coordenadores (sendo 30 minutos de apresentação para cada) contendo forma de ingresso do respectivo curso, bolsas, linha de pesquisa, mensalidade e contatos para mais informações.
- Direito da Aduana e do Comércio Exterior Brasileiros
COORDENADORA
Prof. Marta Elizabeth Deligdisch
E-mail: posaduana@edu.univali.br
- Direito Empresarial e dos Negócios
COORDENADOR
Prof. Roberto Epifanio Tomaz
E-mail: tomaz@univali.br
- Direito Imobiliário
COORDENADOR
Prof. Rafael Burlani Neves
E-mail: burlani@univali.br
- Direito Processual Civil
Representando a Prof. Denise, irá comparecer a Prof. Dra. Heloise Siqueira Garcia
- Advocacia Prática Criminal
COORDENADOR
Prof. Flávio Schlickmann
E-mail: schlickmann@univali.br
- Segurança Pública
COORDENADOR
Prof. Jonathan Cardoso Régis
E-mail: joniregis@univali.br
- Direito Previdenciário
COORDENADOR
Prof. Rafael Schmidt Waldrich
Data: 24/05/22
Noturno
- 19:00 – Abertura Oficial
-20:00/22:20 - Apresentação dos 3 Mestrados e do único Doutorado, apresentado pelos coordenadores (sendo 45 minutos de apresentação para cada) contendo forma de ingresso do respectivo curso, bolsas, linha de pesquisa, mensalidade e contatos para mais informações.
- Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
COORDENADORA
Profa. Dra. Maria Glória Dittrich
gloria.dittrich@univali.br
- Mestrado em Ciência Jurídica
COORDENADOR
Professor Doutor Paulo Márcio Cruz
e-mail: pcruz@univali.br
- Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais
COORDENADOR
Professor Doutor Rafael Padilha dos Santos - E-mail: padilha@univali.br
Ministrantes
Marta Elizabeth Deligdisch - Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1994) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Atualmente é oficial designada - Ofício de Registro de Imóveis de Camboriú e professor titular da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Notarial e Registral, Direito Aduaneiro e Direito Civil.
Roberto Epifanio Tomaz - Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-1994), Especialista em Processo Civil pela Universidade Regional de Blumenau (FURB-1998), Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2006), Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI-2015), com período sanduíche realizado na Universidade do Minho em Braga, Portugal, fomentado pela CAPES, Processo nº 18033-12-1, Doutor em Dirrito Pubblico pela Università degli Studi di Perugia (UNIPG-2015), título obtido em programa de dupla titulação com a Tese: A Necessidade e a Possibilidade do Direito Empresarial Transnacional (La Necessità e la Possibilità di Dirrito dImpresa Transnazionale). Professor titular de Direito Empresarial no Curso de Graduação e de Pós Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí onde também Coordena os Cursos de Graduação em Direito, Campus de Itajaí, e de Pós-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios e Direito Previdenciário e do Trabalho. Atua também como advogado com ênfase em Direito Empresarial, principalmente nas áreas do Direito Societário, Direito Falimentar e de Recuperação de Empresas. Teólogo, com ênfase em Missiologia, Teologia Sistemática, Família e Discipulado.
Rafael Burlani Neves - Realizou pós-doutorado na Universidade de Alicante (Espanha; 2018-2019) no programa de Pós-graduação em Direito, vinculado ao Departamento de Estudios Jurídicos del Estado, na área do Direito Ambiental. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas - UCPEL (1995-2000), mestrado em Gestão Ambiental pelo PPGEP/UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2000-2002). É Doutor em Engenharia e Gestão do Conhecimento, área multidisciplinar, pelo EGC/UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina (2006-2010). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, atuando como professor permanente no curso de mestrado profissional em Gestão de Políticas Públicas. Atua também como Professor Colaborador junto ao Programa de MÁSTER EN GESTIÓN AMBIENTAL, TECNOLOGÍAS Y POLÍTICAS PÚBLICAS da Universidade de Alicante (Espanha/Esp.). É coordenador do curso de pós-graduação em direito imobiliário (especialização). Leciona no curso de graduação em Direito no campus Biguaçu-SC. Tem foco de pesquisa nas Políticas Públicas para a Sustentabilidade, nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - ODS, no Direito Ambiental, na Gestão Ambiental e na Gestão do Conhecimento da Sustentabilidade.
