Descrição
Em nossos encontros analisaremos e debateremos criticamente diversas obras que formarão a base teórica para a análise, discussão e propostas de controle das políticas públicas, visando ao desenvolvimento urbano sustentável.
Objetivo
Fomentar o debate e a reflexão sobre como as políticas públicas são elaboradas e implementadas, e seus impactos no desenvolvimento urbano, bem como produzir artigos científicos articulando essas duas temáticas.
Programação
02/03/2022 – Encontro de inauguração do grupo de estudos
16/03/2022 – Debate sobre a obra GIDDENS, Anthony; LASH, Scot; BECK, Ulrich. MODERNIZAÇÃO REFLEXIVA: Política, tradição e estética na ordem social moderna. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2012.
30/03/2022 – Debate sobre a obra CAPRA, Fritjof. AS CONEXÕES OCULTAS: ciência para uma vida sustentável. São Paulo: Cultrix, 2005.
13/04/2022 – Debate sobre a obra GASSET, José Ortega Y. A REBELIÃO DAS MASSAS. Campinas, SP: Vide Editora, 2016.
27/04/2022 – Debate sobre a obra ROLNIK, Raquel. GUERRA DOS LUGARES: A colonização da terra e da moradia na era das finanças. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2015.
11/05/2022 – Debate sobre a obra LEITE, Carlos; AWAD, Juliana di Cesare Marques. CIDADES SUSTENTÁVEIS, CIDADES INTELIGENTES: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.
25/05/2022 – Debate sobre a obra SECCHI, Leonardo. ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS: Diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
15/06/2022 – Debate sobre a obra TRIGUEIRO, André. CIDADES E SOLUÇÕES: Como construir uma sociedade sustentável. São Paulo: Leya, 2017.
De 22/06/2022 a 27/07/2022 – Elaboração de artigo científico
De 03/08/2022 a 17/08/2022 – Análise e debates sobre os artigos apresentados
Ministrantes
ÉDSON CARVALHO, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, especialista em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da UNIVALI. Professor do Curso de Direito na UNIVALI. Advogado autônomo. Juiz Leigo - Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: processo administrativo e judicial, controle da administração pública, direitos fundamentais.
ALEXANDRE WALTRICK RATES, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, Especialista em Direito Administrativo, Direito e Gestão Ambiental e MBA Executivo Internacional em Gestão de Negócios.. Mestre em Gestão de Empresas pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Portugal. Doutorando em Ciências Jurídicas pela UNIVALI em dupla Titulação com o Curso de Doutorado em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha). Advogado militante desde o ano de 2000. Secretário de Estado da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina em 2021. Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA (ex FATMA) no período de abril de 2014 a setembro de 2018; Procurador Jurídico da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina - FATMA no período de fevereiro de 2006 a abril de 2014. Membro Titular do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA no período de 2013 a 2018. Vice-Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA no período de 2007 a 2018. Membro Titular do Conselho Estadual de Direitos Humanos em Santa Catarina no período de 2014 a 2018. Vice-Presidente para a Região Sul da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente - ABEMA no período de abril de 2014 a setembro de 2018. Professor das disciplinas de Direito Ambiental, Constitucional e Empresarial da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em níveis de Graduação e Pós-Graduação.
Informações adicionais
Data: 02/03/2022
Hora: 17h
Local: Campus Biguaçu
Valor: Isento
Mais informações
Responsável: Édson Carvalho
E-mail: edsoncarvalho@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
