Proteção internacional e o trabalho do ACNUR no Brasil

 


por Rafael Padilha dos Santos | 13/04/2022
Descrição

A UNIVALI divulga palestra com o representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil Jose Egas; com a chefe do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em São Paulo Maria Beatriz Nogueira, e; com William Torres Laureano da Rosa, assistente sênior de elegibilidade do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em São Paulo, conforme abaixo:

Evento em Itajaí-SC – Auditório do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – Bloco D1, 2º piso.

Objetivo

1- Compreender sobre questões atuais da assistência internacional aos migrantes.

2- Oferecer oportunidade de atualização a respeito dos desafios práticos contemporâneos do trabalho da ACNUR no Brasil.

3- Propor reflexões contemporâneas no que diz respeito a proteção dos direitos humanos no ambito internacional.

Programação

13/04/2022 – Quarta-feira de manhã
Matutino | 10:00h - 11:00h | Auditório do curso de Direito

Palestrantes:
Jose Egas
Maria Beatriz Nogueira
William Torres Laureano da Rosa

Organizadores:
Prof. Rafael Padilha dos Santos
Prof. Tarcísio Vilton Meneghetti

Ministrantes

1 - Jose Egas é representante do Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil. Ingressou no ACNUR em 2006 e sua experiência anterior inclui o Brasil, tendo atuado como Oficial de Proteção no escritório de campo na cidade de Manaus. Atuou na organização também em Angola, Colômbia, Mianmar, Irã e Grécia, atuando como Chefe de Unidade em áreas como Programas, Administração e Mobilização de Recursos. Como Oficial Sênior de Operações do ACNUR na Suíça, ele foi o Chefe da Unidade de Soluções na Divisão de Suporte e Gerenciamento de Programas e na Divisão de Resiliência e Soluções. Desde setembro de 2018, está como Representante do ACNUR no Brasil. Jose Egas é nacional do Equador, possui Mestrado em Estudos de Desenvolvimento pelo Instituto de Estudos Sociais em Haia/Holanda e é Bacharel em Sociologia do Desenvolvimento.

2 - Maria Beatriz Nogueira é chefe do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em São Paulo. Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, pesquisando sobre deslocados internos, humanitarismo e normas internacionais, realizou mestrado em Direitos Humanos pela London School of Economics em 2007, e em Migração Forçada pela University of Oxford em 2005. Maria Beatriz atuou ainda na Assessoria Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2011-2013), no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidenta da República (2013-2016) e foi Coordenadora-Geral do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE) em 2016.

3 - William Torres Laureano da Rosa é Assistente Sênior de Elegibilidade do escritório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em São Paulo. Doutor em Relações Internacionais pela University of Sussex, pesquisando sobre direitos humanos e normas internacionais. Atua como professor convidado do PPGRI San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP) e como pesquisador da UNICAMP e do INCT-INEU. Realizou mestrado em Relações Internacionais pelo PPGRI San Tiago Dantas em 2011,é bacharel em Direito (USP) e Relações Internacionais (PUC-SP). Atuou ainda como advogado e coordenador do setor de proteção legal do Centro de Referência para Refugiados da Caritas Arquidiocesana de São Paulo (CASP).

Mais informações

Responsável: Rafael Padilha dos Santos
Telefone: 47 99210-0790
E-mail: padilha@univali.br​​

Regras de Inscrição e Certificação

REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:

(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).

1 – PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 – CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
 2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 – CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 – REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 – CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença:  O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.


 

 

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