Heloise Siqueira Garcia - Pós-Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/UNIVALI com bolsa de Estágio Pós Doutoral pela CAPES. Professora colaboradora do curso de mestrado do PPCJ/UNIVALI. Doutora e Mestre em Ciência Jurídica pelo - PPCJ/UNIVALI. (CAPES - Conceito 6). Doutora em "Derecho" e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Pesquisadora dos Grupos de pesquisa vinculados ao CNPq "Centro de Estudos sobre Direito e Transnacionalidade" e "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". Pós-graduada em Direito do Trabalho pela UNIVALI e em Ensino e Tutoria a Distância pelo Centro Universitário Avantis - UNIAVAN. Secretária Geral adjunta da 43ª subseção da OAB/SC (Camboriú - SC). Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina. Membro do corpo editorial da Law and Society Review (ISSN: 1540-5893) e dos Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (ISSN: 2526-138X). Professora do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da UNIVALI. Professora nos Cursos de Direito do Centro Universitário Avantis - UNIAVAN e do Sinergia Sistema de Ensino. Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI contemplada com o Mérito Estudantil reconhecido pela OAB - Subseção Itajaí em virtude de desempenho acadêmico com maior média curricular. Advogada com inscrição número 38.153 junto à OAB/SC, militante nas áreas de Direito Civil e Direito Ambiental.
Flávio Schlickmann - Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2015). Possui especialização em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP (2012). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2007). Professor das disciplinas de Direito Processual Penal, Direito Penal e Estágio de Prática Jurídica (Penal) na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor de Cursinhos Preparatórios para OAB. Advogado Criminalista militante nas Comarcas do Vale do Itajaí - SC (OAB/SC 26.814). Conselheiro da Subseção de Itajaí da OAB/SC na gestão 2022-2024. Parecerista de artigos submetidos para publicação na Revista Eletrônica de Iniciação Científica do Cejurps - ISSN 2236-5044. Coordenador da Comissão de Assuntos Prisionais e Direitos Humanos da OAB/SC - Subseção de Itajaí, gestão 2010-2012. Presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Itajaí, 2012-2014. Participante do Projeto de Extensão PROTEJÁ: violência contra criança e adolescente é crime, 2015-2020.
Jonathan Cardoso Régis - Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Doctor en Derecho pela Universidade de Alicante (Espanha). Mestre em Gestão de Políticas Públicas (UNIVALI). Possui Especialização em: Administração em Segurança Pública pela Universidade do Sul de Santa Catarina - Unisul (2010); Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (2007) e Habilitação para o Magistério Superior pela Univali (2008); Graduação em Direito - Univali (2005); Graduação em Segurança Pública - Curso de Formação de Oficiais pela Polícia Militar de Santa Catarina (1996). Membro dos Grupos de Pesquisa: Ciências Jurídico-Criminais (CAPES) e Estado, Constitucionalismo e Produção de Direito (CAPES). Foi Corregedor na Polícia Militar entre os anos de 2004 e 2015. Foi Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (Itajaí/SC). Atualmente é Chefe do Estado Maior da 3a Região de Polícia Militar - 3a RPM (Balneário Camboriú/SC). Foi professor do Curso de Especialização Lato Senso em Gestão e Políticas em Segurança Pública e Assistência Familiar (AVANTIS). Foi professor do Curso de Especialização Lato Senso em Segurança Pública e Cidadania (FACEL/AUPEX). Instrutor convidado do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos da Polícia Militar 2010. Instrutor do Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar de Santa Catarina nos anos de 2008, 2011/2012, 2013/2014, 2014/2015, 2016 (Balneário Camboriú/Itajaí) e 2017 (Itajaí). Atualmente é Professor de Direito Penal, Legislação Especial Penal e Direitos Humanos na Universidade do Vale do Itajaí - Univali. Coordenador de pós-graduação lato sensu em Segurança Pública e Política Criminal (Univali). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direitos Humanos, Criminologia, Segurança Pública e Direito da Criança e Adolescente, atuando principalmente nos seguintes temas: Crimes e Contravenções, Ato Infracional da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Criminologia e Segurança Pública.
