Descrição
A principal atividade a ser desenvolvida no Grupo de Estudos jurisprudência Cível será a pesquisa e o estudo das fundamentações e motivações das sentenças judiciais dos tribunais superiores, levando-se em conta a interdisciplinaridade inerente ao estudo do direito.
Os resultados dos estudos e das pesquisas serão utilizados para elaboração de projetos de pesquisa, divulgações em publicações, palestras, comunicações e seminários no âmbito institucional, regional, nacional e internacional.
Objetivo
O objetivo geral deste Grupo de Estudos é investigar as motivações e as fundamentações das sentenças dos tribunais superiores no âmbito da jurisprudência Cível.
Objetivos Específicos: a) estimular a pesquisa e a produção científica em temas do Direito Cível; b) promover publicações e apresentações de trabalhos científicos sobre direito cívell em eventos da univali e de outras instituções.
Programação
Encontros quinzenais para tratar de elementos da pesquisa e escrita de textos científicos, com especial enfoque na escrita de projetos de pesquisa para participar em editais da Univali e para a escrita de artigos científicos a serem publicados.
Em todos os encontros será promovida a análise da motivação e fundamentação de sentenças dos tribunais superiores contejadas com o estado da arte da doutrina e teoria do direito.
Ministrantes
1) Prof. Dr. Luiz Bráulio Farias Benítez (Doutor (2006) e Mestre (1996) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1991). Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Atuação na áreas do Direito Civil, Direito e Cidadania, Legislação Educacional, Direitos Fundamentais, Ciência Política, História do Direito e Sociologia Jurídica).
2) Profª. Drª. Patrícia Elias Vieira (Doutora em Ciência Jurídica pelo Curso de Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2016). Doutorado Sanduíche no Exterior junto a Universidade do Minho (Portugal) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES (2014) . Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2004). Especialista em Direito Imobiliário pelo Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Imobiliário da UNIVALI (1998). É professora titular da Universidade do Vale do Itajaí- UNIVALI em curso de graduação e pós-graduação. Responsável pelo Escritório Modelo de Advocacia da UNIVALI - Balneário Camboriú. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, especialmente nos seguintes temas: obrigações, responsabilidade civil, contratos, posse e propriedade, direito processual civil e prática jurídica civil).
3) Profª. Msc. Cláudia Regina Althoff Figueiredo (Possui graduação em Direito (1992) e Especialização em Direito Civil (1998) pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003) e doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales - Universidad Del Museo Social Argentino (2003). Atualmente é professora efetiva e pesquisadora da Universidade do Vale do Itajaí. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito de família, responsabilidade civil e metodologia da pesquisa).
4) Prof. Msc. Jose Leandro Farias Benitez (Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1985). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1990). Doutorado em andamento em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil).
Outras informações
Os encontros serão virtuais e quinzenais nas quartas-feiras, das 17h e 30m às 18 e 30m. As datas especificas dos encontros virtuais serão comunicadas diretamente aos inscritos no sistema Elis. Poderá ocorrer alteração nas datas dos encontros em virtude de acontecimentos ou eventos institucionais.
Regras de Inscrição e Certificação
REGRAS PARA INSCRIÇÃO E CERTIFICAÇÃO:
(As regras abaixo serão aplicáveis a todos eventos (salvo casos excepcionais).
1 –
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: A organização reserva-se o direito de prorrogar as inscrições caso haja vagas disponíveis, bem como poderá alterar a data do evento por motivo de forma maior, com nova data a ser definida pela organização e comunicada aos inscritos, via e-mail. Neste caso, se o(a) inscrito(a) não puder participar das atividades na nova data, deverá comunicar, imediatamente, via e-mail, a organização do evento, podendo ser integralmente reembolsado, conforme descrito no item 4.
2 –
CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO/DESISTÊNCIA: O(A) inscrito(a) poderá requerer o cancelamento de inscrição, via e-mail, com direito à devolução de: a) 100% (cem por cento) do valor pago, desde que o faça até 7 úteis antes da data de início do evento, b) 80% (setenta por cento) do valor da inscrição, desde que o faça no prazo compreendido entre 6 (dias) e 1 (um) dia antes do evento.
2.1 – O(A) inscrito(a) que não comunicar sua desistência e/ou não solicitar o cancelamento de sua inscrição no prazo acima mencionado NÃO terá direito ao reembolso e assume a obrigação de efetuar o pagamento do valor integral previsto no ato da inscrição.
2.2 – Não há a possibilidade de trancamento de matrícula no evento contratado.
3 –
CANCELAMENTO DO EVENTO: Caso não haja a quantidade mínima de inscritos ou ocorra algum contratempo de força maior que inviabilize a realização do evento, o mesmo será CANCELADO. O aviso aos inscritos será através do e-mail cadastrado no ato da inscrição e o reembolso será efetuado integralmente, de acordo com o item 4.
4 –
REEMBOLSO: Será concedido reembolso aos inscritos somente nos casos previstos nos itens 1, 2 e 3.
4.1 – Pagamentos via boleto bancário: o prazo para reembolso é de até 30 dias úteis após o envio dos dados bancários nominais e CPF, via e-mail, à organização do evento.
4.2 – Pagamentos via mensalidade da graduação/pós-graduação: o reembolso poderá ser feito como crédito em mensalidade ou via depósito bancário. O crédito em mensalidade ocorre em até 30 dias úteis e o inscrito deverá encaminhar (por e-mail) o código de pessoa e o nome completo para que o mesmo seja realizado. O prazo para reembolso via depósito é de até 30 dias úteis após o pagamento da inscrição e mediante envio para a organização (por e-mail) dos dados bancários nominais, CPF e comprovante de pagamento do boleto (caso ainda não tenha sido feita a baixa bancária).
4.3 – Pagamentos via cartão de crédito: o prazo para reembolso ficará condicionado à politica de reembolso da administratoda do cartão. O(A) inscrito(a) deverá formalizar (por e-mail) para a organização a solicitação de cancelamento. O reembolso será realizado (pela administradora do cartão) na própria fatura do cliente.
5 –
CERTIFICAÇÃO: terá direito ao Certificado o inscrito que frequentar às atividades previstas no evento. O pagamento da inscrição no evento, por si só, não dá direito ao recebimento de certificado de participação.
5.1 Confirmação de presença: O inscrito deverá estar atento à forma de confirmação de presença no evento e/ou nas atividades que compõem o mesmo (leitor de código de barras, listas de presença ou outro método adotado pela organização do evento), pois sem a confirmação de presença feita pela coordenação do evento, a mesma reserva-se o direito de não emitir o certificado de participação ao inscrito.
5.2 – Certificados online: O Certificado, fornecido em formato online, estará à disposição dos participantes em até 60 dias após a data de término do evento, sendo a confirmação das frequências de responsabilidade dos organizadores das atividades. O participante será avisado via e-mail com as devidas instruções para impressão do mesmo. O inscrito poderá consultar seus certificados no site
www.univali.br/elis.
5.3 – Certificado para autores/apresentadores de trabalho: A coordenação do evento poderá emitir certificação diferenciada para autores e apresentadores de trabalho. Os certificados de apresentação serão fornecidos somente às pessoas que procederem a apresentação presencial (oral, pôster ou de outra forma designada pelo evento). Os demais autores do trabalho receberão certificação como autores (ou coautores).
Ao finalizar o processo de inscrição, o inscrito afirma que aceitou todos os termos e está ciente das informações e condições estipuladas pela coordenação do evento.
