Descrição
Grupo de Estudos interinstitucional (Univali e UFSC) de Direito Penal Econômico, com encontros quinzenais às quartas-feiras, das 11h30m às 12h30m, realizados virtualmente, sobre variados temas do Direito Penal Econômico, desde aspectos introdutórios como questões específicas. O grupo envolverá estudantes de graduação e pós-graduação da Univali e UFSC, além de pesquisadores e profissionais externos, que tenham o interesse comum em aprofundar estudos na área. Os textos a serem lidos serão organizados por ciclos: neste semestre 2021/2, o ciclo de leituras é sobre “Direito Penal Econômico e Direito Administrativo Sancionador”.
Objetivo
O grupo tem por objetivo realizar leituras e discussões sobre variados temas do Direito Penal Econômico, desde aspectos introdutórios até questões específicas do crimes econômicos em espécie. Além da reflexão sobre os textos, também tem por objetivo estimular e discutir pesquisas acadêmicas dos participantes na área do Direito Penal Econômico.
Programação
Encontros quinzenais, às quartas-feiras, das 11h30m às 12h30m, com início em 22/9/2021 (na verdade, o grupo já está em atividade desde o início do ano).
A programação preliminar deste semestre é essa (sujeita a alterações);
22/092021: Texto de Lúcia Alarcón Sotomayer, “Los confines de las sanciones: en busca de la frontera entre derecho penal y derecho administrativo sancionador”
06/10/2021: Texto de Carlos Ari Sundfeld, “Ampla defesa e dever de colaborar com as investigações no direito da concorrência”; Texto de Christiano Santos e Silvio Marques, “Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) e acordo de não persecução cível na fase pré-processual: entre o dogmatismo e o pragmatismo” (opcional);
20/10/2021: Texto de Heloísa Estellita, Adriano Teixeira e Marcelo Cavas, “Ne bis in idem e o cúmulo de sanções penais e administrativas: um Estado Hidra de Lerna?”, Decisão do STF, Recl. 41.557/SP, rel. min. Gilmar Mendes;
03/11/2021: A definir;
17/11/2021: A definir;
01/12/2021: A definir;
08/12/2021: A definir
Ministrantes
Thiago Yukio Guenka Campos (coordenador do grupo)
Mestre em Direito pela UFSC
Defensor Público do Estado de Santa Catarina
Professor de Direito Penal na Univali
Chiavelli Facenda Falavigno (coordenadora do grupo)
Pós-Doutora em Política Legislativa Criminal pela Universidade de Málaga
Doutora em Direito pela USP
Mestra em Ciências Criminais pela PUC-RS
Professora Adjunta de Direito e Processo Penal da UFSC
Informações adicionais
Data início: 22/09/2021 (encontros quinzenais até dia 08/12/2021)
Local: Plataforma Google Meets
Valor: Isento
Mais informações
Responsável: Thiago Yukio Guenka Campos
E-mail: thiagoygc@gmailcom
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