Rafael Schmidt Waldrich - Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Ciências Jurídicas; especialista em Direito Previdenciário e Bacharel em Direito. Conselheiro no Conselho de Recusos da Previdência Social - CRPS. Servidor Público Federal desde 2003. Autor da obra Previdência Social & Boa-fé Objetiva; Co-autor na obra ?Previdência Social nos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e nos 20 anos da Constituição Federal?; autor de artigos publicados em Direito Previdenciário. Palestrante em congressos e seminários na área de Direito Previdenciário e docente em vários cursos jurídicos, graduação de e pós graduação.
Maria Glória Dittrich -Possui graduação em Filosofia pela Fundação Educacional de Brusque (1993), mestrado em Educação pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000) e doutorado em Teologia pela Escola Superior de Teologia (2008). É professora titular e pesquisadora da Universidade do Vale do Itajaí no Programa de Mestrado Profissional em Gestão de Ciências Políticas, onde também está atuando como coordenadora; e no Curso de Graduação em Enfermagem. É membro integrante nas linhas de pesquisa Dinâmicas Institucionais das Políticas Públicas; Políticas Públicas: Aspectos Sócio Ambientais e Sócios Culturais no referido Mestrado. Atua também no Grupo de Pesquisas em Rede Internacional ?Investigando Escolas Criativas e Inovadoras?, com a Universidade de Tocantins e Universidade Federal de Goiás. É membro integrante da Red de Formación Universitaria Transdisciplinar ? REDFUT, da Comunidad Internacional Científica Virtual para el Cambio ? CCVC e Rede Internacional de Escolas Criativas ? UB - Espanha. Coordenou e trabalha no projeto de Extensão ?Mãos de Vida: uma escola criativa para humanescer na cidadania?, valorizando as ODS no desenvolvimento do potencial humano e sua interação com a natureza como ambiente vital para a educação e saúde. Tem experiência na área da Filosofia, da Educação, da Saúde e da Arte, dentro de uma visão transdisciplinar e ecoformativa. Atua principalmente nos seguintes temas: corpo-criante, arte, arteterapia, criatividade, espiritualidade, educação, saúde, cultura e ser humano. É fundadora da Associação Catarinense de Arteterapia ? ACAT, avaliadora do MEC, conselheira no Observatório Social de Itajaí e conselheira da UNIÃO BRASILEIRA DE ASSOCIAÇÕES DE ARTETERAPIA. Diretora do Centro Da Vinci de Belas Artes e Ecoformação e Coordenadora do curso de Pós-Graduação em Arteterapia: Fundamentos Filosóficos e Prática. É artista plástica, autora e organizadora do I ENCONTRO INTERNACIONAL E CIÊNCIAS ECO-ESPIRITUAIS - Transdisciplinaridade, Ecoformação e Saúde- 2010. Escritora e promotora de eventos culturais e científicos. Seu trabalho nas artes plásticas é marcado por várias exposições e premiações no Brasil e no exterior.
Paulo Márcio Cruz - Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Realizou estágio de pós-doutorado nas universidades de Perugia e Alicante e estágio sênior na Universidade de Alicante. É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica ? cursos de mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante e da Universidade de Perugia. Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante. Atua como docente e pesquisador nos temas Direito Transnacional, Direito e Sustentabilidade, Democracia e Estado e Constitucionalismo Comparado.
Rafael Padilha dos Santos - Graduado em Direito (2006), especialista em Direito Processual Civil (2007) pela UNIVALI e especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É Mestre em Filosofia (2011) na UFSC e Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. Atualmente é coordenador e professor do Programa Stricto Sensu em Direito das Migrações Transnacionais, do Curso de Mestrado Profissional Internacional Conjunto em Direito das Migrações Transnacionais entre a Universidade do Vale do Itajaí e a Università degli Studi di Perugia. Também é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ) da UNIVALI. É advogado e professor universitário.
Informações adicionais
Data: 24/05/2022
Hora: 08h às 12h
Local: Balneário Camboriú - Bloco 2 - Sala 305
Valor: Isento
Mais informações
Responsável: Newton Cesar Pilau / Julia Soares Mafra / Nathan Alves da Silva
Telefones: 47 3261-1354 / 47 3261-1240 / (47) 99732-0538 / (47) 9 9222-6087
E-mails: mfrajulia@gmail.com / nathanalves@edu.univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
