Descrição
O “II Meeting Univali: Políticas Públicas e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS)” é uma oportunidade para que estudantes, pesquisadores(as), professores(as) e operadores(as) do Direito e ciências correlatas apresentem oralmente resultados parciais ou finais de investigações científicas.
A ideia é promover a reunião de pesquisadores, com a publicização de seus trabalhos acadêmicos e profissionais de relevância social no contexto do Direito e Sustentabilidade. Os Comunicados Científicos deverão oferecer PROPOSIÇÕES vinculadas à realização da Agenda 2030, a partir do viés do Direito ou de ciências afins, apresentando-se recortes inovadores e reflexões que viabilizem a implantação dos objetivos e metas do desenvolvimento sustentável.
As propostas deverão estar comprometidas com a realização dos direitos humanos para todas e todos, com a erradicação da fome e da miséria, com a proteção do planeta da degradação, com a promoção de uma sociedade pacífica, justa e inclusiva e com a busca pela prosperidade, sugerindo boas práticas que possam assegurar que todos os seres humanos possam desfrutar de uma vida de plena realização pessoal, em um ambiente de solidariedade fraterna.
Objetivo
Promover a reunião de pesquisadores na área do Direito e Sustentabilidade.
Programação
Dia 04 de novembro de 2021
- Grupo de trabalho ODS 01, 02, 08, 10 | 08h30 às 11h30
- Grupo de trabalho ODS 03, 04, 05, 13 | 14h00 às 17h00
Dia 05 de novembro de 2021
- Grupo de trabalho ODS 14,15, 06, 12 | 08h30 às 11h30
- Grupo de trabalho ODS 09, 07, 11, 17, 16 | 14h00 às 17h00
Informações importantes
Para visualizar o
EDITAL DE SUBMISSÃO - Clique aqui
Você deverá seguir o
MODELO DE COMUNICADO
para o envio, para baixar - Clique aqui
Resultado da seleção dos comunicados Ciêntíficos - Clique aqui
Ministrantes
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
Doutora e Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, nos cursos de Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. É autora e coordenadora de 40 obras na área de Direito Ambiental e Sustentabilidade, tendo ainda, publicado 110 artigos científicos em livros e revistas especializadas no Brasil e no exterior.
Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia
Doutora em "Derecho" pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em "Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad" pela Universidade de Alicante na Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI - PPCJ (CAPES - Conceito 6). Especialista em Direito Processual Civil pela FURB, Graduada em Direito pela UNIVALI. Atualmente é professora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica nos Cursos de Doutorado e Mestrado (CAPES - Conceito 6) , professora de cursos de pós graduação Lato Sensu e da Graduação em Direito. Pesquisadora do Grupo de pesquisa vinculado ao CNPq "Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade". Coordenadora de pós graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).
Informações adicionais
Data: 04 e 05 de novembro de 2021
Hora: Conforme programação
Local/modalidade: Virtual (Webconferência)
Valor: Isento
Mais informações
Responsáveis: Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Profa. Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia.
E-mail: mclaudia@univali.br
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.